Mudanças nas regras de veículos de divulgação, em Caxias do Sul, foram discutidas na sessão ordinária desta quinta-feira (04/10). As alterações constam do projeto de lei complementar 15/2018, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB. A matéria tenta alterar a lei complementar 412/2012, que trata da utilização dessa mídia. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Cópias de documentos referentes à reforma do Pronto Atendimento (P.A.) 24 Horas foram solicitadas pelos vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Pedro Rodrigues/PSC, Rafael Bueno/PDT e Renato Oliveira/PCdoB. Os pedidos estão no requerimento 82/2018, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/10). Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O projeto de lei complementar (PLC) 13/2018, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da lei complementar nº 12/1994 (Código Tributário Municipal), passou em primeira discussão no plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/10). O texto retornará para o plenário para segunda discussão e votação final.

Foi eleita, na tarde da quarta-feira (03/10), a Mesa Diretora da segunda turma de estudantes que irão participar do do Programa Estudantil Vereador por um Dia 2018. Ao todo, 44 alunos de escolas das redes municipal, estadual e particular devem apresentar seus projetos e iniciativas, em duas sessões simuladas. No dia 22/10, a plenária reunirá 23 participantes e no dia 29, serão outros 21. 

Os parlamentares caxienses decidiram solicitar à prefeitura informações a respeito de licitação de boxes de venda de hortifrutigranjeiros na Ceasa Serra. O requerimento 84/2018, que aborda o assunto, foi protocolado pelo vereador Velocino Uez/PDT e contou com o voto unânime dos vereadores na plenária desta quinta-feira (04/10).

Confira as fotos da 230ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (04/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/10), o vereador Pedro Rodrigues/PSC agradeceu pelo período de trabalho, no Legislativo caxiense. O parlamentar fez uma breve prestação de contas das ações, realizadas em um mês, e que contaram com sua contribuição. Ele é o 1º suplente da coligação G4-Caxias Melhor (DEM/PSC/PSD/PSDB) e foi empossado vereador no dia 6 de setembro. Ele assumiu no lugar de Paula Ioris/PSDB, licenciada do mandato parlamentar até 7 de outubro. No período, a tucana tratou de interesses particulares e não teve remuneração.

O servidor municipal Aleandro Balzaretti, representante dos trabalhadores do Pronto Atendimento 24H, esteve na tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta quinta-feira (04/10) para pedir investigação do Legislativo em torno da saúde pública. Em espaço cedido por meio de acordo entre os líderes de bancadas, ele solicitou que os vereadores votem pela instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas da saúde na cidade.

O Legislativo caxiense recebeu, na tarde desta quarta-feira (03/10), um grupo de permissionários dos boxes de comércio de hortifrutigranjeiros da Ceasa Serra. Os comerciantes foram recebidos pelos presidentes da Câmara Municipal, Alberto Meneguzzi/PSB, e da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Abastecimento (CAAPC), Velocino Uez/PDT.

Confira as fotos da 229ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (03/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Na manhã desta quarta-feira (03/10), o vereador Felipe Gremelmaier/MDB entregou ao integrante que apresentou o projeto aos jurados, Alexandre Tessari, o voto de congratulações protocolado à startup caxiense Plugup. O grupo, composto por Tessari, Bruno Oliveira, Enzo Canteiro e Maicon Sponchiado, conquistou o primeiro lugar no Startup Weekend Eletromobilidade, realizado em São Caetano do Sul (SP).

A reivindicação para que as reformas, no Pronto Atendimento (P.A.) 24 Horas, ocorressem com serviço aberto ao público foi feita pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/10). Ela relembrou fato da manhã de ontem, no Postão. Segundo ela, gradis foram colocados em frente ao prédio, antes das manifestações da comunidade, e equipes do SAMU estavam de sobreaviso, para realizarem a transferência dos internados.

Realizar mudanças na forma de distribuição de verbas públicas, para cadeiras de rodas por concessão, é a sugestão do vereador Pedro Rodrigues/PSC. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/10), o parlamentar, integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, falou sobre o benefício de fazer a manutenção preventiva, a recuperação e o monitoramento das cadeiras de rodas manuais e motorizadas que tenham concessão do SUS.

O tom de alerta para o que chamou de crise institucional, na saúde do município, marcou o pronunciamento do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/10). O parlamentar criticou a colocação de gradis, ontem, em frente ao Pronto Atendimento (P.A.) 24 Horas, e falta de posição do prefeito Daniel Guerra, quanto a esclarecer se o Postão será, ou não, fechado para reformas. Também questionou se, em caso de paralisação das atividades, como se dará o suprimento da demanda da comunidade.

A passagem dos 60 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Irmão Guerini, localizada em Ana Rech, foi lembrada pelo Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/10), funcionários e estudantes da instituição visitaram a Câmara Municipal e receberam uma placa de homenagem.

O vereador Renato Oliveira/PCdoB voltou a criticar o Executivo caxiense em torno de possível fechamento do Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H ou Postão 24H) por conta de reformas no prédio, localizado na área central da cidade. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/10), o parlamentar revelou não ter ficado satisfeito com as manifestações do prefeito Daniel Guerra/PRB, em reunião na prefeitura na tarde de ontem (02/10).

O Parlamento caxiense foi recebido pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, na tarde desta terça-feira (02/10), para esclarecer a situação do fechamento do Pronto Atendimento 24H para reformas, que credenciariam o município a transformar o local em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nível III. O encontro foi solicitado pelos vereadores, ao final da sessão ordinária, após receberem informações de que o local seria isolado a partir das 11h e não receberia mais pacientes. O grupo de parlamentares foi capitaneado pelos presidentes da Câmara, Alberto Meneguzzi/PSB, e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Renato Oliveira/PCdoB.

Na sessão ordinária desta terça-feira (02/10), foi discutido o projeto de lei 113/2018, por meio do qual o poder Executivo tenta promover adequações no Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militares do RS (FUNREBOM), sediado em Caxias do Sul. A matéria adapta o FUNREBOM à legislação federal sobre as parcerias de entes públicos, em favor da corporação. Com isso, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social passa a assumir e a gerir os recursos do FUNREBOM, atribuição que competia ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul prestigiou, na tarde desta terça-feira (02/10), a solenidade de abertura da 27ª edição da Mercopar. A feira de inovação, a maior da América do Sul, realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae), segue até a próxima quinta-feira (04/10), no Parque da Festa da Uva. O presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB e o líder de governo, Chico Guerra/PRB, participaram do ato.

Na sessão desta terça-feira (02/10) o vereador Pedro Rodrigues/PCS indicou ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Incentivos Fiscais para Geração de Emprego e Renda. Sabe-se que atualmente no município há uma fuga de empresas para outras cidades, inclusive para outros estados. Assim, os Programas de Incentivos Fiscais tratam-se de importantes instrumentos utilizados pelos governos para estimular o investimento, crescimento ou a geração de empregos em um determinado setor ou atividade econômica específica, ou seja, promover o desenvolvimento econômico e social como um todo.