A iniciativa que trata da padronização das calçadas teve sua primeira discussão , em plenário, na última sessão ordinária do ano, realizada nessa quinta-feira (15). Com a aprovação, o Poder Público Municipal passa a incentivar a padronização total do calçamento, dando enfoque principal para a zona urbana. O texto voltará ao plenário, para segunda discussão e votação.

O proponente do projeto, vereador Vinícius Ribeiro/PDT, argumenta que diante dos problemas encontrados no calçamento da cidade, acentuados, principalmente, nas estações chuvosas, seria uma solução o projeto, que determina que as calçadas poderão ser construídas somente quando estiverem de acordo com as disposições técnicas referente a padronização das mesmas.

Ele destaca ainda importância da matéria, e a necessidade de padronização das calçadas, com vistas a uma normatização da cidade, em especial no centro. Para ele a iniciativa contribui para que Caxias do Sul se torne um lugar cada vez mais aprazível para se viver.

A matéria em primeiro momento recebeu um substitutivo do próprio autor, com o objetivo de sanar vícios de iniciativa, retirando o artigo que dispunha sobre cobrança de multa, sendo que essa já está prevista em lei minicipal. Um segundo substitutivo foi proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), afim de adequar o texto ao código de posturas de município.