Uma suposta demora na implementação do Programa Cuidado Subsidiado para Pessoas Idosas, em Caxias do Sul, foi alvo de críticas do vereador Zé Dambrós/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/07), o parlamentar lembrou que a medida consta da lei 9.090/2023, cujo projeto, de autoria da Prefeitura, havia sido aprovado pelos vereadores, no final do ano passado. Para ele, uma das possibilidades em questão pode ser uma falta de harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, numa cooperação que atenda às demandas da cidade.

O vereador lembrou campanha institucional do ano passado, quando era presidente da Câmara Municipal, para estimular a destinação de imposto de renda, em casos de restituição, aos fundos municipais da pessoa idosa. Ressaltou que a iniciativa consistiu em contribuição do Parlamento, para fomentar o programa.

O socialista também tratou dos bloqueios pelas ruas da cidade. Citou a Avenida Mário Lopes, que está com trânsito intenso após o início da construção de um mercado atacadista. Como forma de melhoria de infraestrutura e serviços públicos, comentou sobre o papel das emendas parlamentares.

De acordo com ele, as contribuições dos deputados federais, como os caxienses Denise Pessôa/PT e Mauricio Marcon/PODEMOS, são ótimas para o município, apesar de não serem valorizadas pela Prefeitura. Um dos exemplos mencionados por Dambrós foi a reforma do Centro de Cidadania à Juventude, no Vila Ipê. “Mesmo com o repasse de uma emenda aprovado, o Poder Executivo apresenta lentidão com a licitação, para levar adiante as obras”, reclamou.

Em apartes, os vereadores Renato Oliveira/PCdoB e Sandro Fantinel/PL compartilharam das mesmas preocupações do colega, quanto ao proveito de recursos oriundos de emendas parlamentares. Mesmo assim, o vereador Wagner Petrini/PSB garantiu que a Prefeitura está encaminhando soluções para a Avenida Mário Lópes.

Saiba mais sobre o Programa Cuidado Subsidiado para Pessoas Idosas

O Programa Cuidado Subsidiado para Pessoas Idosas visa ao cuidado de sua família natural ou biológica, de integrantes da rede de apoio ou curador, na perspectiva, quando possível, de desacolhimento de pessoas idosas institucionalizadas. Para isso, a família incluída no programa receberá subsídio financeiro com finalidade de viabilizar a execução do cuidado da pessoa idosa e terá de assinar o Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR), informando o recebimento do valor.  Tal documento deverá ser providenciado pelo profissional de referência do serviço de assistência social ao qual a família esteja vinculada.