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Os parlamentares caxienses se declararam contrários ao aumento dos combustíveis, ao aprovarem a moção nº 7/2019, na sessão desta quinta-feira (23/05). A redação se baseia no acréscimo nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, o que deve afetar o preço dos fretes, alimentos e tarifas de transporte e energia.
A moção chama atenção que Caxias do Sul foi uma das cidades que mais ampliou o preço da gasolina no Estado. O texto traz um comparativo com cidades da região que atesta essa diferença.
No espaço de declarações de voto, Rafael Bueno/PDT disse que propôs a moção através de cobranças feitas pela população e defendeu que a Câmara Municipal tenha uma posição firme quanto ao aumento dos combustíveis. Ainda denunciou um suposto cartel nos postos de Caxias do Sul, cobrando abertura de investigação pelo Ministério Público.
Alberto Meneguzzi/PSB apresentou um histórico do trabalho do seu gabinete desde que assumiu o pleito legislativo, em 2017, citando diversos ofícios enviados ao Procon e à Agencia Nacional de Petróleo, para que tomassem providência quanto aos preços abusivos dos combustíveis. O socialista ainda indicou que o Procon divulgue o ranking dos preços dos combustíveis, afim de que o usuário possa detectar quais postos estão com valor acima do normal.
De autoria coletiva dos parlamentares, cópias da moção de contrariedade serão enviadas ao governador do Estado, Eduardo Leite/PSDB; ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; ao secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura, Saneamento, Transportes e Minas e Energia do Estado, Artur Lemos; ao presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua; aos líderes das bancadas na Assembleia Legislativa; ao coordenador do Procon de Caxias do Sul, Luiz Fernando Horn; e ao Ministério Público Federal de Caxias do Sul.
DELIBERAÇÃO SOBRE MOÇÃO nº 7/2019 (votação):
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Ausente
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA PRB Ausente
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SD Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim