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Câmara Municipal recebe pleito de instituições da rede privada de ensino por redução de ISSQN

O presidente Lucas Caregnato e o vereador Edson da Rosa se comprometeram em intermediar a pauta junto à Prefeitura


O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, recebeu, na tarde desta sexta-feira (14/02), a visita de representantes de instituições da rede privada de ensino da cidade. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Liderado por Maristela Tomasi Chiappin, que é diretora-presidente da Caminho Rede de Ensino e das Franquias Impulso Escola e coordenadora da Câmara de Educação (MOBI Caxias), o grupo apresentou um pleito sob a forma de ofício. O objetivo é reduzir as alíquotas de ISSQN (imposto municipal) que incidem nas operações do setor, dos atuais 4% para 2%.

De acordo com Maristela, a medida possibilitaria maior viabilidade econômica, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Como consequências à cadeia produtiva local, a dirigente também apontou a geração de emprego e renda, a partir da permanência das instituições educacionais em Caxias e sem perda efetiva de arrecadação à municipalidade.

Presidente da Comissão de Educação do Legislativo caxiense, o vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS se comprometeu a intermediar a pauta junto à Prefeitura. O presidente Caregnato sustentou que o conjunto do Parlamento local apoiará a demanda, sobretudo se vier projeto de lei à Câmara, no sentido de readequar aquele índice. Ambos os parlamentares esclareceram que a autoria de medidas de impacto financeiro é de competência exclusiva do poder Executivo.

Além de Maristela, outros representantes assinaram aquele documento. Pelo Sindicato das Instituições Pré-Escolares de Caxias do Sul (SINPRÉ), Marina Dallegrave (presidente) e Bruna Volpato (vice-presidente). Pela Rede Educar, Eliana Pereira (presidente), Ana Paula da Silva (vice-presidente de Ensino, Operações e Mercado) e Rodrigo Colombo (vice-presidente de Controladoria, Finanças e Tecnologia). O diretor-geral da Casa, Ricardo Barazzetti, participou do encontro de hoje.

14/02/2025 - 17:13
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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