A vereadora Rose Frigeri/PT utilizou o Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (10/10) para repercutir sobre a falta de saúde básica e acesso à educação por parte das crianças. Segundo a parlamentar, outubro é conhecido como o mês das crianças, mas muitas ainda têm seus direitos interrompidos e sofrem por causa do trabalho infantil.

A parlamentar contou que, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 39,7% das crianças de zero a 5 anos não têm acesso a direitos básicos e, para os adolescentes entre 14 e 16 anos, o número sobe para 60%. Ainda conforme o estudo, existe uma diferença grande de acessos entre crianças brancas e negras. No caso do saneamento básico, cerca de 70% dos afetados são crianças negras. De acordo com Rose, no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2022, cerca de 31,5 milhões de crianças menores de 13 anos utilizaram algum serviço de atenção primária, incluindo consultas, exames, vacinação e nebulização. O dado corresponde a 82,9% da população brasileira nessa faixa etária e indica o alcance do serviço para a saúde infantil.

Na área da educação, a legisladora demonstrou preocupação. De acordo com ela, 178 mil crianças de quatro a cinco anos não frequentam a pré-escola por dificuldades de acesso no país, representando 42% das 425 mil crianças nesta faixa etária fora do ambiente escolar no ano passado. Os motivos que geram essa dificuldade, relata a parlamentar, incluem a falta de escolas e creches e de vagas nas instituições. Ainda de acordo com os dados, ela frisou que 170 mil crianças não matriculadas deixaram a escola por escolha dos responsáveis.

A petista destacou que a Unicef realizou uma pesquisa sobre o assunto, e meninos e meninas de todas as regiões do país foram ouvidos. O levantamento mostrou que a exclusão escolar afeta principalmente os mais vulneráveis. Desse grupo, os que não estão frequentando o ambiente escolar dizem que é por conta do trabalho, e não conseguem acompanhar as explicações e atividades propostas em sala de aula, pela falta do transporte escolar, gravidez, deficiência e racismo. Já, entre os estudantes que estão na escola, a evasão é um risco real. Segundo a pesquisa, nos últimos três meses, 21% dos alunos de 11 a 19 anos de escolas públicas pensaram em desistir.

Outra pesquisa levada pela vereadora na tribuna é a do Projeto Criança Livre de Trabalho Infantil, do Ministério Público do Trabalho. Conforme os gráficos, cerca de 1,7 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalham em todo o território nacional, representando 4,6% da população nessa faixa etária. Explicou que os tipos de trabalhos realizados são de ambulante, guardador de carros e guia turístico. Pediu que a sociedade reconheça os impactos e a consequências do trabalho infantil, sejam elas físicas ou psicológicas, na vida dos meninos e meninas que trabalham. De acordo com ela, esse fato destrói a ideia de que o trabalho precoce é um caminho possível para o desenvolvimento humano e social, e que antes de trabalhar é necessário estudar, brincar e socializar para o desenvolvimento de forma integral.

A vereadora finalizou sua manifestação divulgando que, nesta terça-feira (10/10), a Frente Parlamentar em Defesa da Aprendizagem Profissional realiza um debate sobre “A aprendizagem profissional como combate ao trabalho infantil”, com a participação da coordenadora estadual da Aprendizagem Profissional e da Fiscalização do Trabalho Infantil, Denise Brambilla, e da enfermeira do Centro de Referência Saúde do Trabalhador (CEREST/SERRA), Danusa Santos Brandão.