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Wagner Petrini quer tornar o auxílio-moradia menos burocrático

O vereador disse que a medida serve para facilitar o acesso à moradia pelos afetados pelas chuvas


O vereador Wagner Petrini/PSB ocupou a tribuna, por meio do espaço do grande expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/05), para repercutir um projeto de lei de sua autoria, para alterar o auxílio-moradia, facilitando o acesso para famílias em situação de emergência. Também falou do programa Habita Caxias, criado durante a sua gestão, como secretário municipal da Habitação, entre o início de 2023 e abril deste ano.

Segundo o parlamentar, a lei que contempla o auxílio-moradia, criada em 2020, urge uma alteração que elimine a exigência de tributação municipal, como o pagamento de IPTU ou escritura, permitindo que o benefício seja concedido em bairros irregulares, desde que a casa tenha condições adequadas de habitabilidade. “A mudança visa a facilitar que famílias em situação de emergência consigam permanecer em seus bairros ou encontrem novas moradias rapidamente”, disse.

Petrini ainda comentou sobre o programa Habita Caxias, da Secretaria da Habitação. Explicou que a iniciativa prevê a urbanização de terrenos, para realocar famílias de áreas de risco, oferecendo moradias dignas e seguras. Elogiou o prefeito Adiló Didomenico, nas ações realizadas para amenizar os impactos das fortes chuvas.

Em apartes, os vereadores Lucas Diel/PRD, Olmir Cadore/PSDB e Tenente Cristiano Becker/PRD também parabenizaram a gestão do chefe do Executivo, em meio à calamidade. Zé Dambrós/PSB solicitou à população que realizasse doações de materiais, em auxílio na reconstrução de moradias.

14/05/2024 - 15:23
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Fábio Rausch - MTE 13.707
Redator(a): Vitor Augusto Silveira Lo

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