Saúde é assunto que preocupa a garotada e ganhou destaque na plenária do Programa Vereador Por Um Dia 2024 desta segunda-feira (11/11), no Legislativo caxiense. O encontro reuniu estudantes de 21 instituições de ensino e consiste em uma iniciativa da Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo (EL) e da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL). Cada vereador por um dia defendeu uma proposição parlamentar. Todas terminaram aprovadas. Entre as quais, cinco trataram diretamente sobre demandas ligadas à saúde pública.

Os trabalhos desta edição foram conduzidos pela seguinte Mesa Diretora: Paola Perin da Silva (presidente); Manuela Lopes Molin (1º vice-presidente); Luiza Mincato Fontes (2ª vice-presidente); Melina Ribeiro Casiraghi (1ª secretária); e Leonardo Marchioro Gobetti (2º secretário).   

Um dos requerimentos mais debatidos foi o de número 5/2024, sobre instalação da Frente Parlamentar para Análise da Necessidade de Criação de Novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). De autoria do Gustavo Brito Borges, 11 anos, estudante do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cidade Nova, a matéria recebeu o voto unânime do plenário.

Da tribuna, o aluno explicou que a Cidade Nova é apenas um entre outros exemplos de bairros que poderiam ser beneficiados pela construção de novas UBSs. Nesse sentido, entende que uma frente parlamentar poderá acompanhar as demandas de atendimento em saúde no município e analisar a necessidade de construção de novas unidades.

“No trajeto que faço para a escola, observo grandes filas de pessoas aguardando para serem atendidas na Praça CEU, provisoriamente sede da UBS Mariani. Nossa preocupação é que, quando a reforma estiver pronta, a UBS voltará a atender no Mariani, e novamente nosso bairro ficará desprovido de posto de saúde”, afirmou Gustavo, recebendo o apoio de outros seis colegas de plenário. Dois deles, Arthur Argenta, do Colégio La Salle Carmo, e Julia Prusch Vendramin, da EMEF Bento Gonçalves da Silva, lembraram de vivências próprias ao relatar dificuldade de atendimento. Julia, inclusive, fez uma observação de que, por vezes, pessoas deixam de comer para busca assistência médica.

Outra proposição que repercutiu positivamente foi o projeto de lei 2/2024, que cria um sistema especializado para o registro de doação de órgãos em Caxias do Sul. Sofia Zucco Rizzon defendeu o texto, representando o Colégio São José, e obteve o cumprimento de sete colegas pela ideia. No microfone, ela justificou a proposta: “A lista de espera para doação de órgãos em Caxias do Sul é longa e muitas pessoas morrem antes de terem a chance de encontrar um doador adequado. O desconhecimento dos cidadãos sobre a doação de órgãos e a falta de doadores são razões pelas quais as doações são inferiores ao número de pessoas na lista de espera. A doação de órgãos é um ato que salva muitas vidas”.

Outras temáticas movimentaram a sessão simulada, como a destinação correta de resíduos, manutenção da cidade, criação de nova escola, tecnologias, imigração e combate ao racismo. Nesse tópico, a estudante Francini Carini Becker, da EMEF Professora Leonor Rosa, solicitou informações ao Executivo a respeito de ações antirracistas nas escolas municipais. “Qual a possibilidade da implantação de um projeto de lei obrigando as unidades educacionais de Caxias do Sul a inserir no Projeto Político Pedagógico da unidade, medidas de prevenção, conscientização a respeito do racismo e acolhimento às pessoas negras em situação de risco ou violência racial nas suas dependências?” configurou um dos questionamentos lidos pela aluna. Ao expressar voto favorável à matéria, a estudante Luiza Mincato Fontes lembrou: “Somos todos cidadãos e merecemos respeito”.

Propostas de homenagem também foram defendidas na plenária. Entre elas, uma de Cidadão Emérito ao professor e ex-vereador caxiense Tibiriça Vianna Maineri. Estudante da escola EMEF Helen Keller e autor da proposição, Breno Raul Pigatto emocionou quem o assistiu. Da tribuna, vibrou com a aprovação. Ao terminar sua defesa, correu abraçar as intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Toda a plateia se sentiu abraçada.

Diretor da EL, parlamentar Lucas Caregnato/PT, e o presidente da Comissão de Educação, vereador Adriano Bressan/PP, agradeceram pelo envolvimento dos estudantes, dos professores e das direções das escolas.

“Estou feliz por estarmos na data em que se comemora bodas de prata do Programa Vereador Por um Dia, que completa 25 anos. Lembro que tudo que se discute nesta Casa influencia na vida de vocês, dos seus pais, da escola e fortalece a democracia”, destacou Caregnato.

Bressan foi quem conduziu inicialmente a sessão simulada, repassando, depois, para Paola. Ao final do encontro, confirmou o que havia falado nos ensaios: “Vocês fizeram um ótimo trabalho. A presidente (Paola) conduziu muito bem. Queremos que todos frequentem o Legislativo e sintam-se sempre parte da Câmara”, sublinhou Bressan.

Além do presidente Adriano Bressan/PP, integram a CECTICDL os legisladores Rafael Bueno/PDT, Rose Frigeri/PT, Professor Zanchin/NOVO e Wagner Petrini/PSB.

O que é Programa Vereador Por Um Dia

- O Vereador por Um Dia é uma iniciativa organizada pela Escola do Legislativo (EL) e pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) da Câmara.

- Normalmente, são 23 vagas disponíveis, número equivalente ao de cadeiras parlamentares da Casa. A participação envolve alunos e alunas do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas. Todos participam de atividades preparatórias para, posteriormente, fazer a defesa de seus respectivos projetos durante uma sessão simulada como a de hoje.

