Convocar a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Santini Menegotto, para comparecer ao Legislativo caxiense foi a intenção do requerimento 70/2019. O documento, idealizado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/05).

Conforme o parlamentar, existe uma preocupação na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) sobre o aumento da população em situação de rua no município. Ele destacou, também, as mortes violentas direcionadas a essas pessoas.

Uma audiência pública para debater a questão, foi organizada ainda no final de abril. Segundo Beltrão, a presidente da FAS não compareceu, nem indicou alguém para substituí-la, alegando que reuniões nesse formato não têm resultados. O petista acredita que a negativa é uma tentativa de omissão.

Ele destacou que neste governo está sendo preciso realizar muitas convocações, para que os vereadores possam ouvir e entender a administração. Para ele, são necessárias harmonia e comunicação entre Legislativo e Executivo, além de trabalho conjunto, porém independente.   

Em relação aos moradores em situação de rua, o vereador defende que é obrigação do poder público auxiliar e proporcionar condições adequadas a essa parcela de Caxias. “Essa convocação é necessária, ainda mais quando trata da população mais vulnerável que existe na cidade”, reforçou.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, Rosana Santini Menegotto deve comparecer no prazo de cinco sessões ordinárias, contadas da data do recebimento da comunicação. Além de vir pessoalmente, em data comunicada, a convocada se manifestará no espaço de uma sessão ordinária. O não comparecimento no período, sem a justificativa adequada, importará em crime de responsabilidade.

REQUERIMENTO nº 70/2019 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

TATIANE FRIZZO SD Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim