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Os legisladores de Caxias do Sul querem saber da prefeitura sobre licença para cursos e qualificações de secretários e secretárias municipais e de cargos em comissão. Um requerimento (60/2019) sobre o assunto foi protocolado pelos vereadores Denise Pessôa/PT e Rodrigo Beltrão/PT e aprovado por unanimidade no plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/04).
No texto, os parlamentares destacam que o aprimoramento e a qualificação permanente dos secretários e secretárias de governo e dos cargos em comissão são de interesse público. Nesse sentido e, diante da função fiscalizadora da Câmara, decidiram encaminhar dois questionamentos ao Executivo.
Um deles busca saber o procedimento administrativo adotado para a liberação desses profissionais para estudarem e/ou para realização de cursos, seminários, entre outros. Também solicitam à prefeitura a relação, desde janeiro de 2017, de nomes, função desempenhada, período do curso, portaria e certificado dos secretários(as) municipais e cargos em comissão que realizaram curso ou se ausentaram para estudar.
Por fim, os legisladores pedem se alguém substituiu o profissional na função durante o período de sua ausência e se houve custo por conta desse expediente.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO nº 60/2019
Vereador - Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA MDB Sim
ELISANDRO FIUZA PRB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO MDB Ausente
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
TATIANE FRIZZO SD Sim
TIBIRIÇÁ VIANNA MAINERI PRB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim