Em virtude dos 10 anos de atuação, o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa será homenageado, pela Câmara de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04/12). As sessões ordinárias da Casa ocorrem no plenário Nadyr Rossetti, a partir das 8h30min, e contam com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais do legislativo (Facebook e YouTube). A proposição da homenagem partiu da vereadora Rose Frigeri/PT. Estão previstos para participar do tributo representantes do programa e do Executivo Municipal.

De acordo com a proponente, o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa busca promover práticas e métodos de pacificação e prevenção de conflitos, por meio do viés metodológico da Justiça Restaurativa. Desta forma, promove o intermédio de impasses jurídicos, com atendimentos extrajudiciais, combatendo situações de conflitos, tais como: litígios, crimes ou atos infracionais de menor potencial.

O programa está organizado em três centrais: Pacificação Restaurativa da Infância e da Juventude; Judicial de Pacificação Restaurativa; Pacificação Restaurativa Comunitária. A sede está no Fórum de Caxias do Sul, denominado Núcleo de Justiça Restaurativa.