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Câmara quer agilidade nos processos de aposentadorias

Moção sobre o assunto foi aprovada na Sessão desta quarta-feira (10)


De autoria do Vereador Rodrigo Beltrão/PT, o documento refere-se à tramitação lenta de aposentadoria na Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário, sugerindo a intervenção do Tribunal Regional Federal para acelerar o andamento dos processos.

Pela lei, os processos deveriam ser julgados com brevidade. A demora é injustificável, já que a Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário conta com estrutura eficiente e servidores qualificados. Além disso, o próprio Estatuto do Idoso prevê o andamento mais ágil desses processos, justifica.

Para Ari Dallegrave/PMDB, a ementa é perfeita e por isso voto a favor da Moção, apesar de não concordar com alguns elementos do texto.

Ana Corso/PT repercutiu a importância do documento. Temos de nos sensibilizar para a dificuldade de pessoas que esperam há anos pela aposentadoria.

A Moção será encaminhada pela casa ao Tribunal Regional Federal.

10/03/2010 - 19:33
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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