No seu espaço na tribuna, o Vereador Alaor de Oliveira/PMDB comentou sobre o fator previdenciário votado em Brasília. Ele informa sobre o aumento de 7,7% aprovado na Câmara dos Deputados. No decorrer do dia, Alaor recebeu inúmeros questionamentos e respondeu alguns na tribuna, assim como:

A partir de quando valerá o aumento?

Se for mantido pelo Senado e não for vetado pelo governo, o aumento para aposentados que recebem acima do mínimo é retroativo a janeiro de 2010. Ou seja, os aposentados têm direito à diferença entre o índice de 6,14% concedido pela MP 475 e o aumento de 7,72% aprovados pelos deputados. O pagamento da diferença, porém, só vale para aposentadorias concedidas pelo INSS até 31 de março de 2010.

Qual a posição do Senado?

Não há uma posição oficial. Mas o Senado já aprovou o fim do fator previdenciário em 2008, a partir de uma proposta do Senador Paulo Paim (PT-RS). Também já aprovou, por iniciativa própria, mudança no critério de aumento das aposentadorias acima de um mínimo, concedendo 100% do índice de crescimento do PIB – índice maior do que aprovado na Câmara. São indícios de que a maioria dos senadores deve votar a favor do reajuste.

Já posso me aposentar, o que devo fazer?

O ideal é esperar pela decisão em torno do fator previdenciário, já que ele não é retroativo – quem calculou seu benefício com base nele não poderá mudar o valor se a medida for derrubada pelo Congresso. Para quem já tem tempo de contribuição para se aposentar mas ainda não alcançou a idade mínima, o fim do fator previdenciário é benéfico.