O projeto de lei (PL) 194/2017, que sugere a criação da Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, foi discutido pelos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/06). O texto, de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB, deve voltar ao plenário, nos próximos dias, para segunda discussão e votação.

A matéria pontua que o nanismo é um transtorno de natureza genética que se caracteriza por uma deficiência, no crescimento. Pessoas com nanismo, que possui 200 tipos e 80 subtipos, têm baixa estatura, pernas e braços pequenos e desproporcionais ao tamanho da cabeça e ao comprimento do tronco.

O PL informa que, desde 2004, por meio do artigo 5° do decreto 5.296, o nanismo é considerado uma deficiência física. Assim, dá-se a essas pessoas o direito de viver uma vida normal e completa, sem a imagem de que são engraçadas ou nascidas para provocar o riso. Além disso, a concessão do tratamento legal é a mesma das necessidades especiais regulamentadas pelas leis 10.048/2000 e 10.098/2000.

O nanismo pode afetar mulheres e homens indistintamente que, salvado raríssimas exceções, mantêm a capacidade intelectual e podem levar uma vida normal. A iniciativa também destaca que a discriminação representa um dificultador importante para o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho. Por essa razão, é grande o número de pessoas com nanismo que se sujeitem a trabalhos que ridicularizem a sua imagem, em função do seu tamanho, tornando-os alvos de piadas e lendas urbanas.

Em 2017, o Congresso Nacional instituiu o Dia Nacional de Combate ao Preconceito às Pessoas com Nansimo, que tem como objetivo mobilizar esforços, com vistas a divulgar informações, promover encontros e trocas de experiências quanto ao tema. Se aprovada, a Semana deverá coincidir com a data.