A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (23/11) será às 13h45, já que, pela manhã, o plenário da Casa ficará à disposição do velório do ex-vereador-presidente Harty Moisés Paese, que segue em andamento. Com a mudança de horário da plenária, a transmissão ao vivo será somente pelo site institucional (www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube). Não terá veiculação pelo Canal 16 da Claro/NET. Logo, em seguida, haverá sessões extraordinárias.

Aos 48 anos de idade, Harty faleceu na manhã de hoje, no Hospital do Círculo, em decorrência de parada cardiorrespiratória. Vereador da XV Legislatura (2009-2012), ele presidiu o Legislativo caxiense em 2010. O município está em luto oficial de três dias.

Amanhã, às 10h, no Memorial Crematório São José (Avenida São Virgílio, 1.450, na 6ª Légua), acontecem a cerimônia de despedida e cremação do corpo.

Pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), com início às 13h45

Cedência de 5 minutos

Dia de Doar (solicitação do PSB)

Grande expediente

Vereador SANDRO LUIZ FANTINEL

Vereador LUCAS THIMMIG DIEL

Ordem do dia

* Em Discussão Única e Votação o REQUERIMENTO nº 68/2023, de autoria da Vereadora ROSE FRIGERI, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a dívida ativa do InSaúde com o Poder Público Municipal, acerca das inconsistências observadas nas horas prestadas pela empresa JC Serviços Médicos SS, nos pontos e escalas médicas, referentes aos atendimentos de pediatria da UPA Central, no período de fevereiro de 2020 a julho de 2022.

* Em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI nº 169/2023, contido no processo nº 229/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política de Governança Pública no Município de Caxias do Sul, definindo princípios, diretrizes, sistema e estrutura, e dá outras providências. RELATORA: Vereadora TATIANE FRIZZO.

* Em Segunda Discussão e Votação o PROJETO DE LEI nº 102/2023, contido no processo nº 141/2023, de autoria do Vereador LUCAS CAREGNATO, que institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância a Religiões de Matriz Africana e dá outras providências. Contém SUBSTITUTIVO SB-1/2023. RELATOR: Vereador ADRIANO BRESSAN.

* Em Segunda Discussão e Votação o PROJETO DE LEI nº 109/2023, contido no processo nº 150/2023, de autoria da Vereadora TATIANE FRIZZO, que inclui a Caminhada UniTEA pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul RELATOR: Vereador OLMIR CADORE.

* Em Segunda Discussão e Votação o PROJETO DE LEI nº 144/2023, contido no processo nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, que extingue o número de vagas de cargos do Quadro de Provimento Efetivo, criadas pela Lei nº 2266, de 29 de dezembro de 1975. RELATORA: Vereadora TATIANE FRIZZO.

* Em Segunda Discussão e Votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27/2023, contido no processo nº 212/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo para áreas de particulares cedidas para a criação de hortas comunitárias no Município de Caxias do Sul. RELATORA: Vereadora TATIANE FRIZZO.

Pauta das sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária

Ordem do dia

* PROJETO DE LEI nº 169/2023, contido no Processo nº 229/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política de Governança Pública no Município de Caxias do Sul, definindo princípios, diretrizes, sistema e estrutura, e dá outras providências.