Não houve manifestação

VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Bom dia, senhores e senhoras, vereadores e vereadoras. Bom dia, cidadãos e cidadãs que nos acompanham, em especial servidores do PA, muito bem-vindos. Segue a resistência. Eu quero falar sobre a questão da segurança, da criminalidade, mas quero aqui fazer algumas anotações antes, a primeira delas sobre... Entendo que, obviamente, aqui não vai uma crítica à imprensa, porque a imprensa faz o seu papel, acompanha as sessões, fiscaliza, mas essa polêmica do Pioneiro, hoje, sobre a questão da falta de quórum, ontem, para este vereador, é uma falsa polêmica. Inclusive, ontem, eu comentei... Vou falar em especial, vou mencionar aqui a vereadora Ana Corso, que, durante a sessão, eu cheguei a comentar da ausência não só do nobre vereador Renato Nunes durante o espaço dos debates do Grande Expediente como da omissão do nobre líder do governo em se omitir de fazer qualquer defesa do seu governo, de vir para o debate. E eu comentava isso com a vereadora Ana Corso. Aí acabou a sessão, esse espaço do Pequeno Expediente, embora nenhum vereador seja proibido de fazer o debate, esse espaço do Pequeno Expediente é um espaço onde os vereadores fazem comunicações acerca do seu mandato. E, nesse sentido, eu me sinto contemplado pelas palavras no vereador Frizzo, hoje, no jornal, porque nós temos que acabar com essas falsas polêmicas, com essa pobreza política, porque quem atenta contra a democracia, quem não consegue conviver com as diferenças, com a pluralidade é o governo. Inclusive, ontem, estava um ambiente contaminado, e eu não quis fazer essa abordagem, mas um diz respeito a secretária fazer de novo uma..., o governo fazer de novo uma pegadinha e aí a secretária, dessa vez, vir às 7 da manhã. Eu não tenho problema em acordar cedo, aliás, eu acho que os membros do governo acham que só eles trabalham, só eles conhecem alguma coisa, só eles acordam cedo. Eu não tenho problema com isso. Só que é um desrespeito institucional. Inclusive entendo que a situação de Caxias do Sul, a eleição de um prefeito aqui aos moldes de quando foi eleito presidente Collor, que prometeu, criou a maior expectativa possível e depois trouxe a maior frustração possível, talvez seja um bom motivo para que se discuta, no Brasil, que a democracia precisa de um recall. O que se faz agora com esse governo? Eu já disse que não vou ser conivente aqui com algum processo que tenha qualquer característica de golpe, porque a democracia tem que ser preservada. No entanto, quando tem um governo desastroso, devastador, pobre institucionalmente o que se faz? Então é nisso que nós estamos convivendo.
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Permite um aparte, vereador Rodrigo?
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Então quero lamentar essas posturas de um governo mesquinho e que a secretária marca às 7 da manhã...
VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Concede um aparte, vereador?
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): achando que não viria ninguém para a sessão ou, como fez, talvez mais malandro ainda, o chefe de gabinete Júlio Freitas, quando quis vir as quinze para o meio dia, achando que sessão aquela hora acabaria. Então nós temos que acabar com isso. Tem que...
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador?
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): quebrar esses muros, essas cercas e tem que voltar a ter um diálogo, inclusive porque o efeito de todo esse desastre desse governo, quem vai sentir é toda a população não somente agora. É um efeito que durante os próximos anos toda a comunidade caxiense vai ter que arcar. Vereador Toigo, por favor, o seu aparte.
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Muito obrigado, vereador Rodrigo. Bem rapidamente, não quero atrapalhar o vosso raciocínio, mas concordo com V. Exa e também me sinto contemplado pela fala do vereador Elói no jornal e digo, vereador Renato Nunes, que V. Exa. foi extremamente deselegante com seus pares ontem, nos chamando de covardes por ter esvaziado, de forma proposital, o plenário. V. Exa. não participou dos debates do Grande Expediente, aliás, há duas sessões que V. Exa. não participa dos debates, ao contrário do seu colega Chico, que estava no plenário ontem. Então acho que V. Exa. deve permanecer, enquanto situação, e dar explicações quando tem público. Talvez a covardia se dê em relação a V. Exa. não se manifestar quando temos público. V. Exa., por exemplo, poderia dar explicação da ameaça que nós temos de que 50% dos médicos do PA, hoje, pedirem exoneração face a terceirização que se pretende implementar junto ao PA 24 Horas. Então assim, V. Exa. sempre tem sido tratado com respeito pelos pares de vossa Casa, mas, ontem, eu preciso fazer essa colocação, V. Exa. foi extremamente deselegante nas suas colocações. V. Exa. tem dez minutos, enquanto líder do PR, para daquela tribuna fazer as manifestações que achar necessárias. E eu entendo que o governo precisa trazer os esclarecimentos necessários tanto no que tange as modificações na educação infantil com relação aos professores, quanto ao que está ocorrendo no desmonte e no sucateamento da saúde como um todo. Meus parabéns, muito obrigado, vereador Toigo.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado, vereador Toigo. Vereador Edson da Rosa. (Palmas)
VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Vereador Rodrigo Beltrão, a gente acorda de manhã com uma matéria dessas e, muitas vezes, nós nos utilizarmos de mecanismos de Regimento Interno para, literalmente, sacanear colegas... Essa é a palavra, é um pouquinho forte, mas é para sacanear, porque, como falou o vereador Gustavo Toigo, eu me sinto contemplado com a fala do vereador Elói Frizzo, hoje, no Pioneiro, de V. Exa., na tribuna, e do vereador Toigo, porque ontem tinham trinta minutos para falar, trinta minutos. Um tinha espaço no Grande Expediente, meu amigo Chico Guerra, se quisesse falar. O vereador Renato Nunes, pelo PR, teria também a Declaração de Líder e não se manifestaram no sentido do debate, dos esclarecimentos para a saúde, nos os esclarecimentos para a educação infantil. Ontem, aqui, à noite, o vereador Rafael sabe disso, nós tínhamos aqui mais de 500, 600 pessoas. Não aparece ninguém. Aí depois que nós saímos, invoca um artigo para depois, no dia seguinte, sair matéria. Não se manifesta, saiu do plenário, terça; quarta-feira se ausentou. É fácil fazer gritaria quando não tem ninguém aqui, é fácil, tanto de um lado como do outro. Tem que ficar aqui e ter posição. Eu saí, porque eu tinha um compromisso. A quarta-feira é feita para debates. Quer dizer, depois que saiu todo mundo, aí pega e argumenta. Por que não falou antes? Então eu fico indignado com esse tipo de postura. Vou admoestar com todo o respeito ao vereador no sentido de dizer: olha, não faça isso com a Câmara, porque ele faz parte desse governo, e nós, em todos os sentidos, o respeitamos, vereador. Eu respeito V. Exa. Nunca divergi fora dos microfones com V. Exa. no sentido de pegar e querer ir para a imprensa, para ganhar notícia no dia seguinte. Eu não tenho problema nenhum com isso. Quem me conhece sabe que eu não me ausento e não tenho problema nenhum em discutir qualquer assunto, qualquer debate, desde que seja em alto nível, o que não está acontecendo. Obrigado, vereador. (Palmas)
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado, vereador Rafael Bueno.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador, eu fui contemplado pela fala do vereador Toigo, mas isso é o tipo de vereador que só causa prejuízo ao erário público. Não vi até hoje propor alguma coisa útil aqui na Câmara de Vereadores. É uma pessoa que ataca todos, todos, debocha da plateia que está aqui presente, vereador. O senhor custa mais de trinta mil à Câmara de Vereadores e não tem função nenhuma e ainda, de tabela, o senhor deu uma boquinha para a sua esposa lá na Codeca, que não faz nada. O senhor entrou como segundo suplente, pela porta dos fundos aqui na Câmara de Vereadores e ainda quer evidenciar no jornal Pioneiro a Câmara de Vereadores e aqui os partidos e as pessoas, as mulheres da Câmara de Vereadores. Tenha mais respeito, vereador, com o Parlamento e fique aqui na sessão, porque o senhor é pago para ficar sentado aqui ouvindo, goste ou não. Obrigado. (Palmas)
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Então deixar registrado que eu não saí do plenário com o objetivo de obstaculizar a fala do vereador Renato Nunes. E, se isso tivesse acontecido, é da política, é do Regimento. A gente sabe que o Parlamento tem algumas situações que podem ocorrer, mas não é o caso. Inclusive me senti ofendido, porque este vereador aqui é aberto ao diálogo. Inclusive com o prefeito. Se o Bolsonaro quiser conversar comigo, eu converso sem problema nenhum, mesmo tendo divergências frontais, porque é assim que se faz a democracia. Diferente de um governo que faz uma democracia seletiva. Aí quando ele vai surfar, que faz uma falsa enquete para saber se a Feira do Livro vai ficar na praça ou não... Aí quando toda a comunidade, todas as entidades, de um polo a outro – estou falando, inclusive, do ponto de vista ideológico de representatividade – dizem que é necessário, sim, um novo presídio, porque tem duas casas interditadas –, aí o prefeito, num surto democrático, faz uma enquete pelo site da Prefeitura. Enquanto o que nós queremos é que o prefeito faça enquete sobre a terceirização do Postão, e que a gente tenha, a partir disso, oportunidade de fazer um debate do SUS com a nossa população. Que o prefeito faça uma consulta se é correto uma redução de salário. E aí, quando eu falei alguns meses atrás, que o prefeito Guerra está alinhado com o pensamento do governo federal do presidente Temer, não posso acusar o prefeito Guerra, que até, onde eu sei, é uma pessoa ilibada acerca de qualquer questão de corrupção, mas politicamente é um alinhamento perfeito. Tanto que se debateu lá a reforma trabalhista, a precarização, a terceirização. A lei passou a ter vigência no sábado, um dia antes o prefeito já anuncia a terceirização do Postão. Então, é um governo que tem um efeito devastador. É um governo pobre institucionalmente, que sufoca as relações e que faz um perfil fake de um prefeito democrático que faz algumas consultas pontuais, quando aquele assunto é bem recebido na população. Assuntos polêmicos que trazem prejuízo ao Poder Público, esse debate nós queremos fazer nesta Casa. Inclusive esta Casa é de debate.
