A iniciativa de padronização das calçadas, principalmente as localizadas em zona urbana, foi aprovada na Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). A matéria, apresentada pelo vereador Vinícius Ribeiro/PDT, altera o Código de Posturas do Município e determina que o Executivo passe a incentivar a total padronização das calçadas caxienses, que só poderão ser construídas quando de acordo com as disposições técnicas.

O pedetista atentou para os problemas que, geralmente, ocorrem nas calçadas da cidade, como buracos, pedras soltas e desníveis. Para ele, a padronização, além diminuir os incidentes, vai contribuir para a harmonização da cidade.

A matéria recebeu um substitutivo do próprio autor, com o objetivo de sanar vícios de iniciativa, retirando o artigo que dispunha sobre cobrança de multa, sendo que essa já está prevista em lei municipal. Um segundo substitutivo foi proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), a fim de adequar o texto ao código de posturas de município.

Enquanto isso, o vereador Guiovane Maria/PT relatou casos de destruição de calçadas que não envolvem o proprietário. Nem sempre o poder público toma a providência adequada, observou.

Ex-secretário do Urbanismo, o vereador Francisco Spiandorello/PSDB enfatizou que, se o esgoto ou uma raiz de árvore prejudicar alguma calçada, a prefeitura faz o reparo, mas que a manutenção continua a cargo do proprietário.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).