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Aprovada a mudança de classificação de área para viabilizar escola no Campos da Serra

O trecho, que receberá classificação de uso especial, servirá para a construção do órgão de Ensino Fundamental


Transformar uma área do Loteamento Campos da Serra em bem público de uso especial, para viabilizar uma escola de Ensino Fundamental, é o objetivo do projeto de lei 68/2023. A matéria é de autoria do Executivo e foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (03/10). A construção seguirá os moldes do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), em uma área total de 3.589,39 metros quadrados, com uma capacidade de atendimento de 630 alunos, em dois turnos. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

O trecho envolve a Rua Libera Spiandorello, no referido loteamento, com área de 1.104 metros quadrados, localizado entre as ruas Raymundo Steinmetz e Joaquim Longo, além das quadras 5582 e 3470. Deverá ser incorporado o perímetro em questão, descaracterizando-o como bem de uso comum do povo, passando para a classe de bem de uso especial.

PROJETO DE LEI nº 68/2023 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Presente

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

LUCAS DIEL PDT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Ausente

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim

03/10/2023 - 16:58
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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