Concluída a primeira etapa do projeto de Consolidação das Leis de Caxias do Sul
27/10/2010 - 16:23
Na tarde desta quarta-feira, a imprensa viu como serão reduzidas as atuais 8.028 leis para cerca de 500
Reduzir as atuais 8.028 leis para cerca de 500 é o método do Legislativo de Caxias do Sul para aproximar a população dos assuntos que tramitam na Câmara Municipal. Na tarde desta quarta-feira (27/10), o presidente da Casa, Harty Moisés Paese, conduziu jornalistas a uma visita pelos setores envolvidos na revisão, compilação e consolidação das leis do município. Eles puderam conferir o trabalho de alguns dos 14 servidores do Executivo e do Legislativo (em duplas) que, após série de processos, agrupam, em um só texto, determinada lei e todas as suas alterações, geradas por uma ou mais leis posteriores. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados, comentou Moisés.
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