O requerimento nº 28/2025, de autoria do vereador Edson da Rosa/Republicanos juntamente com outros nove legisladores, que indica a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), tendo na plateia integrantes da Associação das Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Microempa).

O objetivo do grupo parlamentar é promover debates e incentivar a implementação de políticas públicas que fortaleçam os pequenos empreendimentos, os quais são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da cidade, acredita o vereador Edson da Rosa/Republicanos, proponente da matéria. Entre as principais dificuldades enfrentadas, estão: o acesso ao crédito, a elevada carga tributária, a burocracia excessiva e a adaptação ao mercado de trabalho.

O documento ainda destaca que a formalização e o fortalecimento das microempresas podem aumentar a arrecadação de tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de desenvolverem a economia sustentável.

No espaço de discussão do requerimento, na plenária de hoje (20/03), Edson explicou que o grupo nasce com pautas definidas para que tenha efetividade. “Temos um objetivo claro, conciso, para que tenhamos facilidade na busca de soluções”, afirmou, citando nominalmente os representantes da Microempa presentes na plenária.

Outros vereadores se manifestaram, como o parlamentar Edio Elói Frizzo/PSB, que valorizou a veia empreendedora dos caxienses e sugeriu contato com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, para vir à cidade.  Os vereadores Andressa Marques/PCdoB, Calebe Garbin/PP, Capitão Ramon/PL, Claudio Libardi/PCdoB, Hiago Morandi/PL, Marisol Santos/PSDB, Pedro Rodrigues/PL e Rose Frigeri/PT também elogiaram a dedicação dos pequenos microempresários e empresárias da cidade e região, mencionando a necessidade de redução da carga tributária a esse perfil de negócio.

Além do vereador Edson, assinaram o requerimento os parlamentares Aldonei Machado/PSDB, Andressa Mallmann/PDT, Daiane Mello/PL, Daniel Santos/Republicanos, Hiago Morandi/PL, Pedro Rodrigues/PL, Sandra Bonetto/NOVO, Tenente Cristiano Becker/PRD e Wagner Petrini/PSB.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO nº 28/2025
Vereador - Partido - Voto
ALDONEI MACHADO PSDB Ausente
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim
ANDRESSA MALLMANN PDT Sim
CALEBE GARBIN PP Sim
CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim
DAIANE MELLO PL Sim
DANIEL SANTOS REPUB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
HIAGO STOCK MORANDI PL Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Presente
MARISOL SANTOS PSDB Sim
PEDRO RODRIGUES PL Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RAMON DE OLIVEIRA TELLES PL Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Sim
SANDRA BONETTO NOVO Sim
SANDRO FANTINEL PL Sim
TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Sim