Os 131 anos da Câmara Municipal de Caxias do Sul foram celebrados no início da sessão ordinária desta terça-feira (26/09), durante pronunciamento do presidente da Casa, vereador Zé Dambrós/PSB. Ele ocupou a tribuna para enaltecer o papel do Parlamento, que está de aniversário na data de hoje. Enfatizou que, com as atribuições de legislar, fiscalizar, administrar e julgar, o Legislativo tem concentrado a pluralidade da representação da cidadania.

De acordo com o presidente, a cada ano, os legisladores ajudam a construir leis e dão voz a demandas da população. Disse que, hoje, são 23 vereadores, de 12 bancadas partidárias. Estão em vigor 14 comissões, sendo 11 permanentes, e 19 frentes parlamentares. O quadro funcional contabiliza 146 profissionais, entre 32 servidores públicos concursados, 77 cargos em comissão (CC) e 37 estagiários.

Dambrós lembrou que a sede própria, onde hoje o Legislativo se encontra (Rua Alfredo Chaves, 1.323), foi inaugurada em 22 de novembro de 1996. A edificação possui 4.975 metros quadrados de área. Trata-se do 11º endereço da Casa Parlamentar, desde o primeiro domicílio, então na Avenida Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Marechal Floriano, e com a nomenclatura de Conselho, empregada de 1892 a 1937.

O chefe do Parlamento destacou a sintonia da fachada do prédio com a fruta símbolo de Caxias e da região, a uva. Os três andares da Casa do Povo têm 712,80 metros quadrados de parreirais. As uvas, do tipo Isabel, são um quebra-sol natural, no verão, que deixa o ambiente mais ameno. No inverno, quando as folhas caem, as videiras facilitam a entrada dos raios solares, para aquecer o prédio. O projeto cabe ao arquiteto e urbanista João Alberto Marchioro. Atualmente, diversas salas e espaços, incluindo o próprio plenário, servem para eventos legislativos e da comunidade.

O início das atividades legislativas remonta ao instante das 18h do dia 26 de setembro de 1892, quando assumiram os sete conselheiros municipais, eleitos pelo voto direto: Ernesto Marsiaj, Hugo Luciano Ronca, Romano Lunardi, Agapito Conz, Salvador Sartori, Ângelo Chitolina e Benjamin Cortes Rodrigues. À época, era o Conselho Municipal da Vila de Santa Teresa de Caxias que exercia as funções parlamentares. As primeiras iniciativas dos legisladores de então passaram pela aprovação da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e do Código de Posturas.

Levantamento historiográfico do Centro de Memória da Câmara, considerando as atualizações do atual ciclo (2021-2024), fixa 317 mandatários titulares desde 1947, quando, já com os chamados vereadores, e não mais conselheiros, começou a contagem das legislaturas locais.