A Frente Parlamentar de Defesa da Saúde Mental será instalada no Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (11/02), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 8/2025, idealizado pela vereadora Estela Balardin/PT e com as assinaturas de outros sete parlamentares da Casa. O grupo terá vigência até 31 de dezembro de 2028.

De acordo com a petista, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil é o país com maior índice de ansiedade no mundo, o quinto maior os estados depressivos mundialmente. Ainda segundo a OMS, o suicídio é a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos de idade, sendo que 90% dos casos poderiam ser prevenidos por meio do diálogo.

Estela lembrou que, em Caxias do Sul, foi implementada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com diferentes serviços que devem se pautar pela Lei Nacional da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001), a qual preconiza o cuidado em liberdade e a reinserção social de pessoas acometidas por adoecimento e sofrimento psíquico. “O adoecimento psíquico é um problema de saúde pública, fenômeno social, produto das mais variadas relações. A falta de orçamento robusto para a implementação e manutenção da RAPS prejudica os serviços, deixando usuários e familiares desassistidos ou com tratamento insuficiente”, explicou a vereadora.

A parlamentar acredita que, por meio da frente parlamentar, será possível identificar e analisar a legislação vigente, para fins de apreciação e identificação de possíveis omissões na política pública. Citou ações que ampliem o debate e deem visibilidade ao setor.

Também assinaram o documento os vereadores Alexandre Bortoluz/PP, Andressa Mallmann/PDT, Andressa Marques/PCdoB, Juliano Valim/PSD, Rose Frigeri/PT, Sandra Bonetto/NOVO e Wagner Petrini/PSB.

REQUERIMENTO nº 8/2025 (votação)

ALDONEI MACHADO PSDB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Presente

ANDRESSA MALLMANN PDT Sim

CALEBE GARBIN PP Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

HIAGO STOCK MORANDI PL Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Ausente

MARISOL SANTOS PSDB Sim

PEDRO RODRIGUES PL Sim

RAFAEL BUENO PDT Ausente

RAMON DE OLIVEIRA TELLES PL Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRA BONETTO NOVO Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Ausente

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