Incluir a Caminhada UniTEA pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul é a intenção do projeto de lei 109/2023, que passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), obtendo o voto de todos os vereadores presentes. A proposta é da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e seguirá agora para sanção ou veto do prefeito Adiló Didomenico/PSDB. O período para a caminhada estipulado no texto envolve a semana do dia 2 de abril e o evento ocorre anualmente.

Na exposição de motivos, a autora lembra que a primeira caminhada UniTEA pelo dia Mundial de Conscientização do Autismo aconteceu em 2 de abril de 2023, para celebrar a data, chamando a atenção da comunidade para o transtorno e, assim, possibilitar o debate e a reflexão para resultar em maior conscientização sobre o tema. Também objetivou a arrecadação financeira para a manutenção do Instituto UniTEA, através da venda de kits com camiseta. A duração do evento foi de, aproximadamente, uma hora e meia e contou com a participação de cerca de 900 pessoas.

“Devido ao envolvimento da comunidade e a efetividade do evento, o grupo teve a ideia de torná-lo permanente para que essa data seja sempre lembrada e para que se possa trabalhar a conscientização sobre o autismo”, argumenta Tati.

Durante a sessão de hoje, a parlamentar tucana agradeceu o apoio das mães e entidades e reforçou: “lugar de autista é em todo lugar e todos são bem-vindos em nossa sociedade”. Abraçando a causa, a vereadora Marisol Santos/PSDB também saudou as mães e voluntários que atuam pelos direitos dos autistas.

No PL, Tatiane Frizzo explica que o  Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por alterações importantes sob a perspectiva de prejuízo em linguagem, comportamento e socialização. Os sintomas normalmente aparecem a partir dos 12 meses de vida, porém o diagnóstico costuma ocorrer bem mais tarde, na maioria dos casos. O TEA não tem cura e suas causas ainda não são totalmente conhecidas. Trata-se de uma questão de saúde pública e pesquisas epidemiológicas americanas recentes (Centro de controle de Doenças, CDC) indicam que uma em cada 36 crianças seja afetada pelo transtorno.

Segundo a parlamentar, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu em 2007 o dia 2 de Abril como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. “É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o TEA, sendo fundamental a propagação de informação de qualidade. Entender melhor esse transtorno é chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA, as quais apresentam uma forma diferente de agir e encarar o mundo”, sublinha.

A vereadora também informa que o Instituto UniTEA é uma instituição sem fins lucrativos criada em março de 2018 com a denominação “Movimento Unidos pelo Autismo” pelo casal Raquel e Daniel Ely, pais da Sophia Carolina, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em janeiro de 2019, oficializou-se como Instituto UniTEA. O propósito da instituição é ser um elo seguro na luta pela inclusão em todos os âmbitos sociais, disseminando informação para ampliar a conscientização e o diálogo sobre o TEA e buscar qualidade de vida e assegurar os direitos das pessoas com TEA e de seus familiares.

DELIBERAÇÃO SOBRE ?PROJETO DE LEI nº 109/2023
Vereador - Partido - Voto
ADRIANO BRESSAN PRD Não Votou
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PRD Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Ausente
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Ausente
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
LUCAS DIEL PDT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Presente
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO ZANCHIN NOVO Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Ausente
SANDRO FANTINEL PL Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PRD Sim