Durante a tarde desta terça-feira (03/12), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi da Câmara Municipal, ocorreu uma reunião pública de encerramento promovida pela Frente Parlamentar para Inovação Startups e Proteção de Dados (ISPD). O principal objetivo do encontro, comandado pelo vereador-presidente, Maurício Scalco/PL, foi prestar contas ao Legislativo e à comunidade das atividades da gestão de 2021 a 2024.

O principal feito destacado por Scalco foi a construção do PL de inovação para Caxias do Sul. De acordo com o parlamentar, o projeto de lei aprovado em novembro de 2021 foi elaborado pelos integrantes da Frente Parlamentar, junto a diversas entidades caxienses, e passou a servir como modelo para outros municípios. Além disso, Scalco mencionou a implementação do programa +Gestão RS no município, que disponibiliza softwares de gestão gratuitamente para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Dentre as outras iniciativas promovidas pela ISPD, estão o mapa de investimentos de Caxias e a realização de painéis e palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no poder público; empreendedorismo feminino; solo de inovação; a realidade do mercado digital; utilização do Metaverso para o poder público e empresas e testes de inovação.

A ISPD ainda prestou apoio à publicação do livro Proteção de Dados Pessoais na Administração Municipal e ao e-book Inovação e Desburocratização no Direito: Propriedade Intelectual, Contratos e Governos na Era da Tecnologia, que será disponibilizado no dia 11 de dezembro. Ambos os materiais objetivam elucidar leis de proteção e uso de dados para suas respectivas áreas, mas também podem ser apreciados pela comunidade.

Participaram da reunião, junto a Scalco, os advogados Júlia Premaor, Juliana Lazzarotto, Raphael Di Tommaso, Melissa Boff Alves e a líder jurídica do Gabinete de Inovação de Porto Alegre, Sabrina Oliveira Xavier. Também compõem a ISPD os vereadores Adriano Bressan/PP, Felipe Gremelmaier/MDB e Professor Zanchin/NOVO.