Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Debate sobre o aborto na campanha eleitoral é avaliado pelos vereadores
28/10/2010
Parlamentares trataram da utilização do tema nas eleições à Presidência da República
A discussão sobre a legalização do aborto, verificada no embate eleitoral entre os candidatos à Presidência da República, veio à tona a partir de pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão desta quinta-feira (28). Ele citou o artigo O Aborto no Direito Brasileiro, de autoria do advogado Ives Gandra Martins e publicado no jornal Folha de São Paulo, na última semana.
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Encerrada a primeira discussão de projeto sobre o Disque Pichação
28/10/2010
Matéria de Alaor de Oliveira busca combater a deterioração de bens públicos
A implantação do Disque Pichação em Caxias do Sul foi discutida na sessão desta quinta-feira (28). De autoria do vereador Alaor de Oliveira/PMDB, o substitutivo ao projeto original, protocolado em junho de 2009, pelo próprio parlamentar, busca incluir, no Código de Posturas do Município, a proibição à pichação de muros e paredes, monumentos ou prédios e bens públicos ou de qualquer bem que venha a afetar a estética urbana. O serviço faculta aos denunciantes o direito de sigilo absoluto sobre seus nomes e endereços.
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Vereadores discutem sobre a Consolidação das Leis de Caxias do Sul
28/10/2010
Matéria visa a simplificar a compreensão da legislação municipal
Em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (28), os vereadores examinaram o projeto de lei complementar que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. A matéria busca sintetizar as atuais 8.028 leis para cerca de 500. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados.
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Trabalho desenvolvido pela Aapecan é apresentado na Câmara
28/10/2010 - 20:26
Entidade ocupou o espaço da Tribuna Livre nesta quinta-feira
A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer de Caxias do Sul (Aapecan) participou da sessão ordinária desta quinta-feira (28). No espaço da Tribuna Livre, o diretor-executivo da entidade, Paulo Vasques, expôs as atividades desenvolvidas no amparo aos portadores de câncer. A Aapecan possui 11 unidades espalhadas pelo estado, que atendem mais de 3,5 mil pessoas. Em Caxias, atua desde 2005. A entidade também possui uma rede de apoio para a captação de doadores voluntários de medula óssea.
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Bandeira comemora a inauguração de monumento em memória de Bárbara Maix
28/10/2010 - 20:24
Madre será beatificada no dia 6 de novembro, em Porto Alegre
A inauguração de um monumento em memória da Madre Bárbara Maix, em Santa Lúcia do Piaí, distrito de Caxias do Sul, foi o assunto abordado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão desta quinta-feira (28). De acordo com ele, o monumento será construído em frente à Igreja Matriz de Santa Lúcia do Piaí, no dia 7 de novembro, às 9h.
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Sessões ordinárias da Câmara Municipal serão traduzidas em libras
28/10/2010
Assinatura de convênio com a Associação Hellen Keller ocorre nesta sexta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Harty Moisés Paese, assinará, nesta sexta-feira (29/10), às 14h, na Sala de Reuniões da Presidência, convênio com a Associação Hellen Keller. O termo viabilizará a tradução simultânea, na linguagem de libras, das transmissões das sessões ordinárias, realizadas a partir da TV Câmara - Canal 16 da NET.
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Vereadores debatem sobre obras paralisadas em escola do bairro Vila Ipê
27/10/2010
Comissão de Educação fará audiência pública para discutir as causas do trancamento das obras
Na sessão desta quarta-feira (27), repercutiu a mobilização de moradores da região Norte de Caxias do Sul, em Vila Ipê, na manhã desta quarta-feira (27), em protesto à paralisação de anos das obras para a construção de uma escola estadual naquele bairro. O prédio, inacabado, abrigaria o Ensino Médio, beneficiando em torno de 200 alunos que deverão terminar o Ensino Fundamental em dezembro deste ano, nas três maiores escolas municipais da Zona Norte: a Rubem Bento Alves, no Vila Ipê; a Angelina Sassi Comandulli, no Santa Fé; e a Presidente Tancredo Neves, no Belo Horizonte. Uma disputa judicial, entre as empresas que participaram do processo licitatório das obras, impede que a obra tenha andamento.
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Aprovada a correção nos salários dos servidores municipais
27/10/2010
Reajuste, de 1,28%, faz referência à inflação acumulada do último trimestre
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), foi aprovado o projeto de lei, proposto pelo Executivo, que aplica correção inflacionária de 1,28% nos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais em atividade, bem como, nos proventos de aposentadoria e pensões dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). O percentual refere-se à inflação acumulada de julho a setembro de 2010.
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Beltrão pede apoio aos colegas para aprovar projeto sobre a Feira da Economia Solidária
27/10/2010 - 20:46
Uma vez por mês, na Estação Férrea, ocorreria comércio de alimentos, artesanato e confecção
O vereador Rodrigo Beltrão/PT pediu, na sessão desta quarta-feira (27), apoio aos colegas para aprovar o projeto que visa a implantar, uma vez por mês, a Feira da Economia Solidária no município. De acordo com ele, a Estação Férrea, no bairro São Pelegrino, poderia ser um espaço semelhante ao Brique da Redenção, em Porto Alegre. No espaço de Caxias do Sul, segundo a proposta, protocolada em março passado, seria incentivado o comércio de alimentos e de utensílios de artesanato e confecção.
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Ana Amélia Lemos participa de sessão ordinária da Câmara de Caxias do Sul
27/10/2010 - 20:02
Senadora eleita prometeu defender os interesses do município em Brasília
A senadora eleita Ana Amélia Lemos/PP participou, na tarde desta quarta-feira (27/10), da sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Recebida pelo presidente da Casa, Harty Moisés Paese, e pelo seu correligionário, o vereador Arlindo Bandeira/PP, ela ocupou a tribuna, onde justificou a vinda a Caxias pelo fato de ter obtido 116.978 votos dos cerca de 273 mil possíveis, no colégio eleitoral do município. Nas eleições de 3 de outubro passado, ela somou o total de 3.401.241 votos.
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Curso de História da UCS será homenageado pelo Legislativo
27/10/2010
Sessão solene ocorre nesta quinta-feira
Sessão solene ocorre nesta quinta-feira
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Concluída a primeira etapa do projeto de Consolidação das Leis de Caxias do Sul
27/10/2010 - 16:23
Na tarde desta quarta-feira, a imprensa viu como serão reduzidas as atuais 8.028 leis para cerca de 500
Reduzir as atuais 8.028 leis para cerca de 500 é o método do Legislativo de Caxias do Sul para aproximar a população dos assuntos que tramitam na Câmara Municipal. Na tarde desta quarta-feira (27/10), o presidente da Casa, Harty Moisés Paese, conduziu jornalistas a uma visita pelos setores envolvidos na revisão, compilação e consolidação das leis do município. Eles puderam conferir o trabalho de alguns dos 14 servidores do Executivo e do Legislativo (em duplas) que, após série de processos, agrupam, em um só texto, determinada lei e todas as suas alterações, geradas por uma ou mais leis posteriores. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados, comentou Moisés.
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Prêmio Servidor Público Cidadão homenageia servidores com destaque na área social
26/10/2010 - 21:19
Três servidores públicos do município receberam a premiação
Três servidores públicos do município receberam a premiação
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Dallegrave critica postura de Bento Gonçalves sobre o episódio da extensão da UFRGS para a Serra
26/10/2010 - 20:16
Vereador criticou o município vizinho por se reunir com a Reitoria sem o conhecimento da Câmara Caxiense
O vereador Ari Dallegrave/PMDB, na sessão desta terça-feira (26), comentou sobre a postura de Bento Gonçalves, na audiência pública, realizada na tarde de ontem, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. No encontro, a possibilidade de instalação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra Gaúcha foi acenada pelo reitor em exercício da instituição, Rui Oppermann.
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Julgamento da morte de Zé Maria é debatido pelos vereadores
26/10/2010
Assassinato do líder comunitário, realizado em 2000, teve apenas um policial punido
O desfecho do Júri Popular do assassinato do mestre de obras e líder comunitário do bairro Fátima, em Caxias do Sul, José Maria Martins, de 42 anos de idade, foi o assunto debatido pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (26). O crime ocorreu em 11 de novembro de 2000, durante uma abordagem policial. Três policiais foram a julgamento. O sargento da Brigada Militar Roberto Bortot teve condenação de seis anos de prisão, em regime semiaberto. A soldado Fabiane Chaves e o ex-PM Rafael Leandro Witt receberam absolvição.
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Adiada a discussão de inconstitucionalidade em Projeto de Renato Nunes
26/10/2010
Projeto visa a garantir aos idosos distribuição gratuita de medicamentos
Foi adiada, a pedido do vereador Renato Oliveira/PCdoB, pelo prazo de 15 dias, a discussão do parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB. A matéria visa a garantir às pessoas com mais de 60 anos de idade, com aposentadoria inferior a quatro salários mínimos, acesso gratuito a medicamentos para o tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas. A proposta prevê que, os medicamentos sejam retirados em farmácias, mediante a apresentação de um 'Vale-Saúde', criado, especialmente, para esse fim.
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Vereadores analisam, em primeira discussão, reajuste para servidores
26/10/2010
Matéria deverá voltar amanhã para votação em plenário
Na sessão ordinária desta terça-feira (26), em primeira discussão, os vereadores analisaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede reajuste, a título de correção inflacionária, nos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais em atividade e nos proventos de aposentadoria e pensões dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS).
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Reitor em exercício da UFRGS garante que campus na Serra está nos planos da universidade
26/10/2010 - 19:42
Audiência pública em Porto Alegre definiu formas para pleitear recursos junto ao governo federal
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Lançamento da Cartilha do Legislativo reúne estudantes na Câmara
26/10/2010 - 17:37
Material foi distribuído às escolas que participaram do evento
O lançamento da nova Cartilha da Câmara de Municipal reuniu dezenas de alunos na tarde desta terça-feira (26), no Plenário da Casa. A cerimônia de apresentação foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, em conjunto com a Mesa Diretora. A reedição do material substituirá o antigo, agora atualizado quanto à legislação vigente. O manual possui ilustrações e maior uso de cores, visando a atrair alunos do Ensino Fundamental, estágio em que os jovens aprendem sobre os poderes constituídos. O livreto será distribuído em todas as escolas que visitem a Câmara.
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Denise questiona governo sobre problema com resíduos da construção civil
26/10/2010 - 09:52
A pedido da vereadora, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião sobre o tema
A vereadora Denise Pessôa/PT participou, na tarde de quinta-feira (21), da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que tratou sobre a falta de locais apropriados para a destinação dos resíduos provenientes da construção civil.
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