Os vereadores Paula Ioris/PSDB, Adiló Didomênico/PTB, Gládis Frizzo/MDB e Velocino Uez/PDT, da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, e o presidente do Conselho da Comunidade de Caxias do Sul retornaram animados da reunião de trabalho realizada nesta sexta-feira (10/05) com representantes do governo do Estado. Eles conversaram com o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Marcelo Frota, o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, Cesar Faccioli, e coordenadores e responsáveis do governo por projetos que envolvem a segurança pública.

Dezenove itens constavam na pauta preparada pela presidente da Comissão, a vereadora Paula Ioris. A reunião foi dividida em duas partes para tratar especificamente os assuntos com as lideranças das pastas competentes. Além do esperado pedido de mais efetivos para os órgãos que compõem a cadeia da segurança (Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Instituto-Geral de Perícias) em Caxias do Sul, os vereadores pediram especial atenção ao projeto de descentralização do IGP de Caxias – 1ª etapa funcionalidade da arma, solicitaram informações sobre a situação de projeto de cadeia pública com verbas do DEPEN e buscaram verificar o interesse do Estado da Comissão retomar um projeto de parceria público-privada para a construção de novo presídio em Caxias, tendo em vista a interdição das penitenciárias na cidade e a grave crise no sistema prisional.

Paula avalia que a principal boa notícia do encontro é a sinalização de que o governo do Estado está disposto a referendar um projeto de prioridades para a segurança pública em Caxias construído pelas forças e lideranças políticas e empresariais da própria comunidade, que será articulado pela Comissão, aproveitando a nova legislação estadual de compensação tributária (lei 15.224/2018 Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública PISEG). “Finalmente enxergamos uma luz que sustenta a nossa esperança de um projeto estruturante para a cidade e região pensado de forma integrada e que tem a chance de ser viabilizado em função da nova legislação que garante recursos para a área de segurança”, comemorou a vereadora.

A tucana pretende marcar uma reunião de trabalho, ainda no mês de maio, unindo as forças de segurança, o município e o Consepro para dar início a esse planejamento de projetos de prioridades. Sobre a vinda de efetivos policiais para a cidade, o coronel Frota disse: “Podem nutrir boa expectativa. Caxias vai ser bem atendida”.

No encontro, o secretário de Administração Penitenciária anunciou que virá a Caxias ainda em maio porque tem planos para a cidade, considerando a importância estratégica do município para o sistema prisional da Serra. “Vamos construir e alinhar com vocês os projetos que estão sendo pensados. Nossa diretriz de governo é o uso da mão de obra do preso. Em Santa Catarina o empresariado descobriu que é um bom negócio. Está dando muito certo lá e vamos fazer aqui no Estado também só depende de competência, organização e trabalho. Caxias do Sul pode ser nosso primeiro caso de sucesso, nossa laranja de amostra”, adiantou, deixando um mistério no ar. Ficou combinado que a Comissão vai aprofundar projetos na área prisional com Faccioli durante sua visita ao município.

Sobre a cadeia pública, o coordenador de Engenharia Prisional do Estado, Alexandre Micol, estimou que em seis meses o projeto estará pronto para a fase de licitação, se tudo correr dentro do prazo imaginado. Ele salientou que Caxias segue os mesmos passos de Alegrete onde a obra já iniciou, afastando o fantasma dos parlamentares de que a obra não chegaria a sair do papel.

Texto: Greice Demoliner Tedesco