O balanço legislativo do primeiro semestre de 2024 no Parlamento de Caxias do Sul chega a quase 200 proposições aprovadas e que se transformaram em leis para auxiliar a comunidade. A Casa também ampliou a acessibilidade por meio de melhorias na infraestrutura e economizou dinheiro público para devolver ainda mais recursos ao município, contribuindo com o atendimento emergencial às vítimas das enchentes que assolaram a cidade e o Estado no último mês de maio.

“O empenho de todos os vereadores e a aproximação da comunidade contribuíram para a tomada de decisões nesta primeira etapa do ano, quando enfrentamos uma tragédia climática sem igual em nosso Estado. O plenário, junto com nossa população, se engajou para prestar solidariedade. Também aprovou propostas necessárias para melhorar a vida dos caxienses. Quem, desde janeiro deste ano, acompanhou nossas sessões pessoalmente ou por meio da TV e redes sociais pôde perceber esse intenso trabalho e se aproximar ainda mais da gente, pois é isso que desejamos e tentamos promover todos os dias: uma atividade parlamentar que dialogue efetivamente com a sociedade”, sublinhou a presidente da Câmara, vereadora Marisol Santos/PSDB.

Em relação às deliberações legislativas, os 23 parlamentares analisaram e acolheram, nesse período, 66 projetos de lei ordinária (PL), oito projetos de lei complementar (PLC), seis projetos de decreto legislativo (PDL), três projetos de resolução de plenário (PR), 30 requerimentos e 16 moções. Composta pela presidente Marisol e pelos vereadores Adriano Bressan/PP (1º vice-presidente), Renato Oliveira/PCdoB (2º vice-presidente), Felipe Gremelmaier/MDB (1º secretário) e Zé Dambrós/PSB (2º secretário), a Mesa Diretora 2024 também assinou, publicou e colocou em prática 66 resoluções de mesa. A maioria dessas matérias foi apreciada em 80 plenárias, sendo 62 sessões ordinárias e 18 extraordinárias.

O trabalho de pessoas, entidades e empresas que ajudam a desenvolver a cidade de forma profissional, individual, voluntária ou coletiva também foi reconhecido. De janeiro até aqui, foram 23 sessões solenes e concessões de Prêmio Caxias do Sul.

Mais acessibilidade
    O cuidado com a inclusão e os avanços no acesso da população com deficiência permearam as ações de gestão da presidente Marisol e o resultado desse esforço veio em março, com a conquista do Selo Bronze de Acessibilidade, concedido pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders). Entre as iniciativas: instalação de assentos preferenciais e aquisição de cadeira de rodas para pessoas obesas; troca e adequação do piso tátil para quem tem deficiência visual; aquisição de abafadores de ruídos e de cordões de identificação para autistas; prioridade à tradução e à transmissão em Libras na TV do plenário; tradução em Libras de todos os programas da TV Câmara; e melhorias na divulgação de dados no site da Transparência. “Queremos aperfeiçoar cada vez mais a estrutura do poder Legislativo para que as pessoas, quando vêm aqui, se sintam realmente em Casa”, frisa Marisol.

Sustentabilidade e segurança
    Ainda na parte de infraestrutura, ocorreram investimentos para que a comunidade transite com mais frequência pelos setores da Câmara e para que a equipe funcional se sinta motivada a prestar o melhor atendimento possível. Tudo observando os princípios de sustentabilidade e de cuidado com o meio ambiente, conforme orientam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propagados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Houve revitalização da fachada, pinturas internas na Casa e levantamento de ações que estão de acordo com os ODS, como a economia gerada pelo uso das placas solares. Também foi ampliada a segurança de quem visita a Casa, por meio do registro e do uso de crachás de identificação. Toda a pessoa que deseja acessar gabinetes ou outros setores precisa se identificar na recepção e usar o crachá durante a permanência na Câmara.

Qualificação
    Em termos de capacitação e valorização funcional, dentro do que a lei permite, a Mesa Diretora abriu oportunidade para os servidores participarem de cursos sobre licitações, comunicação e demais áreas. Também vem apostando na ampliação da presença feminina em postos de comando, tendo em vista que a maioria das chefias de setor, atualmente, é exercida por mulheres.

Festa da Uva
    O envolvimento comunitário foi marcante durante a 34ª Festa da Uva, de 15 de fevereiro a 3 de março, quando a TV Câmara Caxias fez transmissões ao vivo da abertura do evento e do desfile cênico, além da cobertura da programação da festa, registrando jogos coloniais, presença no interior, costumes e características do povo caxiense. Os parlamentares e servidores também recepcionaram os moradores e turistas no estande da Câmara, o qual foi montado para reforçar essa proximidade do poder Legislativo com a população.

Solidariedade
    O Parlamento caxiense se colocou solidário às vítimas das enchentes e deslizamentos que ocorreram no mês de maio, afetando, em Caxias do Sul, principalmente, o bairro Galópolis. Paralelamente à devolução de R$ 1 milhão para a prefeitura usar nas ações emergenciais, por meio da presidência, esteve representado no Gabinete de Crise instituído no município. Também realizou uma parceria inédita com a TV Senado na cobertura da tragédia. Outra contribuição social da Casa no primeiro semestre deste ano foi para os conselhos municipais e Procon. Através da doação de estações de trabalho e cadeiras, a Câmara ajudou a evitar a interrupção dos trabalhos nessas unidades, que tiveram sua estrutura prejudicada por um incêndio, em janeiro passado.

MOVIMENTAÇÃO LEGISLATIVA NO 1º SEMESTRE/2024:
- Sessões Ordinárias: 62
- Sessões Extraordinárias: 18
- Proposições aprovadas pelo plenário ou publicadas pela Mesa Diretora: 195
(As que passaram pelo plenário abrangem: 66 leis ordinárias, 8 leis complementares, 6 decretos legislativos, 3 resoluções de plenário, 30 requerimentos e 16 moções. Também se somam 66 resoluções de mesa publicadas).
- Sessões solenes, homenagens e entrega de Prêmios Caxias do Sul: 23