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O projeto de lei (PL) 194/2017, que sugere a criação da Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, sofreu pedido de adiamento de um dia na sessão ordinária desta terça-feira (19/06). A autoria tanto do texto quanto da prorrogação, a qual foi acatada pela unanimidade do plenário, é da parlamentar Paula Ioris/PSDB.
O adiamento, segundo Paula, se deve ao fato de familiares de pessoas com nanismo estarem em Brasília hoje e a ideia é que possam comparecer no plenário do Legislativo caxiense no momento da apreciação do PL 194/2017.
A matéria pontua que o nanismo é um transtorno de natureza genética que se caracteriza por uma deficiência no crescimento. Pessoas com nanismo, que possui 200 tipos e 80 subtipos, têm baixa estatura, pernas e braços pequenos e desproporcionais ao tamanho da cabeça e ao comprimento do tronco.
O PL informa que, desde 2004, por meio do artigo 5° do decreto 5.296, o nanismo é considerado uma deficiência física. Assim, dá-se a essas pessoas o direito de viver uma vida normal e completa, sem a imagem de que são engraçadas ou nascidas para provocar o riso. Além disso, a concessão do tratamento legal é a mesma das necessidades especiais regulamentadas pelas leis 10.048/2000 e 10.098/2000.
O nanismo pode afetar mulheres e homens indistintamente que, salvadas raríssimas exceções, mantêm a capacidade intelectual e podem levar uma vida normal. A iniciativa também destaca que a discriminação dificulta o acesso ao mercado de trabalho. Por essa razão, é grande o número de pessoas com nanismo que se sujeitam a trabalhos que ridicularizam a sua imagem, em função do seu tamanho, tornando-os alvos de piadas e lendas urbanas.
Em 2017, o Congresso Nacional instituiu o Dia Nacional de Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo, que tem como objetivo mobilizar esforços, com vistas a divulgar informações, promover encontros e trocas de experiências quanto ao tema. Se sancionada, a Semana deverá coincidir com a data. (Com texto de Matheus Teodoro)
DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 DIA - PROJETO DE LEI Nº 194/2017
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim