A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas da Câmara Municipal de Caxias do Sul divulgou, nesta quinta-feira (09/11), dados significativos da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A apresentação, que ocorreu para a presidência do Legislativo e para entidades relacionadas com a causa, contou com a participação da presidente da Frente, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, e do vereador Lucas Caregnato/PT. Além dos parlamentares, a reunião contou com as assessoras dos vereadores, Alexandre Bortoluz/PP e Marisol Santos/PSDB, Cristiane dos Passos Esteves e Milena Scopel, respectivamente. As informações foram compartilhadas pela FADERS Acessibilidade e Inclusão, órgão estadual que emite o documento.

Os dados, que exibem um panorama de 526 autistas, correspondem ao período de 18 de junho de 2021 a 11 de janeiro de 2023. Essas informações fornecem uma visão detalhada sobre a demografia, assistência à saúde, deficiências e outros aspectos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade. A divulgação revela ainda que Caxias do Sul segue na segunda colocação do Rio Grande do Sul com maior número de carteirinha de autista.

O aumento no número de carteirinhas emitidas no município foi impulsionado pela campanha “TEAbraça”, criada pela Câmara Municipal, com apoio da Frente Parlamentar. Considerando o início da campanha, em abril de 2022, houve aumento de 683%, quando haviam 77 documentos emitidos para a cidade.

OS DADOS

Os dados atualizados demonstram que, entre os documentos emitidos, 78,71% são do sexo masculino, enquanto 21,29% são do sexo feminino.

A faixa etária mais representativa entre os casos de TEA, em Caxias do Sul, é de 02 a 03 anos, com 25,67%, seguida pela faixa de 04 a 05 anos, com 19,39%. Juntas, essas faixas compreendem quase metade dos casos (45,06%). As faixas de 08 a 10 anos e de 11 a 15 anos também apresentam uma representatividade específica, com 17,49% e 12,55%, respectivamente.

A grande maioria dos casos (90,49%) envolve menores de 18 anos, demonstrando a necessidade de cuidados especiais e apoio às crianças e adolescentes com TEA.

Dos indivíduos analisados, 64,07% possuem planos privados de assistência à saúde, enquanto 35,93% não possuem esse tipo de cobertura.

Em relação às deficiências adicionais, 17,87% dos autistas apresentam deficiência.

A idade do diagnóstico do TEA possui variação, mas a maioria dos casos (47,53%) recebeu o diagnóstico entre os 02 e 03 anos de idade.

Quando se trata de renda per capita, 14,64% dos casos têm uma renda até 1/4 do salário mínimo, 27,95% possuem de 1/4 até 1/2 salário mínimo, 29,09% têm de 1/2 a 1 salário mínimo, e 10,27% ganham de 1 a 1 e 1/2 salário mínimo.

Dos casos analisados, 78,52% das crianças com TEA estão frequentando a escola, enquanto 21,48% não estão matriculadas em instituições educacionais.

Quase metade dos casos (49,43%) estão registrados no Cadastro Único, o que pode indicar uma busca por benefícios sociais e programas de assistência.

Apenas 15,78% dos casos recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

A grande maioria dos casos (94,11%) recebe atendimento clínico especializado em áreas como fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, psicopedagogia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional.

Conforme a presidente da Frente Parlamentar, esses dados fornecem uma visão abrangente do cenário do TEA em Caxias do Sul e podem orientar políticas públicas e iniciativas de apoio às famílias afetadas por esse transtorno. “A compreensão dessas estatísticas é fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias,” pontuou Tatiane Frizzo.

O presidente do Legislativo, José Dambrós/PSB, manifestou a importância da ação. Segundo ele, o trabalho desenvolvido em prol dos autistas deve continuar. “Esses dados revelam o quanto evoluímos com a comunidade autista. Elas ganharam mais dignidade, mais respeito e amor. Fico feliz, como presidente, de ver que o trabalho está progredindo,” destacou Dambrós.

Participaram da reunião, representantes da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA Caxias), Instituto UniTEA, Centro Dia Caxias (CDC), Movimento Orgulho Autista Brasil de Caxias do Sul (MOAB Caxias), Programa TEAcolhe e do Centro de Autismo.

Integram a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas da Câmara Municipal os vereadores, Elisandro Fiuza/Republicanos, Adriano Bressan/PTB, Rafael Bueno/PDT, Olmir Cadore/PSDB, Rose Frigeri/PT, Lucas Caregnato/PT, Lucas Diel/PDT, Marisol Santos/PSDB e Tatiane Frizzo (PSDB), presidente.

A CARTEIRINHA

A carteirinha dos autistas atende aos requisitos da Lei Federal 13.977/2020. Além dos dados de identificação, o documento possui informações adicionais sobre a pessoa com TEA, por meio de QR Code, inclusive, com geolocalização do endereço residencial.

A Ciptea pode ser encaminhada por meio de um formulário on-line, disponível no endereço eletrônico da FADERS. No site do Legislativo caxiense também é possível verificar o passo a passo para o encaminhamento. Para obter o documento, que possui validade em todo o território nacional, não há nenhum custo. Atualmente, Caxias do Sul possui 858 carteirinhas emitidas, dados coletados até 06 de novembro de 2023.

Texto: Jornalista Douglas Barreto - MTB 18.418