O plenário caxiense acolheu, nesta quinta-feira (25/04), modificações no decreto legislativo 397/A/2019, que cria o Selo Escola Atenta ao Bullying no Município de Caxias do Sul. As mudanças constantes no projeto de decreto legislativo (PDL) 5/2019 foram sugeridas pela vereadora Paula Ioris/PSDB e acatadas pela unanimidade do plenário. Agora, caberá à Mesa Diretora promulgar os itens alterados.

A parlamentar tucana explicou que as alterações permitirão que a iniciativa seja efetivada neste ano. Segundo Paula, se faz necessário, tendo em vista que o bullying é mais incidente no ambiente das escolas e trabalhar ações positivas e de conscientização podem inibi-lo.

O texto mexe em três parágrafos do 1º artigo do decreto. Em um deles, altera de 7 de abril para 30 de junho a data para as escolas manifestarem à Câmara Municipal o interesse em receber o Selo Escola Atenta ao Bullying. A segunda alteração diz que os critérios para que a escola seja contemplada com a distinção serão regulamentados. Por fim, a proposta considera que, para fins de concessão do Selo, “os vereadores membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e/ou da Comissão de Saúde e Meio Ambiente farão visitas às escolas inscritas, para verificação do efetivo trabalho”.

O decreto em vigor realça que o selo Escola Atenta ao Bullying deve ser conferido a colégios das redes pública e privada de Caxias do Sul que realizarem ações e projetos a favor da conscientização contra o bullying.

As escolas terão de desenvolver ações contínuas contra o bullying, descritas na lei federal nº 13.185/2015 e envolvendo a comunidade escolar, e comprová-las por meio de resultados.

A entrega do selo será feita a cada dois anos, sempre em anos ímpares e em sessão ordinária no dia 20 de outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying, ou em sessão da semana que antecede a data. E a logomarca do selo será elaborada com a supervisão do Setor de Comunicação da Câmara Municipal.

DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5/2019

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

TATIANE FRIZZO SD Sim

TIBIRIÇÁ VIANNA MAINERI PRB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim