O Programa Municipal Habita Caxias teve espaço na tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (31/08). O secretário municipal da Habitação, Wagner Petrini, apresentou as informações necessárias para os interessados na ação. Ele também divulgou o mutirão de cadastramento e recadastramento que começa neste sábado (02/09), na Prefeitura Municipal. Sua manifestação foi aberta pelo presidente da Câmara, legislador Zé Dambrós/PSB, com base no artigo 101 do Regimento Interno, que diz respeito à recepção de autoridades.

Wagner, que é vereador licenciado, explicou os quatro eixos de atuação do Programa Habita Caxias. São eles: A Casa é Sua; Minha Casa, Minha Vida; Compra de Terrenos Urbanizados; e Kit Casa.

A Casa é Sua é um programa estadual que prevê a modalidade de construção de unidades habitacionais. Caxias do Sul foi o município contemplado com a maior fatia do programa, ou seja, com 231 casas de alvenaria.

No programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) cadastrou dois projetos que, juntos, somam 440 casas para o Loteamento San Gennaro 1 e 2. O valor é de R$ 154 mil por unidade, totalizando cerca de R$ 70 milhões. O município dará a área e contratará a empresa que fará a obra.

A Compra de Terrenos Urbanizados é um projeto do governo municipal e será realizado através de recursos do Fundo da Casa Popular (Funcap). Serão lotes para atender a uma demanda de remoções, interdições, reintegrações e auxílio moradia. Cada lote poderá abrigar duas ou três casas.

Já, no Kit Casa, serão adquiridas 230 moradias em madeira voltadas aos atendimentos emergenciais de famílias, como incêndios, reconstruções de assentamentos e paliativos.

Segundo o líder da pasta, os quatro eixos contemplarão mais de mil famílias de forma rápida. Para entrar em qualquer um dos programas, é necessário o cadastro no Funcap, a não ser casos de incêndio, que o direito é automático. As famílias que já estão inscritas no fundo devem atualizar o cadastro para ficarem aptas à seleção. O cadastro pode ser realizado no link https://habitacao.caxias.rs.gov.br/ .

O secretário conta que, para atualizar o cadastro das famílias inscritas e direcionar os participantes dentro do Habita Caxias, a SMH fará um recadastramento. O processo acontece de forma presencial. No dia 2 de setembro, será feita a abertura do recadastramento com um mutirão na prefeitura de Caxias do Sul, o qual segue até 30 de novembro deste ano. O atendimento se estenderá por agendamento, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 5 de setembro, das 10h às 16h. Os agendamentos podem ser feitos nos telefones (54) 3218-6117 e (54) 3218-6000, ou no link https://agendamento.caxias.rs.gov.br/.

São necessários os seguintes documentos para o cadastramento e recadastramento:

- Carteira de identidade;

- CPF;

- Comprovante de renda e ou extratos de benefícios (3 últimos);

- Comprovantes de residência (preferencialmente em nome do inscrito);

- Carteira de trabalho (física ou digital);

- Certidão de casamento/Declaração de União Estável/Certidão de Nascimento (solteiro);

- Folha Resumo do Cadastro único (se tiver).