A vereadora Estela Balardin/PT utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (21/09) para falar sobre o trabalho realizado pela CPI da Saúde do Legislativo. Disse que os parlamentares integrantes da Comissão estão trazendo importantes informações a respeito das Unidades de Pronto Atendimento da cidade para a população. De acordo com ela, os primeiros meses da CPI foram intensos, principalmente, na organização de uma sustentação jurídica adequada e responsável para a apuração dos fatos que investiga os serviços realizados nas UPAs de Caxias. 

A petista afirmou que já foram apresentados mais de 70 documentos durante a CPI com a convocação de pessoas e profissionais da saúde (Oitivas) e, ainda, explicações do próprio Executivo. A parlamentar mencionou na tribuna da Casa, que o plano de avaliação e metas da CPI já apresenta que existem diversas condutas passíveis de sanções em relação ao trabalho nas UPAs e que não foram cumpridas por parte do município e, principalmente, da gestão da UPA Central. Segundo ela, o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), gestor da UPA Central, não está cumprindo sua parte, inclusive, segundo a vereadora, havendo indícios de uma fraude.

“Uma fraude na gestão das horas dos pontos médicos, vindo de uma empresa quarterizada. Quarterização esta que é vedada no contrato da UPA Central. Então a gente não pode pormenorizar este fato. Isso é algo muito grave. A prefeitura já tinha conhecimento disso. Mas a população não tinha conhecimento”, explicou Estela. 

Conforme a vereadora, o InSaúde também não está dando condições necessárias para os trabalhadores que atuam na UPA Central e, inclusive, não paga o reajuste coletivo da categoria, decidido em Assembleia Geral. 

Outro problema, na visão da parlamentar, é que a secretária municipal da Saúde, que afirma que a gestão em Caxias prioriza a atenção básica na saúde, negou a destinação de emenda parlamentar da deputada federal Denise Pessôa/PT, por falta de projetos que seriam necessários para a viabilidade de novos recursos.      

“A Deputada Denise procurou a secretária da saúde para expressar que teria um valor robusto em emendas para reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), reformas necessárias. A resposta foi que não há projetos. Eu me pergunto então ... Se o objetivo é o de priorizar a atenção básica, não temos projetos para atender a atenção básica?” questionou Estela.

Em aparte, o vereador Lucas Caregnato/PT, disse ser oportuna a fala da colega de partido. Afirmou que o temporal que atingiu o Estado e, principalmente, o Vale do Taquari trouxe inúmeros problemas a muitos municípios. Em Caxias, o petista recordou que recebeu diversos vídeos e fotos mostrando UBSs onde chovia dentro e fora dos estabelecimentos. Contestou o fato da secretária da Saúde dizer que não existem projetos da pasta municipal para a vinda de emendas parlamentares.

O vereador Rafael Bueno/PDT, também em aparte, parabenizou a vereadora pelas colocações feitas. Disse que a gestora da UPA Central está dando um calote nos trabalhadores da unidade. Direitos, conforme ele, que foram aclamados em Assembleia Geral da categoria.

O vereador Sandro Fantinel/PL disse estar perplexo com a fala da secretária da Saúde de não sustentar a vinda de emendas para a pasta por falta de projetos. Lembrou de ato da própria secretaria da Saúde que depois de receber emenda parlamentar do deputado federal Bibo Nunes/PL para ser utilizada em UBSs do interior do município, pediu ao gabinete do parlamentar, em Porto Alegre, para que o recurso tivesse modificação na indicação da emenda, sendo enviado genericamente para a secretaria da saúde.  

Para a vereadora Rose Frigeri/PT, a CPI da Saúde está sendo e apresentando um trabalho impressionante. Segundo ela, cada oitiva e documentos que a Comissão recebe é uma verdadeira surpresa.  

O último aparte foi concedido à vereadora Tatiane Frizzo/PSDB que contestou a fala da vereadora Estela Balardin. Conforme a tucana, os governos do PSDB talvez tenham dificuldade com entregar projetos porque realmente seus integrantes pegam um caixa bastante quebrado depois de alguns governos como o PT, como foi com o governo Tarso Genro. A vereadora lembrou do governo de Yeda Crusius no Estado, a única mulher governadora, que entregou um caixa positivo para o Rio Grande do Sul apesar das dificuldades. Recordou do atual governador Eduardo Leite que, segundo ela, conseguiu pagar a folha de pagamento dos servidores em dia depois de muito tempo. Finalizou afirmando que é importante ficar claro que ninguém negou emendas e que UBSs da cidade estão em licitação, exemplo do Parque Oásis, Mariani, Esplanada e Ana Rech. Conforme a parlamentar a prefeitura e a secretária não negaram emendas. Finalizou dizendo que a secretária só indicou para a deputada Denise, que como já estão sendo realizadas algumas obras em UBSs, o valor da emenda da petista deputada poderia auxiliar na reforma dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS), em Caxias.