A vereadora Rose Frigeri/PT utilizou o espaço do Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (14/11) para repercutir sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara Municipal. Conforme a parlamentar, nesta segunda-feira (13/11), a comissão recebeu um documento da auditoria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, sobre as horas médicas pagas indevidamente pelo município a alguns médicos.

Frigeri contou que, de acordo com o documento recebido, foi pago cerca de R$ 1,3 milhão indevidamente para profissionais da saúde que não cumpriam a escala médica, fraudando pontos médicos de horas trabalhadas e não cumprindo as horas que recebiam de atendimentos médicos na UPA Central da cidade. Ela destacou sobre dois médicos, um deles teria recebido mais de R$ 230 mil por 1.517 horas assinadas e não trabalhadas e recebidas; o outro, R$ 168 mil por 924 horas assinadas e recebidas indevidamente.

A petista informou que a fraude de horas indevidas foi constatada em junho de 2022. Logo após, foram realizados estudos pelos fiscais dos contratos e servidores da UPA Central, sendo comprovado que este fato estava ocorrendo desde 2020, após o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde) contratar inadequadamente a empresa JC – Serviços Médicos S/S. Ela destacou que o InSaúde solicitou um prazo para que seja devolvido o valor tirado de forma indevida dos cofres públicos sem juros, correção e multas, de forma parcelada, para a prefeitura de Caxias do Sul, que aceitou a proposta.

A vereadora demonstrou indignação pelo fato de a proposta ter sido aceita, pois, conforme ela, o dinheiro é necessário para reformas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Pediu para o prefeito da cidade para que rompa com a proposta e com o InSaúde, faça um novo edital para as UPAs e tenha mais atenção para com a saúde básica no município.

Em aparte, a vereadora Estela Balardin/PT parabenizou a colega pelo tema e enfatizou que o desvio de dinheiro ocorreu na pandemia da Covid-19. Ao seu olhar, enquanto a população se solidarizava com a saúde, pessoas em situação de rua e demais problemas sociais, o InSaúde estaria realizando a fraude, que durou dois anos e gerou impacto a toda sociedade.