A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão dos serviços funerários em Caxias do Sul foi oficialmente instalada no início da manhã desta segunda-feira (11/11), com a aprovação do plano de trabalho. O ato aconteceu na Sala das Comissões Adelar Bertussi. Para a manhã da próxima quarta-feira (13/11), logo após o término da sessão ordinária da Casa, a CPI terá reunião extraordinária na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, para a deliberação de requerimentos. À frente dos trabalhos, está o vereador-presidente Maurício Scalco/PL, com Olmir Cadore/PSDB como vice-presidente e Lucas Diel/PRD na relatoria.

Com base no ofício 668/2024, que originou a CPI, o vereador-presidente reiterou o objetivo de apurar as concessões realizadas e a regularidade na prestação de serviços funerários. Explicou que a primeira etapa será utilizada para requisições de informações, junto a órgãos competentes.

Regimentalmente, a CPI tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado, se necessário, mediante requerimento submetido ao plenário. Acontece que o referido período extrapola a duração restante desta XVIII Legislatura (2021-2024). Então, num primeiro momento, a comissão funcionará até a última sessão ordinária deste ano legislativo, em 12 de dezembro. Em caso de prorrogação, os trabalhos durarão até o próximo dia 31 dezembro. Passada esta última data, a CPI será extinta, sem possibilidade da prática de novos atos, inclusive de apresentação de relatório conclusivo.

Também fazem parte da CPI estes legisladores: Adriano Bressan/PP, Alexandre Bortoluz/PP, Estela Balardin/PT, Lucas Caregnato/PT, Tatiane Frizzo/PSDB, Wagner Petrini/PSB e Zé Dambrós/PSB.