PRESIDENTE ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Vereador, o seu tempo.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Eu peço uma Declaração de Líder.
PRESIDENTE ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Declaração de Líder à bancada do Partido dos Trabalhadores. Segue com a palavra o vereador Rodrigo Beltrão.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): E só para finalizar...
VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Se possível um aparte.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Por gentileza, eu vou lhe passar o aparte, só quero finalizar esta primeira temática sobre a questão da reportagem, hoje, da saída do plenário. Também o vereador Chico Guerra, segundo o jornal Pioneiro, depois dá uma entrevista para a TV Câmara, falando em covardia. Covardia quando o governo aqui, a cidade está implodindo lá fora, vem falar de Imposto de Renda, vem falar do sexo dos anjos, do etéreo. O bom debate tem que ser feito nesta tribuna. É para isso que existe uma democracia, onde o governo tem que vir apresentar as suas posições, fazer a sua defesa, porque isso é necessário para que a população lá fora possa entender o que está ocorrendo. E aí não se faz. Aí, nós estamos aqui perdendo tempo. A população, hoje, com uma falsa informação, como se tivessem vítimas aqui na Casa. Talvez tenha até que acionar a Comissão de Direitos Humanos, porque tem vítimas sociais aqui na Casa que estão sendo oprimidas, estão sendo proibidas, obstaculizadas de falar. Então, isso não é verdade, muito pelo contrário. Inclusive esta legislatura, de todas que eu acompanhei... Todas têm seu mérito, mas esta é a legislatura mais madura democraticamente falando. Vereador Adiló, tem o seu aparte.
VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Rodrigo. Quero dizer que eu me sinto perfeitamente contemplado pela sua fala a respeito do tema de ontem. E também pelo depoimento do vereador Elói Frizzo no jornal, o qual eu assino embaixo. E dizer ao vereador Renato Nunes com muita tranquilidade, olhando no seu olho: o senhor, sim, tem sido covarde com este vereador ao se inscrever por último, atacar os vereadores desta Casa, e me negar aparte por duas vezes. E eu lhe digo e lhe afirmo: o senhor peça aparte, eu sempre lhe concederei, porque educação a gente traz de berço, a gente não aprende aqui. (Palmas) Esta Casa não vai ensinar educação para nenhum parlamentar, todos trouxeram de berço. E para o senhor lhe falta muito, lhe falta muita honestidade política nessa questão. Ficar ali se inscrevendo por último, não participando de debate. O senhor se ausentou no início da sessão e voltou de forma sorrateira para desgastar este Parlamento. Mas o senhor não vai conseguir fazer isso, porque a sociedade (Manifestação da plateia) caxiense o conhece e já lhe mostrou nas urnas o papel que o senhor representa. Então, eu tenho pena do senhor defender um governo, como o vereador Rodrigo bem aborda, indefensável. Mas o senhor está cumprindo o papel. Em troca disso, toda a sociedade sabe o que o senhor levou para cumprir esse papel que é humilhante. Obrigado, vereador. (Palmas)
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado, vereador Adiló. Então, feita esta abordagem apenas porque, hoje, tem uma notícia pública de que houve uma saída de plenário, enfim, eu quis fazer essa manifestação porque, de fato, eu me senti ofendido, porque não é o perfil deste vereador tentar usar de artimanhas para cercear o debate; pelo contrário. Agora vou para o prato principal, que é falar da questão da violência e da criminalidade, divulgar uma importante audiência pública descentralizada, fora da Câmara, que teremos, na terça-feira, à noite, às 19h, lá em Pedancino. Até foi um pedido da Amob Pedancino, que está fazendo uma articulação com outras associações de bairro da zona norte, para tratar sobre a violência e a criminalidade na cidade, mas em específico naquela região que é a zona norte. Nós temos visto um crescimento do crime organizado. A gente, infelizmente, tem que constatar que o processo embrionário que está acontecendo no Rio Grande do Sul e em Caxias do Sul é um processo que já se viu em outros estados – vide o PCC, vide o Comando Vermelho –, onde começa se criar uma força, inclusive articulada a partir dos presídios, e começa tencionar a questão da violência na sociedade. Então nós temos visto nos últimos dias uma violência desordenada, execuções com requintes de crueldade, de crime organizado. E nós, enquanto Poder Público, temos que ter uma visão de contexto para que a gente possa pensar em alternativas e responsabilizar as autoridades para reagirmos enquanto essa questão do crime. Nós temos militado bastante nessa área, porque é uma área que ninguém gosta – falar de presídio –, mas o sistema prisional é uma das coisas que tem sido, hoje, um grande problema no país. Nós temos uma massa carcerária crescente, nós temos uma situação em Caxias do Sul de dois presídios interditados, com interdições, e que fazem com que a médio... Aliás, a curto prazo, nós tenhamos que buscar uma saída. Então, não é uma opção, até para a gente dar uma politizada neste debate, não é uma opção que se faz: letra “a” escola, letra “b” uma Unidade Básica de Saúde e letra “c” presídio, e vamos escolher o presídio. Não se trata disso. Trata-se também de entender que é necessário um presídio, neste momento, em Caxias do Sul para dar conta da demanda. E, obviamente, acoplado a isso, paralelo a isso, nós temos que ter um conjunto de intervenções para desmantelar, desbaratar esse crime organizado que, em Caxias do Sul, vem ganhando corpo.
VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): E a Prefeitura, e o próprio secretário Mallmann, que tem toda essa visão megalomaníaca da Guarda Municipal, da segurança pública no que diz respeito à Prefeitura, pode, sim, estar contribuindo. Mas pode estar contribuindo, inclusive, do ponto de vista de amparar a zona norte, por exemplo. Nós temos visto que, a grande maioria desses crimes praticados ou de pessoas que compõem esses grupos do crime organizado, na sua grande maioria são jovens. Jovens que estudam, muitas vezes, crescem com a relação com uma escola municipal, com uma Unidade Básica de Saúde. Então o Poder Público tem que ter a capacidade de intervir nesse tema. Então, de forma resumida, fica o convite, terça-feira à noite, às 19h, lá no salão da comunidade do Pedancino. É uma audiência pública para a gente tratar dessa temática exclusiva da questão da violência lá na zona norte. E nessa temática a gente tem se debruçado, porque a própria população tem dito, em todas as pesquisas, que segurança pública é a maior preocupação. E esta Casa tem que ter a capacidade de, além de fazer os debates conjunturais necessários, ter capacidade de aproximar os entes públicos, seja a Secretaria Estadual, seja Secretaria Municipal, a própria comunidade que junto tem que pensar alternativas e fazer com que esse problema apareça. Então fica aqui o convite para todos os vereadores. Quero saudar, aqui, os componentes da Comissão de Direitos Humanos: o vereador Renato, o vereador Chico Guerra, a vereadora Ana Corso e Renato Nunes, que têm sido parceiros aí. E esperamos, então, na terça-feira, fazer um bom debate. E, por fim, já que me resta um tempo, e tem sido uma situação que vai se agravar, na segunda-feira, que é a questão dessa greve das empresas conveniadas das escolas infantis do município, dos professores, monitores, enfim. Entendo que está em tempo, está em tempo, de o prefeito recuar nesta questão. Pode, num primeiro momento, o prefeito ter aquela visão, aquela obsessão de redução de custos, mas isso submetido a uma realidade é algo extremamente grave. Primeiro, porque, no Brasil, do ponto de vista de legislação jamais, jamais se ousou discutir redução salarial. Isso não se discute! Quando a gente fala de pessoas que trabalham nessas escolas infantis e percebem bruto R$ 2.300,00, pessoas assalariadas, todas essas famílias certamente vivem na margem, vivem no limite da sua margem, no limite das suas capacidades e fazem muito com esse valor que ganham. Então é fácil para quem só enxerga planilhas e redução de custo propor uma situação dessa que vai causar um impacto social grave, além de ser uma grave injustiça que o Poder Público vai estar cometendo. Quando a gente fala de empresas como a Guerra, que agora foi decretada a falência, que trazem um impacto social enorme, desempregados, famílias desamparadas, sobre essas questões, infelizmente, nós não temos governabilidade, porque é iniciativa privada, com as suas iniciativas, enfim. Mas quando a gente fala do Poder Público cometer uma atrocidade dessas, nós não podemos admitir. E, tenho certeza, que o prefeito, assim como já voltou atrás em outras situações, tenho esperança que volte atrás nessa questão, porque nós não podemos admitir. Porque, se é para continuar nessa lógica, dá para nós cortar custos, que é o salário do prefeito. Manda fazer um software, contrata um software, e ele vai ter o objetivo de reduzir custo, e este software governa a cidade tranquilamente, porque se é só reduzir custo, só reduzir custo, não tem nenhum corte de viés humano nas ações deste governo é lamentável. E não é à toa que a secretária escolhe um horário de 7 horas da manhã para vir dar explicações nesta Casa, porque sabe que este tema, por demais, é constrangedor. Então nós esperamos que o prefeito, nesses dias que virão, possa, nesses dois temas, fazer um recuo, um recuo que vai significar a humildade necessária e um recuo para o bem cidade. Porque não adianta dar discurso e assinar o compromisso como o prefeito assinou com o Comdica, quando trouxe a carta compromisso de defender os direitos da criança e do adolescente; não adianta com uma mão assinar esse compromisso e com a outra cometer um absurdo desses que vai precarizar, sim, a educação das nossas crianças, sem falar que é uma injustiça do Poder Público para com esses trabalhadores e trabalhadoras. Obrigado, senhor presidente. Era isso. (Palmas)
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Bom dia, senhor presidente, em exercício, vereador Alberto Meneguzzi. Saúdo aqui as vereadoras, os vereadores, a imprensa, o público presente em nosso parlamento nesta manhã de quinta-feira, 23 de novembro. Eu vou discorrer sobre o Novembro Azul, que é o mês de prevenção ao câncer de próstata na nossa classe masculina, mas, antes preciso fazer um registro importante também e cumprimento, em especial, na pessoa do vereador Renato Oliveira, acerca da sessão de ontem, sessão memorável – e estendo a V. Exa., vereadora Gladis, também –, mas a sessão memorável que entregou, que concedeu ontem o Prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde a três profissionais e entidades que são extremamente merecedoras deste título. Esteve aqui a Dra. Dilma Tessari, médica comprometida, uma grande obstetra, que colocou em nosso mundo – vamos dizer assim – , pessoas que muitos, inclusive, seguiram a sua profissão de médico. Sou testemunha porque também a secretária Dilma foi madrinha de formatura de meu sobrinho, que é médico, e, a partir daquela data, quando representei a Casa, comecei a nutrir uma grande admiração por essa mulher, uma mulher que foi uma das grandes secretárias da Saúde do nosso município, que sempre atendeu a tudo e a todos de maneira muito respeitosa, cortês, com diálogo, enfim, uma pessoa maravilhosa que também procede ao seu magistério superior junto à Universidade de Caxias do Sul. Então, dizer que foi uma escolha acertada da Comissão de Saúde. Também do Hemocentro regional, tão importante na distribuição de bolsas de sangue àquelas pessoas que mais precisam. Entendo que a Comissão também teve uma sensibilidade muito grande, no ano que o Hemocentro Regional completa 20 anos, e também o Dr. Gilnei Corrêa. Gilnei Corrêa, que tem 20 anos de atuação na UBS Vila Ipê, uma excelente pessoa também, uma folha de serviços prestados à nossa comunidade e que, ontem, também na sua fala emocionou muitos, porque fez um depoimento muito forte, inclusive, com tom de desabafo, falando um pouquinho do que está acontecendo com a saúde em nosso município, que é extremamente preocupante. Relatando também os desmandos do nosso prefeito municipal nessa área, chamando a classe médica de imoral, de irresponsável e quem não estiver contente que saia. Uma extrema irresponsabilidade do nosso prefeito, e relatando que muitos profissionais da área médica não suportam mais os ataques violentos que estão sofrendo na Internet, enfim, o linchamento diário questão presenciando e que muitos deles, inclusive, tomando remédios, não conseguindo dormir de noite, chorando na presença dos seus filhos e das suas mulheres, muitos deles pedindo exoneração. O que nós estamos, inclusive, na iminência agora te acontecer com médicos especialistas do PA, porque não vão se readequar aos horários, enfim, à baixa na remuneração, nesse possível deslocamento para as UBS, o que nós realmente lamentamos. Então foi um depoimento, vereador Renato, forte e que tocou muito o coração daqueles que estavam presentes, porque veio de quem está lá atuando, lá na base, no dia a dia, com a população, (Palmas) no atendimento daqueles que mais precisam do serviço público médico em Caxias do Sul. Então fazer esse registro, vereador Renato, porque entendo que, no centenário do nascimento de uma das maiores personalidades que esse município já teve na área médica, ao lado de Renato Del Mese; ao lado de Gigia Bandeira; de Ana Rech; de Raul Randon; de Paulo Bellini, sem sombra de dúvidas, o Dr. Virvi Ramos, na área do direito, na área educacional, na área da saúde, é uma das unanimidades. Por isso que nós batalhamos muito, e V. Exa. também conduziu com maestria, vereador Alberto Meneguzzi, ontem, essa homenagem, aqui, solene da Comissão de Saúde a essas três personalidades que entendo que já veio tarde. Poderiam ter sido homenageados antes. Mas que bom que foi no centenário, vereador Renato Oliveira, do nascimento do nosso querido Virvi Ramos. Então deixar esse registro, não poderia deixar de me manifestar, neste momento em que nós estamos atravessando um momento muito crítico na área da saúde do nosso município.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador Toigo?
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): V. Exa. deseja um aparte, vereador Rafael, eu concedo de imediato. Depois vou entrar em outro assunto.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Toigo, nós, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e eu falo isso pelos cinco integrantes, nós tínhamos cerca de 15 nomes para escolher, e foi unanimidade. Quando chegou à Comissão o nome da secretária Dilma, de Saúde, a única secretária durante o mandato Alceu, que permaneceu os quatro anos, reconhecida pelos médicos, pelos enfermeiros e por todos envolvidos da categoria, foi unânime. E eu quero parabenizar o senhor, vereador Toigo, que deu essa nobre ideia de homenagear, um reconhecimento simples, mas merecedor para a nossa ex-secretária Dilma. O Dr. Gilnei, ontem, na tribuna, justamente isso que o senhor falou, ele retratou e falou em nome de todos da equipe da saúde pública de Caxias do Sul. E, quando ele falava, ontem, quem ele estava aqui, ele não falava por ele, ele dizia assim: “Minha equipe top. A minha equipe top.” Ele dizia. Então, eu me emocionava, porque quando a pessoa fala que não é dela, mas é da sua equipe, porque ele não é nada sozinho; é graças à equipe top que ele tem. Mas ele sentiu também a emoção na pele ali, naquele momento, na tribuna, a todos os desmandos do prefeito na área da saúde pública, do centro à periferia. E o Hemocentro que também recebeu essa homenagem. Então, eu quero parabenizá-lo, vereador Toigo, por indicar a nossa secretária Dilma para receber essa homenagem. Obrigado.
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Que bom, vereador Rafael. Eu gostaria de ocupar este momento tão precioso que é a tribuna sagrada do Legislativo também para falar sobre esse mês, mês de novembro, intitulado Novembro Azul, que é o mês de prevenção ao câncer de próstata. V. Exas. vão receber um mimo. Hoje todos os vereadores aqui vão receber uma cueca do programa Vive Próstata. Uma cortesia da empresa Upman, que é uma parceira, vereadora Ana, e V. Exa. entregue ao seu marido que é médico também para fazer uso e que ele também propague essa ideia lá no Congresso Nacional, o ex-prefeito Pepe Vargas, o quanto é importante a quebra desse tabu de que o homem precisa também se espelhar nas mulheres. As mulheres são exemplo de cuidado com a sua saúde, na sua prevenção do câncer de mama, do Papanicolau, no pré-natal, ou seja, a comunidade, vereador Uez, masculina, precisa se cuidar mais. Isso é um orgulho que tem, vereador Beltrão, e não foi tão simples assim, mas quando eu assumi a prefeitura como prefeito, em exercício, eu sabia que eu tinha que deixar algo importante para a nossa comunidade. Eu pensei, vereador Renato, justamente na nossa categoria. E qual é a nossa categoria? A categoria masculina que nós precisamos nos antenar que ao chegar aos 45, 50 anos, nós precisamos procurar um médico. Nós precisamos ir na UBS e nos despirmos deste tabu, dessa vergonha e procurarmos fazer os exames preventivos. Fazermos o PSA, nós fazermos o toque retal. Nós procurarmos amparo e prevenir a melhor situação neste momento com relação ao câncer de próstata é buscar a prevenção. Aí nós vamos estar tratando com carinho a nossa vida também. Então naquele momento e vinha estudando isso há mais tempo quando assumi a prefeitura em 2014, eu dizia nós temos que deixar uma marca. E foi quando o vereador Adiló, a primeira ação quando assumi a prefeitura foi ter chamado os meus secretários a Dra. Dilma Tessari, o Dr. Dino De Lorenzi e ter colocado nas mãos deles a minuta do projeto que criava o Vive Próstata, que é o Programa Municipal de Vigilância e Verificação Precoce do Câncer de Próstata. Imediatamente a secretária fez as correções necessárias e eu baixei o decreto criando esse programa que vem desde 2014, naquele ano 2015, 2016, espero que este ano de 2017 continue vigendo esse programa de prevenção. Foi uma das ações que me orgulho muito, porque guindado pela terceira vez consecutiva no mandato de vereador tive a honra de presidir este Parlamento e no momento que fui chamado a sentar e comandar o Executivo, tive, ao lado do programa Primeira Infância Leitora criar o Vive Próstata. Então, levem com carinho. Eu solicito uma Declaração de Líder ao nosso vereador Rafael.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Declaração de Líder à bancada do PDT.
PRESIDENTE ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Declaração de Líder à bancada do PDT. Segue com a palavra o vereador Gustavo Toigo.
VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Muito obrigado, senhor presidente. Então leve com carinho essa singela recordação, porque tenho certeza que cada um aqui é um líder. É um líder, tem uma voz muito forte. Quando qualquer um de nós se levanta dessa tribuna ou fora dela a nossa palavra tem uma força muito forte. Então que cada um de V. Exas. possam, lá no seu setores, nas suas comunidades, nos seus bairros, junto aos seus amigos, na universidade, na escola, possam propagar principalmente não única e exclusivamente na comunidade masculina, mas que falem sobre esse tabu. A classe masculina precisa procurar ajuda, precisa... Muitos deles precisam perder a vergonha, a timidez e procurar ajuda médica, porque vai estar tendo um carinho pelo aquele bem que é o maior bem que nós temos, que é a nossa vida. Então procure ajuda, é importante. Então essa cueca é um símbolo do que a gente precisa ainda fazer para tentar combater este que na verdade é um câncer muito forte. Ele é na verdade, ele só perde para o câncer de pele, não-melanoma é o segundo mais frequente no homem. E os sintomas... Esses sintomas do câncer de próstata ele progride sempre muito lentamente, ele é silencioso, não causa sintomas na fase inicial. Então o que muitas vezes dificulta o diagnóstico precoce e aqueles sintomas quando a comunidade masculina sentir aquela dificuldade de urinar ou a necessidade de urinar constantemente ou aos poucos já está sinalizando. Acendeu o sinal amarelo, vereador Bandeira, de que é preciso procurar o médico. Então, a melhor saída, hoje, é a prevenção deexames, buscar o toque retal, fazer o exame do PSA. Hoje, as 47 UBSs do nosso Município estão preparadas para atender a nossa comunidade masculina. E é preciso, como disse, acabar com esse tabu. Os homens, os jovens, hoje, precisam procurar. E nós temos uma fala de um médico aqui, que é oncologista, o André Reiriz, do Hospital Geral, que é emblemática. Essa frase é lapidar. Assim diz o médico doutor André: “O único risco que o paciente corre ao ir ao médico preventivamente é o de encontrar uma solução para a doença”. Olha que bonita, que frase emblemática essa. E quem deve rastrear, hoje, a doença? Todos os homens com idade entre 50 e 70 anos. Todos aqueles a partir dos 45 também, que têm histórico familiar, pai ou irmão que tenham câncer de próstata. Ou também aqueles com sintomas, dificuldade de urinar, enfim, alteração na força do jato urinário. E alguns fatores, também é preciso dizer, vereador Thomé, alguns fatores que ajudam na prevenção do câncer de próstata. Justamente é aquilo, temos que cuidar – não é, vereador Uez? –, nós que somos da etnia, descendentes de italianos que comemos, desejamos comer bem... A cidade de Caxias do Sul é pujante na sua gastronomia, nós temos que cuidar com o sobrepeso. Não estou chamando V. Exa. que está em sobrepeso, mas nós precisamos nos cuidar, cuidar com a alimentação, evitar a obesidade. Reduzir, principalmente, aquela carne gorda do final de semana, aquela picanha mais gorda, principalmente aquela gordura de origem animal. Consumir derivados de soja, enfim, frutas, vegetais, legumes, colocar isso na nossa dieta de forma regular diariamente. E aquilo que é importante, evitar o sedentarismo. Realizar atividades físicas de forma regular, no mínimo 30 minutos, três vezes por semana, porque o sedentarismo não tem pena, ele realmente mata, ele é prejudicial à saúde. Eu preciso também colocar, ainda que eles são assustadores – não é, vereador Rodrigo? –, os números. Os números são muito assustadores. Um em cada seis homens terá câncer de próstata durante a vida. Um a cada 36 homens morrerá em decorrência dessa doença. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o INCA, estima que até o final deste ano serão totalizados 61 mil novos casos da doença. Em Caxias do Sul – esse dado, vereador Cassina, é preciso trazer também – 25 homens já perderam a vida neste ano por câncer de próstata. Isso não é pouca coisa. Tendo em vista todo o trabalho que nós iniciamos na Administração Alceu, também com a secretária Dilma criando todo um programa de atenção a isso... E um dado preocupante também: 20% dos pacientes são diagnosticados em estágios já avançados da doença, o que faz com que a taxa de mortalidade chegue a 25% dos pacientes. Por último, 95% – isso que é bom, vereador Périco –, 95% dos pacientes identificados com câncer de próstata em estágio inicial estarão vivos passados dez anos, se fizerem o tratamento correto agora, vereador Elói, agora. A chance é muito alta, se nós conseguirmos detectar de forma precoce esse câncer. Então, dizer que a parceria é importante. Que o Município deve dar prioridade e continuidade às ações que foram iniciadas em governos passados. Ainda, vereador Adiló, que tenha sido iniciado por um vereador – este que vos fala, em particular, nesse aspecto pontual, que é a verificação precoce. Mas dizer que a Secretaria Municipal da Saúde já estendeu também, pelo que se sabe, essa parceria com essa empresa chamada Upman, que é uma empresa especializada na confecção de cuecas que V. Exas. estão recebendo. Que também abrange o Núcleo de Atenção à Saúde – Adulto e Idoso. O CES também está preparado para isso. Os serviços conveniados, como o Ambulatório Central da Universidade, o Hospital Geral, o Hospital Pompéia, a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Estão todos engajados. É isso que importa. Eu entendo que, quando tu tens um programa, ele não se basta em si mesmo. Nós precisamos do apoio integral das entidades, porque são elas que falam, são elas que articulam, são elas que movimentam todo o espectro da saúde no nosso município, e elas são importantes para a divulgação desse que é um ponto primordial para, quem sabe, nós possamos retardar, nós possamos tentar minimizar a aparência dessa doença tão prejudicial à classe masculina. Então dizer que, nesta manhã, também estava me preparando, já havia enviado ao jornal local também, ao Pioneiro. Publicou, nesta semana, um artigo de nossa lavra especificando também um pouco em dados. Entendo que é um mês importante para a classe masculina. Então, aquilo que peço a V. Exas. é que sejam atores ativos nessa luta. Com certeza o Parlamento também, a Câmara de Vereadores tem este papel institucional, que é levar para frente os programas e as ações proativas no âmbito da saúde. Temos feito isso. Temos feito inclusive, vereador Alberto e vereador Renato Oliveira, debates fortes aqui nesta Casa. Mas é a função do Parlamento. Eu entendo que aqui nós precisamos realizar o debate político profícuo apontando os acertos, apontando os erros, apontando as possíveis soluções, porque a construção que vem sendo dada à saúde é uma construção muito positiva ao longo dos governos. E nós estamos, neste momento, tristes, estamos também inconformados, porque, de uma hora para outra, nós estamos percebendo que se pretende dar uma guinada de 180 graus, nada que vinha acontecendo estava bom, tudo estava ruim. A gente percebe, pelos relatos que estão chegando a esta Casa, às comissões e aos vereadores, que realmente a saúde vai mal em Caxias do Sul. O atendimento não está bom. Então, nós temos essa responsabilidade. A Casa não está passando ao largo dessas discussões. Entendo que a Comissão de Saúde tem feito um papel de protagonismo neste campo. Tudo está sendo realmente feito de maneira responsável. A oposição, nessa Casa, está realizando uma oposição responsável, e que é o papel que a sociedade caxiense também delegou aos vereadores, de apontar os caminhos que não estão corretos e buscar as soluções para os impasses. Então é isso que a sociedade caxiense também precisa entender, que a oposição também é saudável quando ela é responsável, quando ela é digna, quando ela aponta as falhas e dá o caminho certo a seguir. Então, o governo precisa também analisar isso, fazer a sua reflexão e, de uma vez por todas, sentar com os atores da saúde, buscar um meio-termo para que a saúde volte a ser eficiente, volte a ser eficaz. Mas sem o diálogo, sem a compreensão, sem a busca do entendimento para que nós possamos novamente resgatar aquilo de bom, nós vamos penar. E com certeza a sociedade não pode pagar com a sua vida, que é o bem mais precioso. Vereador Neri, muito obrigado pela cedência deste espaço. Eu sei que é um espaço nobre que V. Exa. iria ocupar. Mas, no próximo momento, quando V. Exa. precisar deste vereador, com certeza terá seu espaço de volta. Muito obrigado, senhor presidente e nobres. Agradeço, presidente Meneguzzi.
 
 
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VEREADOR NERI, O CARTEIRO (SD): Obrigado, senhor presidente. Cumprimento. Bom dia carinhoso a todos que nos acompanham aqui neste plenário. Mesa Diretora, senhores vereadores, senhoras vereadoras e a todos que nos acompanham através do canal 16, TV Câmara. Diante de um assunto tão importante também como o seu, vereador Toigo, Novembro Azul, que está terminando o mês. Também é importante a cedência do espaço para que o senhor pudesse trazer à tribuna também esse assunto tão importante da questão do câncer de próstata. Tinha preparado um assunto aqui também, mas como tenho a Declaração de Líder não poderia deixar de ceder esse espaço também. Senhor presidente, eu quero ocupar hoje aqui o meu espaço, nesta Declaração de Líder, nesta tribuna, para manifestar um pouquinho aqui a minha posição em relação a um assunto de extrema importância da nossa cidade, digamos que um assunto que está na pauta neste momento principal da nossa cidade, e quero dizer também que estou aqui como vereador e que tenho uma grande responsabilidade com todas as pessoas que acreditaram em mim, mas também com todos os munícipes, com todas as pessoas da nossa querida Caxias do Sul. Quero dizer que a minha postura como vereador é de independência e o assunto que eu entender que pode gerar algum risco de prejudicar a nossa população, as nossas pessoas, certamente, eu não serei a favor. E, hoje, eu estou aqui para deixar registrado a minha posição e dizer que eu sou contra a terceirização. (Palmas) Temos aqui, neste plenário, muitos servidores. Eu acho que todos aqui, no momento oportuno, quem ainda não se manifestou também vai se manifestar porque é um assunto de extrema importância, que mexe não só com a vida de vocês, mas com a vida de todas as pessoas da nossa cidade. (Palmas) Quero dizer que, para mim, a terceirização do PA é preocupante e muito arriscada, pois irá mexer diretamente, como eu falei, com toda a vida das pessoas, com toda a saúde da questão das pessoas, em especial, das pessoas mais carentes, das pessoas que mais precisam que são os usuários do SUS, ou aquelas pessoas que não têm condições de pagar uma consulta particular, um exame particular. E sei também que tem que melhorar bastante a questão do nosso Postão 24 horas; sei que as pessoas ficam bastante tempo esperando por atendimento; sei que o Postão tem que melhorar a sua estrutura; sei também que deveria ter mais médicos trabalhando lá; sei que deveria ter mais profissionais das mais diversas áreas da saúde trabalhando lá. Mas sei também que a culpa não é de nenhum, de nenhuma das pessoas que lá trabalham. Na verdade, hoje, o que a gente precisa melhorar no atendimento do Postão é a contratação de mais profissionais na área da saúde. Entendo que tem muitos profissionais esperando, que fizeram concurso, que estudaram, estão esperando para serem chamados nas mais diversas áreas, e sei também o quanto o povo espera o trabalho desses profissionais, pois sabemos que, para ter agilidade nos atendimentos de saúde da nossa cidade, precisamos de mais pessoas trabalhando e de mais pessoas atendendo, seja lá no Postão seja nas UBS, precisamos estruturar o nosso Postão; precisamos é encher as farmácias do CES de medicamentos; precisamos é lutar por mais leitos nos nossos hospitais. A construção de novas UPAS é boa para a nossa comunidade, mas não adianta encher a cidade de novas UPAS, se não temos leitos nos hospitais. O vereador Edio Elói Frizzo até aqui fala sempre, e repito aqui a sua fala, vereador Elói, que pessoas estão morrendo em suas casas, isso pela falta de estrutura, pela falta de leitos no nosso sistema de saúde. Então esse é o grande problema e o que não podemos jogar toda essa responsabilidade para cima dos, aproximadamente, 265 funcionários que lá trabalham, servidores que estão há muitos anos, pessoas extremamente qualificadas, preparadas para este trabalho de urgência e emergência. Nosso servidor público é aquele que dá a cara para bater, é aquele que escuta todo o clamor e todo o sofrimento do povo e devido a essa falta de estrutura não tem muito que fazer também e acaba sofrendo junto com o povo. (Palmas) Não podemos deixar que o servidor público seja penalizado por conta de uma estrutura precária que já vem de bastante tempo. Precisamos é que o município valorize o funcionário para que ele trabalhe com ânimo, com garra, com motivação e com muita determinação, pois assim quem vai ganhar são pessoas que precisam de vocês. Pessoas que estão cansadas de pagar tanto imposto e não ter os seus direitos, o seu retorno em seus direitos. Precisamos é de investimentos na estruturação do nosso Postão e UBSs, pois fazer a terceirização irá gerar apenas mais custos ao Município sem a garantia de melhora da nossa saúde. (Palmas) Pois sabemos que, sempre que há uma terceirização, existe muita rotatividade de mão de obra e assim, certamente, isso implicará diretamente na qualidade da saúde das pessoas de nossa cidade. Vejo que em questões de saúde não podemos brincar, não podemos correr o risco...
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Declaração de Líder.
VEREADOR NERI, O CARTEIRO (SD): ...pois o que está em questão é a vida das pessoas. E se a terceirização vier acontecer tenho medo que muitos médicos, especialistas, em especial, até pela questão da incompatibilidade de horários nas UBSs, peçam exoneração em massa e, com isso, quem é que vai sofrer? É o povo. É o povo que vai sofrer. Enfim, o que defendo é uma saúde de qualidade para todos e seria uma medida muito arriscada para a qualidade do serviço a terceirização do Postão em nossa cidade. Essa é a minha posição. Eu não poderia deixar de me manifestar. (Palmas) Eu que já acompanhei por diversas vezes questões que, muitas vezes até, pessoas estão lá clamando por atendimento e nos chamam, muitas vezes a gente liga para vocês, vocês muito bem nos atendem, nos dão a informação, a orientação. A gente não liga para passar na frente de ninguém, mas para poder dar uma resposta, uma atenção às pessoas que estão lá também clamando por atendimento. E de todas as vezes, eu só tenho a agradecer vocês, porque sempre me trataram com muito respeito, e o respeito da informação que eu sempre levei para as pessoas, tentando acalmar, porque a gente sabe de todas as dificuldades, mas a gente sabe que a falta de estrutura é o que acontece no nosso Postão. E vocês não têm culpa disso. E vejo que a administração não pode colocar a culpa em vocês. Vocês são os que mais estão lá, mais botando a cara para bater e, agora, a corda estourando do lado de vocês. Defendo uma saúde pública com qualidade para as nossas pessoas, mas defendo vocês que tanto trabalham para isso também e sei o que passa no sentimento e no coração de vocês. Então essa é a minha posição, senhor presidente, não poderia deixar de manifestar aqui o meu apoio à saúde de Caxias. Sou contra a terceirização. Obrigado, senhor presidente. (Palmas)
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VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Meu bom dia a todos que nos prestigiam no nosso plenário nesta manhã. Também aos que nos assistem pela TV Câmara, canal 16. E eu não, absolutamente, não sou de fugir de qualquer tipo de debate. Acho que a vida me preparou e me deu oportunidades, vereadora Gladis, de ocupar um mandato legítimo nesta Casa e debater qualquer assunto. Então não sou, efetivamente, uma pessoa que tenha apego por fugir ou me acovardar em qualquer situação do ponto de vista de debater os temas que são de nossa alçada aqui na Casa. Então, nesse sentido, eu quero deixar registrado, de forma muito clara, que o Regimento Interno existe, vereador Toigo, para ser usado a favor ou contra. A estratégia que se possa utilizar de esvaziamento de plenário ou não é uma estratégia de momento, portanto, tão legítima quanto qualquer outra. E também respeita sempre a opinião pessoal de cada um. Tem pessoas que não gostam, outras que não tem problema nenhum. Então, nesse sentido, o registro que fiz, quando consultado pela jornalista lá do jornal Pioneiro, foi nesse sentido e acho que represento aqui, pelo menos representei nessa fala, junto com o vereador Rafael, pelo menos uma grande maioria do pensamento dos colegas vereadores. Então, isso não é problema algum para nós. Mas eu gostaria, meu caro presidente Meneguzzi, de dizer que a vida também me propiciou conhecer, vereadora Ana, e isso sempre eu levanto isso aqui, nós dois que somos os mais remanescentes, mais do tempo antigo aqui da Câmara, conhecer a história da prestação de serviço de saúde em Caxias do Sul. Eu me lembro nos meus tempos de guri quando estudava ali no ginásio Guarani, hoje é Emílio Meyer quando se tinha ali a antiga Sandu, ali na Sinimbu e aquelas camionetonas, Cassina, antiga, que ia pelos bairros aí buscar os pobres para serem atendidos pelo antigo INPS. Depois disso se avançou. Eu recordo no primeiro governo Mansueto, quando se fez um dos primeiros ambulatórios, ambulatórios, não era Unidade Básica de Saúde nos bairros, porque até aquele momento a prestação da saúde era problema do governo federal e do governo estadual. O município não interferia e não botava nenhum recurso em cima, mas a pressão era muito grande. Então no primeiro governo Mansueto se criou, se não me engano, o primeiro ambulatório de bairro e aí é que se começou a investir em saúde. Já no governo Victorio Trez se criou a Secretaria da Saúde e Meio Ambiente. Era saúde e meio ambiente. Eu recordo do primeiro governo Victorio Trez onde já se passou a investir ali em torno de 3, 4% do orçamento do município nas áreas de saúde. E isso veio num crescendo. Quando ingressei na Câmara, em 1973, no meu primeiro mandato, nós praticamente vivíamos, os vereadores, vereador Neri, V. Sa. que tem um trabalho muito parecido com o que eu fazia à época, hoje estou mais acomodado. V. Sa. ainda está a mil, mas eu vivia dentro dos hospitais retirando pessoas de dentro dos hospitais, porque os hospitais como não recebiam recursos queriam colher... Os médicos também queriam cobrar taxas extras. Situações vexatórias de nós irmos com a Brigada dentro do Hospital Pompéia, dentro do Hospital Saúde, retirar o paciente que não era liderado, mesmo com alta, porque não tinha recursos para pagar a taxa extra. Então cada vez mais os prefeitos foram assumindo compromissos. Compromissos com a área da saúde e não é por nada que hoje nós já estamos usando, vereador Renato, mais de 23, quase 25% do orçamento do município para a área da saúde, enquanto que o governo federal continua levando os nossos recursos daqui para lá sem retorno justo para cá. Eu diria e eu faço todo esse histórico para dizer que o grande diferencial, em Caxias do Sul, sem dúvida nenhuma, foi o governo Pepe Vargas quando teve a coragem de implementar em Caxias do Sul o Sistema Único de Saúde. A saúde a partir daquele momento passou a ser um grande diferencial e todos deram suas contribuições. O governo Vanin com o início das obras do Hemocentro. O Pepe concluindo as obras do Hemocentro. O Sartori quando veio criando o Pronto-Atendimento, aquele prédio que está lá, uma das primeiras obras do governo Sartori. O governo Alceu nessas relações que eu dizia que em alguns momentos se chegou a se utilizar recursos provenientes do Samae para manter o tratamento, a oncologia no Hospital Geral. E agora se anuncia que provavelmente o prefeito não vai continuar contribuindo com o Hospital Geral para manter os 50 leitos específicos para a área da oncologia. E aí, vereador Neri, é o que V. Sa. diz, as pessoas vão morrer em casa por falta de atendimento. Então quando eu dizia ontem pela manhã aqui nesta Casa que este governo peca, peca, pela falta de diálogo, peca pelo voluntarismo e peca pelo amadorismo nas suas decisões, prova que é um governo despreparado para conduzir os destinos de uma cidade de quinhentos mil habitantes, onde nós tivemos avanços consideráveis. Eu tinha muito orgulho de vir aqui no ano passado, nos outros anos... Quando se via aquelas matérias no Rio de Janeiro, em São Paulo, pelo Nordeste, de as pessoas morrendo nas filas dos hospitais, a gente dizia que em Caxias nós tínhamos problemas, mas não na gravidade daqueles que nós víamos em outras cidades. Mesmo Caxias cumprindo um papel – e as pessoas que trabalham lá no nosso Postão sabem –, um papel de atendimento, inclusive, regional, de pessoas que vêm de outras cidades para buscar atendimento aqui, tanto nos hospitais, quanto nas nossas UBSs, no nosso pronto-socorro... A gente cumpre esse papel regional com muita dificuldade, mas com muita eficiência, salvando vidas, salvando vidas. (Palmas da plateia) E não existe nada mais sagrado neste mundo do que a vida de uma pessoa. Não existe nada mais sagrado do que a vida de uma pessoa. E as pessoas não compreendem isso. E quando uma médica, sentada conosco ali, quase chorando, dizia que as pessoas estão indo nas UBSs e não conseguem consulta com especialista por conta de que não existem vagas para consultas. E que, se elas quiserem, têm que ir lá no consultório pessoal do médico para conseguir consulta, pagando 300, R$ 350,00 por uma consulta, e eles não vão. Aí não tem a receita, aí não toma o remédio. E, não tomando o remédio, a tendência é exatamente aquilo que eu disse: morrer em casa. Esse governo faz – é uma expressão que os políticos usam – ouvidos moucos, passa por aqui, entrou por aqui, saiu por ali. “Não é comigo.” Como não é “comigo”? Então não concorresse, não assuma, entregue o cargo. (Palmas da plateia) Então, nesse sentido, eu quero dizer, de forma categórica, que o Poder Executivo, na pessoa do nosso prefeito, está pecando, e demais, por amadorismo, por falta de competência e, acima de tudo, falta de cuidados do ponto de vista de se consultar com quem entende do assunto. De não perseguir... Eu imagino a perda...

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Uma Declaração de Líder, presidente.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): ...que será, por exemplo, para o pronto-atendimento, esse acúmulo de experiência de mais de dez, quase quinze anos dessas pessoas que trabalham lá, e se colocar pessoas novas. (Palmas da plateia) Aí vem aquilo que está a brincadeira, hoje, no Pioneiro, a Eliana Pitbull dá lição de moral para nós, que nós não soubemos fazer o serviço de casa. Então, eu quero deixar este registro de forma muito clara. E também, ao mesmo tempo, quero parabenizar – concluindo, senhor presidente – o senhor vice-prefeito. (Esgotado o tempo regimental.) Eu acho que ele cansou de ser um zumbi por essa Prefeitura, por esta Câmara, e tomou uma decisão sensata, correta: “Vou me licenciar. Já que eu estou sendo o problema, estou sendo o entreve, vou encaminhar um pedido de licenciamento. Se um dia precisarem de mim, estou lá à disposição”, porque o pedido de licença pode ser revertido a qualquer tempo. Então cumprimento a medida proposta – provavelmente venha à Casa – do vice-prefeito se licenciado para dizer o seguinte: “eu não sou absolutamente empecilho ao diálogo construtivo que esse prefeito até hoje não fez e que está mais do que na hora de fazer com a sociedade, não só com esta Casa”. Muito obrigado.

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VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Saudação aos nobres pares e ao presidente. Continuar esse assunto saúde. Mas nós queremos, na verdade, reforçar aqui o convite para a audiência pública da terceirização, segunda-feira, às 19 horas, aqui na Casa. Para nós é importante que os telespectadores, se puderem vir, venham, não é? Porque isso não é do interesse só dos servidores públicos. Isso aí é nosso também, é de toda a comunidade. Então isso aqui... (Palmas) Porque nós... Essa audiência pública foi conversada lá atrás com toda a Comissão de Saúde. Inclusive nós achamos que... Foi há mais ou menos 15 dias. Poderia ser que não acontecesse isso, nem a nossa audiência não viesse acontecer. Nós esperávamos que o Prefeito recuasse. Era boato, era boato, era boato. Então não vai ter terceirização nenhuma. Não vai ter nem... Era boato, então isso... Logo os servidores estavam conseguindo uma audiência com o prefeito e podia ser que fosse boato. Então, eu que acreditava em Papai Noel, começo a não acreditar mais. Porque o boato já foi água abaixo. E outra coisa que eu pensava até poucos dias atrás... Porque a gente tem algumas frustrações na vida. Eu digo assim, a frustração do nosso prefeito, a briga que ele fez com os médicos nesses sete, oito meses, com os médicos especiais. O que ele fez? Prestou meia dúzia de vestibulares e não passou. Então a briga é com os médicos. Então ele fez algum concurso na área da saúde e não passou. Por isso que dessa frustração que começou com a área da saúde. E eu pensava que era só com os médicos. Então se provou que não é só com os médicos, é com a área da saúde e agora com a área da educação. Essa frustração dele... Deve ter algum... Eu gostaria de saber essa história. Pena que o nosso vereador Chico Guerra, irmão, está em representação. Não está aqui no momento, mas está em serviço na Casa. Podia nos dizer se tem alguma frustração pessoal. Porque pode ser alguma coisa pessoal. Porque, às vezes, algumas frustrações a gente pode ser que tenha, não é? Então eu acho que pode ser isso. Então, faz sentido. Eu acho que sim, eu acho que sim. Porque não pode... E quero aqui... Vereador Frizzo, sua fala, para mim, não... Eu acho que... Conheço-o, seu histórico fala muito bem. Mas eu quero aqui elogiar a fala do vereador Neri. (Palmas) Vereador Neri... Vereador Frizzo, não é nada de novidade o que o senhor fala na tribuna, porque o conheço há muito tempo. Agora o vereador Neri falou para mim, no dia seguinte, nós nos encontramos sábado de manhã, no dia da terceirização: “Eu sou frontalmente contra a terceirização”. Então, vereador Neri, eu quero parabenizá-lo por esta bandeira, porque é mais um nesta trincheira. Então, convido-o para a audiência pública aqui na Casa, segunda-feira. Espero que o Executivo mande o secretário. Porque ontem, até às 18 horas, a secretária da Saúde confirmou que viria aqui. Depois por um motivo estive lá na secretaria, ainda na parte da manhã, representando a Casa. Ela estava bem de saúde e de repente ficou doente. Porque isso aí é normal, pode ser. Então ela estava lá, inclusive lá ela estava doente. Então ela estava lá. Estive lá representando a Casa alguns minutos ontem. Então, quem chegou aqui às sete da manhã, como grande parte dos vereadores saíram em torno de 22 horas, foi o caso da maioria que pode fazer isso, tive esse... Quando dei aquela escapadinha fui lá representar a Casa em nome da comissão. Então eu acho que a secretária estava bem. Depois mandou aqui para nós um representante do governo, veio aqui o Luiz Caetano também na homenagem aos dois médicos e ao Hemocentro, como foi dito pelo vereador Toigo. Aliás, quero agradecer a todos os membros da comissão. Eu sei que o vereador Renato Nunes por um motivo ou outro não pôde vir, mas nós estávamos bem representados por todos os vereadores que participaram da mesa. Mas, enfim, eu acho que foi uma bela homenagem. O Hemocentro há poucos dias estava uma nota, tanto no Pioneiro quanto na Folha de Caxias, dizendo que essa época há o problema da falta de sangue. Então, para nós, seria um motivo de se falar alguma coisa a mais aqui. Se falar alguma coisa a mais. Então, eu acho que nos 20 anos, que agora dia 13 o Hemocentro faz seus 20 anos, então assim, acrescentar alguma coisa sobre a terceirização não tem muito. Nós precisamos é lotar este Plenário. Que o Executivo venha dizer que isso é balela e não vai mais acontecer. Que não vai mais acontecer! Que não vai acontecer! Porque isso, todo dia, a população sabe disso, o prejuízo que vai ter a nossa cidade, o prejuízo. Nós temos pessoas experimentadas, pessoas... O que esses prefeitos se esforçaram para pôr essas pessoas lá no PA. Porque as pessoas não queriam, porque lá era o para-choque e continua sendo o para-choque até hoje. Foram, foram, construíram esses nomes e estão lá sendo para-choque. Vereador Neri, o que ele falou aqui? Precisa de mais profissionais; precisa de mais médicos; precisa de mais enfermeiros; precisa de mais técnicos. É isso que precisa lá, é isso! (Palmas) É isso! (Manifestação da galeria) Além disso, além de estrutura, porque agora, nós... Eu sei que... mesmo... Eu estive lá no PA várias vezes, e o próprio vereador Neri, eu vi ele várias vezes lá também, várias vezes lá no PA, ele, sendo, conversando com os profissionais lá. Então, eu tenho essa preocupação que, segunda-feira, não dê uma audiência pública, como já aconteceu aqui, de não vir ninguém do Executivo, que seja uma audiência pública para aquelas pessoas que não têm audição, que não têm voz. Nós precisamos dessa audiência publica para todos. Então, que o Executivo venha com a sua posição. Porque, ontem, aqui na Casa, às 19 horas, vereadora Gladis, a senhora está de parabéns, foi uma grande homenagem aqui, às 19 horas, aqui no plenário, às 19 horas ali, 300 e poucas pessoas, professores da rede, pessoas do ensino infantil, das creches, estavam ali, às 19 horas; às 20h30 aqui, nós aqui com cento e poucas pessoas. Então ,assim, eu acho que a Câmara está fazendo o seu papel, está abrindo as portas para todos e a todas. Então aqui, a Câmara de Vereadores, tem demonstrado a forma que quer trabalhar para esta cidade...
VEREADOR NERI, O CARTEIRO (SD): Um aparte, vereador?
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Mostrando que todos os projetos que vêm do Executivo têm votado 100%... Um que outro, [Ininteligível] ao debate. Não sei quem me pediu o aparte? Ah, vereador Neri, seu aparte.
VEREADOR NERI, O CARTEIRO (SD): Obrigado, vereador Renato. Apenas para lhe cumprimentar pela sua fala e complementar a minha fala de antes também, dizer que esses profissionais que trabalham no Postão 24 horas são guerreiros, são guerreiros, porque trabalhar com toda essa pressão psicológica que eles trabalham, que não é um dia por semana, mas todos os dias, a pressão psicológica da sobrecarga de trabalho é muito grande. Então, eles são guerreiros, não é fácil trabalhar assim e a culpa não é deles. O que a gente tem que buscar é solução para resolver com a contratação de mais efetivo, mais médicos, mais enfermeiros, mais especialistas, é isso que a nossa comunidade precisa e esses guerreiros, a gente tem que apoiá-los...
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR NERI, O CARTEIRO (SD): Porque eles são guerreiros e que merecem o nosso respeito, o nosso apoio, o nosso carinho. (Palmas) Apenas também para já aproveitar, aproveitando, infelizmente, eu não tinha uma agenda fora de Caxias na segunda-feira. Já quero abrir também para o pessoal que não estarei presente, mas estarei sendo representado. E, com certeza, não é por que não estarei presente que não apoio vocês. Vocês têm o meu apoio. Obrigado! Parabéns pela fala, vereador. (Palmas)
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, Vereador Neri. De imediato, vereador Rodrigo.
VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado, vereador Renato, pelo aparte. Eu quero apenas mencionar que hoje, às sete horas, vai ter a reunião do Conselho de Saúde para debater essa questão. E o prefeito convocou uma reunião duas horas antes, às cinco horas, com os conselheiros. Então, eu queria sugerir ao governo que essa reunião fosse aberta para que não pareça que o prefeito vai colocar... (Manifestação da plateia) Os conselheiros numa sala e, a partir dali, fazer todo um tencionamento, uma lavagem cerebral. Então, para o bem do debate de portas abertas, com luz acesa. O prefeito precisa que essa reunião, as cinco, seja com as portas abertas. Então fica, vereador Renato, essa manifestação. Obrigado.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Rodrigo; vereador Neri, pelos apartes. Eu acho que isso aí exatamente... Se não convidarem ninguém, além da comissão, de algum vereador, além do vereador Chico Guerra, aqui normalmente, convide à imprensa, porque, normalmente, a imprensa vai descrever alguma coisa, porque só a imprensa do Executivo, às vezes, saem um pouco distorcidas, as coisas, de lá. Muito obrigado.
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VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu, antes de abordar o assunto que eu vou utilizar esse espaço, eu não tenho procuração, mas eu quero justificar a ausência do vereador Rafael Bueno. A sua assessoria deveria ter comunicado oficialmente à Mesa. Ele foi convocado para uma audiência na Justiça do Trabalho. Vai trazer o comprovante. Seguramente terá sua falta abonada. É assim que funciona. Mas o correto teria sido o comunicado por escrito. Então, V. Exa., presidente, está cumprindo o Regimento anunciando a sua ausência, mas eu quero justificar porque ele comentou conosco aqui que ele foi convocado como testemunha na Justiça do Trabalho e por isso ele está ausente. Vai trazer o comprovante e terá a sua falta abonada, isso é do Regimento da Casa. Eu quero apenas comentar a notícia aqui. Diretora-geral da Secretaria da Cultura e coordenador da Unidade de Dança são exonerados. Então, essa secretaria caminha a passos largos, seguramente, para o seu esvaziamento ou até a extinção. Um é servidor de carreira. A diretora-geral continua trabalhando na secretaria de recursos... Exercendo as funções de RH na secretaria. Já o Carlinhos Santos era CC, foi exonerado. Então, é a sequência dentro da Secretaria da Cultura. Eu quero também abordar aqui, para que não passe despercebido: Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado. CCJ da Câmara aprova PEC que restringe foro privilegiado. O foro privilegiado, da forma que está posto no Brasil, poderia ser colocado como “pessoas fora do alcance da Justiça”. Porque, enquanto a Justiça de primeiro grau na Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro já proferiu mais de 170 condenações, o Supremo Tribunal Federal, para os que detêm esse privilégio de foro, nenhuma, mas nenhuma condenaçãozinha para dizer, para tirar o discurso nosso aqui de dizer que lá funcionam as coisas. Que não funcionam, desculpe. Então, eu acho que é um passo importante. E é muito importante que todos nós estejamos atentos, contatar com os nossos parlamentares de cada partido para que, realmente, se vote essa alteração. Ela não vai acabar totalmente com o foro privilegiado, mas ela vai se restringir à função parlamentar, o que é justo, o parlamentar ter imunidade no exercício da sua função, do seu discurso, da sua fala, das vezes que ele tem que enfrentar os poderosos, os conglomerados econômicos e tantas outras formas. Então, ele tem que ter a proteção legal. Agora, não pode ser uma proteção da forma que está posta hoje, onde pessoas suspeitas de corrupção, de desvio de recursos, de saquear os cofres públicos, de prejudicar a nação brasileira, e simplesmente não se julga. Vão passando os anos, e tem sido um benefício muito grande. Essas pessoas se reelegem, vão continuando, trocam de função e vão desfrutando do privilégio do foro privilegiado, que não dá à Justiça o alcance para poder julgar essas pessoas. Então, feito esse relato para que a gente fique muito atento. Eu acho que é o momento de o Brasil mudar essa cultura de impunidade a políticos inescrupulosos. É isso, senhor presidente. Muito obrigado.

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VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu quero só dar a minha opinião sobre a questão que o Beltrão levantou no primeiro momento da sessão, hoje como inscrito no Grande Expediente, sobre, ontem, o encerramento dos nossos trabalhos aqui por falta de quórum. Não vou entrar também na questão, senhor presidente, se foi proposital ou não, se foi deselegante do nobre colega vereador. Não vou entrar nesse detalhe. Agora, nós temos que ter... Eu vejo o foco aqui, quando se falou em mídia também, de nós termos uma atenção para não dar lugar a essa mídia. Como é essa atenção? É nós nos organizarmos. A gente sabe que cada vereador tem o seu compromisso, tem que sair. Então, é só nós nos organizarmos de nós não darmos pauta novamente a essa questão. Nós ficarmos atentos sobre essa questão para não dar espaço à mídia. Ficarmos atentos, trabalhando, fazendo o nosso trabalho sem encerrar a questão por falta de quórum. Então eu queria deixar esse registro aqui, na minha opinião, e também para não... Como a gente fala aqui, cada um que tem ideia, e a gente fala o que bem entende.
VEREADOR RENATO NUNES (PR): Vereador Bandeira, um pequeno aparte, se o senhor puder.
VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Por gentileza, vereador.
VEREADOR RENATO NUNES (PR): Vereador Bandeira, só quero deixar bem claro para o senhor e para todos os nobres colegas que ontem a minha solicitação ao presidente da verificação de quórum é porque a gente entendeu, claramente, qual foi a estratégia. Ontem foi proposital. É lamentável essa situação, porque, em oito anos que eu fiquei aqui, nos outros dois mandatos, aconteceu apenas uma vez isso, se não me falha a memória na época do presidente Moisés Paese, que teve uma situação dessas. Fora essa situação, que eu me lembre, não aconteceu outra vez o encerramento da sessão por falta de quórum. Isso é uma vergonha, é lamentável. Também deixar claro que eu estava na Casa. A minha presença foi registrada tanto no painel quanto no livro, no livro ata aqui, que é um documento. Eu estava aqui. Ausentei-me por algum momento para fazer um atendimento no gabinete, coisa que é normal. Por exemplo, neste exato momento, tem vereadores que estão ausentes do plenário. Isso aqui pode acontecer e acontece o tempo todo. A gente sai ali e dá uma entrevista, vai atender alguém, sobe ao gabinete para pegar algum documento, desce. Tanto é verdade que eu estava aqui. Mas só para encerrar, vereador Bandeira, as duas pessoas que reclamaram hoje, os vereadores, o vereador Toigo e o vereador Rodrigo Beltrão, que falaram sobre a matéria no jornal, por exemplo, de manhã, às 7h da manhã eles não estavam aqui para ouvir aqui o secretário, a secretária da Educação e o procurador do Município. Eles não estavam aqui. O vereador Rodrigo chegou a falar que ele não tem problema de acordar cedo, mas não estava aqui. Eu estava, e juntamente com outras pessoas também, os vereadores. Então só para fazer esse registro. Muito obrigado. Desculpa ter tomado o seu tempo.
VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Imagina, vereador. É isso. Volto a dizer então, vereador Toigo, se nós nos organizarmos... Quantas vezes já, antes de... Também já tive meus compromissos. E, antes de eu ir embora, eu analisei, conversei com o presidente: “Não, não vai, vereador. Tu não podes sair agora que vão ficar sem quórum”. Não. Fiquei. Só falta isso, para não dar espaço à mídia. Só essa a minha explanação. Senhor presidente, bem rapidinho. Tenho 50 segundos. Eu estive reunido com a presidente da Codeca nesta semana, que me fugiu até o nome agora. Marilda. Eu tinha anotado aqui. Sobre a extensão, vereador, meus colegas, a extensão de mais contêineres que nós precisamos na nossa cidade. Inclusive, vou citar aqui São Luiz, que eles falam muito; Cruzeiro, ali naquelas bandas. Mas a gente sabe que em mais bairros nós precisamos estender esse trabalho de colocação de contêineres. Então é um pedido que diariamente vem ao nosso gabinete. Quando a gente está lá na rua, lá no bairro, o pessoal... (Esgotado o tempo regimental.) Senhor presidente, então só pra deixar registrado que a gente esteve presente nessa importante reunião. Sempre digo que todos os nossos encontros são importantes, vereador Uez. E eu acho que cobrando a nossa questão. Então foi... Ela se colocou também. É uma preocupação dela, porque sabe... Para estender, fazer essa extensão nos nossos bairros, a gente depende de licitação, e não é pouco dinheiro. Mas nós temos que ficar atentos, cobrando para que esse povo fique contemplado e com boa qualidade. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.
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