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Criar o programa Escola Melhor: Sociedade Melhor é o objetivo do projeto de lei 156/2018, assinado pelo vereador Paulo Périco/MDB e aprovado por unanimidade, sob a forma de substitutivo, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/05). A iniciativa busca estimular parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal.
De acordo com o emedebista, a medida poderá contribuir com a melhoria da qualidade de ensino da rede local. Estão previstas diversas ações, incluindo doação de recursos materiais, como equipamentos e livros, e patrocínio para a manutenção, a conservação, a reforma e a ampliação das escolas municipais.
O projeto contempla, ainda, certificados do prefeito municipal e do secretário da Educação às pessoas físicas e jurídicas participantes, além de campanhas de adesão. Estipula que o Executivo Municipal regulamentará a lei, se houver sanção.
SUBSTITUTIVO 1/2018 - PROJETO DE LEI Nº 156/2018 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não Votou
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA PRB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Ausente
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SD Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim