Aprovado projeto que busca instituir política de incentivo à produção de suco de uva em Caxias
06/12/2018 - 14:01
Proposição assinada pelo parlamentar Gustavo Toigo/PDT recebeu o voto unânime do plenário e, agora, precisa da sanção do Executivo para entrar em vigor
Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (06/12), a proposta de implantar na cidade a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de suco de uva (Pró-Suco). Protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, para virar lei, o texto (projeto de lei/PL 141/2017) necessita, agora, da sanção do Executivo. A criação do Circuito Caxiense do Suco de Uva também é propósito da matéria, que se divide em capítulo 1 e 2, e contém emendas supressiva (ES1) e modificativa (EM1). Essas emendas, que também foram acolhidas, se voltam à retirada de trechos do texto original para evitar inconstitucionalidade.
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