Nesta segunda-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara promoveu Audiência Pública, na sala de Comissões da Casa, para tratar do tema poluição sonora, um problema social grave nas áreas urbanas de Caxias do Sul. Representantes públicos envolvidos com a questão e comunidade debateram o barulho excessivo em postos de gasolina e em estabelecimentos centrais da cidade, agravado pelos carros com equipamento de som, bem como eventos realizados nos Pavilhões da Festa da Uva.

A Promotora de Justiça Janaína de Carli dos Santos ressaltou procedimentos do Ministério Público nesses casos, citando o termo de cooperação firmado com a Brigada Militar e Prefeitura, para intensificar a fiscalização. Indicou ainda um telefone para dúvidas e informações, (54) 3228-2366.

Para Adelino Teles, secretário Municipal do Meio Ambiente, reclamações desse tipo são constantes. De 2009 até agora, foram realizadas em torno de 85 notificações, por meio das medições da Patrulha ambiental de Caxias do Sul (Patram).

O Capitão da Brigada Militar Lúcio Henrique de Castilhos Alencastro, citou ações da polícia, como aplicação de multas e recolhimento de equipamentos de som. O sargento anunciou a formação, com a chegada de 25 soldados, da 'patrulha do som alto', no intuito de coibir o problema.

Carlos Roberto Noll, representando a Secretaria dos Transportes, salienta que a Secretaria atua na questão do trânsito, em pontos específicos, onde há necessidade. Citou a proibição do estacionamento no largo da Estação Férrea, entre 23h e 6h. Segundo Noll, uma ação discutida em conjunto que vem se mostrando satisfatória.

Gelson Palavro, presidente da Festa da Uva SA, abordou o Espaço Multicultural dos Pavilhões da Festa da Uva. Segundo Palavro, as reclamações sobre excesso de barulho em eventos no local foram em situações pontuais, e não devem prejudicar a utilização de um espaço voltado a eventos para a comunidade. Nossa proposta é, nas próximas locações, prezar para que os shows e demais eventos não ultrapassem o horário da meia-noite, e assim evitar transtornos.

A comunidade presente usou o espaço para fazer reclamações pontuais envolvendo barulho excessivo. Foi relatado que não apenas carros com equipamento de som, mas também estabelecimentos comerciais e noturnos atrapalham o descanso de famílias, bem como as atividades em hospitais e escolas.

Surgiram questionamentos sobre o fechamento do Espaço Multicultural.

Ademir Nunes, da empresa Morphine Produções, lembrou a proibição imposta à empresa para a realização de shows no Espaço Multicultural. Defendeu que, na falta de um espaço próprio para shows em Caxias, o Pavilhão dois volte a ser utilizado. Não gostaríamos de promover shows em outras cidades, pois Caxias perde em cultura dessa maneira. Profissionais que dependem desses eventos também são prejudicados.

Para Sebastião Freitas da Silva, diretor da Guarda Municipal, é preciso combater as causas das infrações, e a Guarda Municipal está disposta a cooperar.

Para o Vereador Mauro Pereira/PMDB, a Audiência promoveu uma discussão fecunda sobre poluição sonora, e acredita que as providências necessárias serão tomadas pela Comissão. Renato Oliveira/PCdoB acredita que ações conjuntas podem resolver a questão.

Para Ana Corso/PT, o debate é produtivo pois avalia o ponto de vista das pessoas prejudicadas pelo barulho, e também as necessidades de espaços para os jovens. É preciso avaliar a utilização do Pavilhão fechado do parque para shows.

Daniel Guerra/PSDB sugeriu que a Câmara crie um grupo de trabalho, que atue na prevenção e fiscalização do barulho excessivo, bem como com esclarecimentos para que o cidadão saiba a quem se dirigir, no âmbito do poder público.

Moisés Paese/PDT mostrou-se satisfeito com os resultados da reunião, pois cumpre seu papel de dar continuidade ao debate sobre o problema. Não queremos tirar liberdades dos jovens, mas sim conciliar as liberdades de todos.

Ao final do encontro, Adelino Teles comunicou que vai arquitetar uma reunião com órgãos públicos envolvidos, para encontrar soluções. A Promotora Janaína de Carli fez sugestões, como a liberação de alvarás somente quando o estabelecimento contar com projeto de isolamento acústico, e capacitação dos profissionais da secretaria do Meio Ambiente.

Renato Nunes/PRB comunicou que a Comissão de Direitos Humanos vai se reunir para compilar as informações expostas no encontro, e assim fazer os encaminhamentos necessários.

Fazem parte da Comissão os Vereadores Mauro Pereira/PMDB, Ana Corso/PT, Renato Oliveira/PCdoB, Daniel Guerra/PSDB e o presidente, Renato Nunes/PRB.