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A criação de um Plano Municipal de Cultura, apresentada pelo poder Executivo, foi apreciada pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (29). Pretende-se, com isso, sistematizar os programas e ações das políticas públicas para a cultura, elencar ações futuras e cumprir os procedimentos para adesão ao Sistema Nacional de Cultura. O texto destaca, ainda, que a proposta visa a proporcionar aos cidadãos oportunidades de participar mais da vida cultura e artística de Caxias do Sul.
A matéria defende, então, a criação de um Plano Municipal de Cultura com duração de dez anos, onde o poder Executivo é o responsável por elaborar um planejamento correspondente ao período. O Conselho Municipal de Cultura deve ser o responsável por acompanhar e opinar sobre a execução e implementação de projetos ou programas estratégicos, além de coordenar o processo de avaliação e revisão do plano, a cada dois anos.
O texto recebeu dois substitutivos, um da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, apenas para adequar o texto, e outro do vereador Gustavo Toigo/PDT, que visa a criação do Programa Primeira Infância Leitora. De acordo com ele, trata-se de um programa institucional de ação socioeducativa voltado à promoção da leitura para crianças de 0 a 6 anos.
A proposta deve retornar ao plenário para discussão e votação.