Na tarde desta terça-feira (10/10), a Frente Parlamentar em Defesa da Aprendizagem Profissional do Legislativo caxiense, presidida pela vereadora Rose Frigeri/PT, debateu o combate ao trabalho infantil através da aprendizagem profissional. A reunião pública contou com autoridades especializadas no assunto, jovens aprendizes e entidades formadoras e cotistas. 

A discussão foi iniciada com a apresentação do videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”, uma campanha do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT/RS) e do Ministério Público do Trabalho. 

Em seguida, a Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Coordenadora Estadual da Aprendizagem Profissional e da Fiscalização do Trabalho Infantil, Denise Brambilla, apresentou dados e informações pertinentes ao trabalho infantil no Brasil e as formas de combatê-lo. Ela reforçou que, crianças menores de 14 anos não podem exercer funções trabalhistas e, a partir dessa idade, a contratação deve ser feita por meio do contrato de jovem aprendiz. 

“O trabalho infantil alimenta o trabalho escravo pois se a criança não estuda, não se qualifica e acessa trabalhos precarizados. Com má remuneração, ela continua no que chamamos de ciclo vicioso da pobreza”, pontuou Brambilla. 

Já a enfermeira do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (CEREST/Serra), Danusa Brandão, reforçou que o trabalho infantil é todo e qualquer atividade que acaba privando a criança de viver uma vida saudável, com todo seu potencial e dignidade. Ela ainda destacou a importância da denúncia. 

“Os municípios são orientados a comunicar a rede de proteção à criança e ao adolescente nos casos de violência e o Ministério do Trabalho nos casos de trabalho irregular entre menores de 18 anos”, esclareceu Brandão. 

Após as duas manifestações, foi exibido o documentário “Arquivo S”, da TV Senado, que abordou as várias leis que tratam da criança e do adolescente em diferentes períodos da história do Brasil.  

Na sequência, os jovens aprendizes presentes no plenário se manifestaram e reivindicaram melhores opções de horários de ônibus, principalmente, na Zona Norte da cidade e mais incentivo ao uso de tecnologias por parte dos programas. Eles ainda reforçaram a necessidade de incentivo a aprendizagem profissional para combater o trabalho infantil. 

Em sua saudação final, a presidenta do grupo parlamentar reforçou a relevância da participação dos jovens nos debates realizados no Legislativo ou na comunidade em geral. 

A Frente Parlamentar em Defesa da Aprendizagem Profissional do Legislativo caxiense é formada pela presidenta Rose Frigeri/PT, e pelos vereadores(as) Adriano Bressan/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Estela Balardin/PT, Gilfredo De Camillis/PSB, Lucas Caregnato/PT, Lucas Diel/PDT, Marisol Santos/PSDB, Maurício Scalco/NOVO, Rafael Bueno/PDT, Renato de Oliveira/PCdoB, Ricardo Zanchin/NOVO e Velocino Uez/PTB. 

Texto: Frente Parlamentar em Defesa da Aprendizagem Profissional