Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), a maioria dos vereadores presentes, pelo placar de 11 X 4, aprovou a moção 26/2024, em repúdio à concessão da Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A idealização do documento coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. Por iniciativa do deputado estadual Adão Pretto/PT, a entrega da condecoração a Stédile está marcada para as 17h da próxima segunda-feira, no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa. Cópias da moção serão enviadas a todos os parlamentares estaduais gaúchos.

De acordo com Bortoluz, Stédile se caracterizaria como um invasor de terras que nunca trabalhou e que viveria às custas de movimentos e sindicatos. “Não bastasse tudo isso, ainda estimula crimes, como o abigeato (roubo de gado) e apropriação de lavouras”, afirmou. Ele acredita que o futuro homenageado desrespeita valores como dignidade e propriedade.

Por outro lado, a vereadora Rose Frigeri/PT garantiu que o progressista teria desconhecimento e preconceito com relação ao MST. “A propriedade precisa ter função social. Está claro que invasão mesmo de terras foi o que os portugueses fizeram, na colonização do Brasil. O MST ocupa terras improdutivas. Hoje, o movimento é o maior produtor de arroz orgânico na América Latina. Gera 7 milhões de litros de leite por dia, além de cacau e sementes, sendo tudo livre de agrotóxico”, ponderou.

Em seguida, o vereador Maurício Scalco/PL atentou que invadir propriedade privada se constitui como um crime. “O MST já promoveu, inclusive, a destruição de centros de pesquisa, em São Paulo. Em Pedras Altas, em tentativa de invasão de terras, tiveram a ação bloqueada pela Brigada Militar. O agro é o pilar da economia do Estado”, comentou. Como presidente do PL em Caxias, Scalco leu uma nota do seu partido, em repúdio à concessão daquela medalha.

O vereador Adriano Bressan/PP emendou que existe um abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas de cidadãos contrários à entrega da honraria a Stédile. Para o progressista, o MST simboliza a desordem social.

Na parte final do debate, a vereadora Estela Balardin/PT referiu clássicos da sociologia que, na ótica dela, trazem maior clareza sobre os conceitos de família e propriedade privada. Mencionou que Stédile, além de uma liderança do MST, se trata de um economista com reputação internacional.

O vereador Lucas Caregnato/PT ressaltou que, nas enchentes de maio passado, integrantes do MST auxiliaram diversas vítimas. “A Constituição do país é clara quanto à função social da propriedade privada e à necessidade da reforma agrária”, sustentou.

Também assinaram a moção os vereadores Adriano Bressan/PP, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Gladis Frizzo/PP, Maurício Scalco/PL, Olmir Cadore/PSDB, Sandro Fantinel/PL e Velocino Uez/PRD.

MOÇÃO nº 26/2024 (votação)

ADRIANO BRESSAN PP Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA UNIÃO Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Não Votou

ESTELA BALARDIN PT Não

FELIPE GREMELMAIER MDB Não Votou

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO PP Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Ausente

JULIANO VALIM PSD Não Votou

LUCAS CAREGNATO PT Não

LUCAS DIEL PRD Sim

MARISOL SANTOS PSDB Presente

MAURÍCIO SCALCO PL Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Ausente

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Não

SANDRO FANTINEL PL Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Não Votou

VELOCINO JOÃO UEZ PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Não Votou