Com a função de captar e resgatar recursos para programas específicos, a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (05). Representantes do Conselho Municipal do Idoso acompanharam a votação. De autoria do Executivo, o projeto leva em consideração o aumento da população idosa e a necessidade de garantir atendimento e proteção.

Os recursos, que serão gerenciados pelo Conselho do Idoso, devem ser aplicados em programas, projetos e serviços de prevenção, promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. A receita do fundo deverá provir, dentre os outras formas, de doações de pessoas físicas e jurídicas, com abatimento no imposto de renda, transferência de recursos dos fundos nacional e estadual e convênios.

O plano de aplicação dos recursos será estruturado pelo Conselho do Idoso. As verbas não podem usadas para outros fins que não os especificados em documento.

Para o vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta tem relevância social. O fundo vai permitir a valorização do idoso, afirmou. O vereador Mauro Pereira/PMDB acredita que a imprensa local terá um papel importante, na divulgação e conscientização da população. Segundo ele, o apoio dos voluntários e empreendedores é imprescindível para manter o fundo.

Em concordância com os demais vereadores, Vinicius Ribeiro/PDT defendeu a criação de políticas públicas para atender os idosos e disse considerar o fundo municipal uma proposta fundamental para a categoria. Com posicionamento semelhante, o vereador Ari Dallegrave/PMDB vê a proposta como um impulso para a construção de mais políticas para o idoso. O vereador Alaor de Oliveira/PMDB destacou a tendência de que a população idosa cresça ainda mais, nos próximos anos.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Ari Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Moisés Paese/PDT (ausente), Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).