- O Programa Estudantil Vereador por um Dia existe desde 30 de junho de 1999, a partir de proposição do então parlamentar Waldemar Jones Biglia (1939 – 2008).

- Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo email: escoladolegislativo@camaracaxias.rs.gov.br

MESA DIRETORA – VEREADOR POR UM DIA 2024
Presidente: Paola Perin da Silva (14 anos, estudante do 9º ano da EMEF Erny de Zorzi)
1ª Vice-presidente: Manuela Lopes Molin (15 anos, estudante do 9º ano da EMEF Padre João Schiavo)
2ª Vice-presidente: Luiza Mincato Fontes (14 anos, estudante do 8º ano da Escola Jesus Bom Pastor)
1ª Secretária: Melina Ribeiro Casiraghi (13 anos, do 8º ano da EMEF Abramo Pezzi)
2º Secretário: Leonardo Marchioro Gobetti (15 anos, estudante do 9º ano da EMEF Américo Ribeiro Mendes) 

ESCOLAS COM ESTUDANTES INSCRITOS NO PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA 2024 E RESPECTIVAS PROPOSTAS APRESENTADAS:
- Em discussão única a INDICAÇÃO nº 1/2024, de autoria da Vereadora JULIA LISBÔA, da EMEF Engenheiro Dario Granja Sant'Anna, que solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Engenheiro Dario Granja Sant'Anna. Vereador Suplente: João Pedro Bertin de Souza. (Indicação é somente lida e não apreciada em plenário)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 1/2024, de autoria do Vereador ARTHUR ARGENTA, do Colégio La Salle Carmo, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal referentes à obstrução de valos, calhas, bueiros ou bocas de lobo e seu impacto no escoamento das águas pluviais. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 2/2024, de autoria da Vereadora ESTER FERNANDES ROHR CAVALCANTI, do Colégio São Carlos, que requer a instalação da Frente Parlamentar em defesa do ensino de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Robótica. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 3/2024, de autoria do Vereador LEONARDO MARCHIORO, da EMEF Américo Ribeiro Mendes, que requer a instalação da Frente Parlamentar para a Atualização e Regulamentação das Nomenclaturas dos Loteamentos e Bairros de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 4/2024, de autoria do Vereador ERIQUE VOLPATO PAIM, da EMEF Carlin Fabris, que requer a realização de Homenagem ao Grêmio Esportivo Conceição e ao CTG Chegando no Rancho. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 5/2024, de autoria do Vereador GUSTAVO BRITO BORGES, da EMEF Cidade Nova, que requer a instalação da Frente Parlamentar para Análise da Necessidade de Criação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 6/2024, de autoria da Vereadora PAOLA PERIN DA SILVA, da EMEF Erny de Zorzi, que requer a instalação da Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental no Ambiente Escolar. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 7/2024, de autoria da Vereadora MITHIELE DE MORAES CATARINO, da EMEF Governador Leonel Brizola, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal referentes à construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) no Loteamento Campos da Serra. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 8/2024, de autoria do Vereador CHRYS DONALVAN FERREIRA DA ROCHA, da EMEF Machado de Assis, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre atendimento e infraestrutura na UBS Reolon. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 9/2024, de autoria da Vereadora MANUELA LOPES MOLIN, da EMEF Padre João Schiavo, que requer a realização de Homenagem aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre João Schiavo. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 10/2024, de autoria da Vereadora FRANCINI CARINI BECKER, da EMEF Professora Leonor Rosa, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre ações antirracistas nas escolas municipais de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 11/2024, de autoria da Vereadora LUIZA MINCATO FONTES, da Escola Jesus Bom Pastor, que requer a instalação da Frente Parlamentar em prol da Coleta Seletiva de Resíduos. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2024, de autoria do Vereador BRENO RAUL PIGATTO, da EMEF Helen Keller, que concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Tibiriça Vianna Maineri. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 1/2024, de autoria da Vereadora LARA ANDREOLLA, do Caminho Rede de Ensino, que institui o Título “Amigo da Vida” que será concedido à família ou responsável do doador de órgãos. Vereadora Suplente: Julia Florêncio Vanin. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 2/2024, de autoria da Vereadora SOFIA ZUCCO RIZZON, do Colégio São José, que cria um sistema especializado para o registroassis de doação de órgãos no Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 3/2024, de autoria da Vereadora MELINA RIBEIRO CASIRAGHI, da EMEF Abramo Pezzi, que institui o fornecimento do sensor Libre para o monitoramento do controle glicêmico aos portadores de Diabetes Mellitus (Tipo 1) do Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 4/2024, de autoria da Vereadora JULIA PRUSCH VENDRAMIN, da EMEF Bento Gonçalves da Silva, que dispõe sobre a criação de horta comunitária no bairro Jardim das Hortênsias. (APROVADO POR MAIORIA)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 5/2024, de autoria da Vereadora VITÓRIA SANTOS DA SILVA, da EMEF Érico Veríssimo, que cria o Cadastro Digital de Documentos para Solicitar o Uso do Transporte Escolar na Zona Rural do Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 6/2024, de autoria do Vereador GABRIEL POZZER DOS SANTOS, da EMEF Luiz Antunes, que institui a política de gestão e organização de resíduos sólidos nas escolas da rede pública municipal de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 7/2024, de autoria do Vereador WOLKENS FERVIL, da EEEM Victorio Webber, que institui, no âmbito do Município de Caxias do Sul, o Dia Municipal do Estudante Imigrante. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 8/2024, de autoria da Vereadora HELENA DOS SANTOS SOARES, da EMEF Giuseppe Garibaldi, que dispõe sobre o Projeto Letramento  Financeiro na Rede Municipal de Educação e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE)