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Escola do Legislativo e PEM lançam projeto sobre Lei Maria da Penha

Cerca de 800 alunos de escolas públicas participarão do projeto na Câmara


A Escola do Legislativo e a Procuradoria Especial da Mulher lançam nesta segunda-feira (28/08) o projeto “Maria nas Escolas”. A solenidade de abertura será realizada no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 14h.

A abertura faz parte da programação do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. De setembro a novembro, cerca de 800 alunos do 9º ano das redes públicas municipal e estadual de Caxias do Sul estarão na Câmara para participar de dinâmicas envolvendo a publicação “Maria da Penha em Miúdos”.

O livro, de autoria da Escola do Legislativo de Pouso Alegre/Minas Gerais, e editado pela gráfica do Senado Federal, fala sobre a Lei Maria da Penha, a partir de um diálogo entre estudantes. Apresentado em formato de história em quadrinhos, a publicação faz parte da série especial "Em Miúdos", que apresenta leis importantes numa linguagem acessível para o público infanto-juvenil.

Para a vereadora Marisol Santos/PSDB, diretora da Escola do Legislativo, o evento é uma maneira de tratar do assunto com os jovens: “Acredito muito no poder da informação para que as pessoas se sintam engajadas e entendam qual o seu papel na sociedade. Pensamos em dinâmicas para envolver os adolescentes porque queremos que eles aprendam sobre o assunto e possam se tornar agentes de mudança, repensando comportamentos, entendendo quais são os tipos diferentes de violência e denunciando caso reconheçam alguma situação de abuso”.

A procuradora da PEM, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, destacou a iniciativa: " Quando a vereadora Marisol sugeriu o projeto, nos engajamos imediatamente, porque já temos feito uma série de ações para tratar do assunto junto a comunidade. A campanha Nossas Vidas Importam tem sido levada às empresas, Clubes de Mães e grupos de mulheres em diferentes partes da cidade. Com o Maria nas Escolas, queremos ampliar esse entendimento para os adolescentes, algo necessário e urgente", ressaltou. 

O projeto da Escola do Legislativo e da Procuradoria Especial da Mulher foi apresentado às escolas municipais e estaduais por meio da Secretaria Municipal da Educação (SMED) e da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4° CRE). As interessadas tiveram um período para se inscrever. 

Durante os encontros, serão trabalhados vários temas que envolvem a Lei Maria da Penha: quando foi criada e o porquê, o que estabelece, quais os tipos de violência, os números no RS e no Brasil, como denunciar, entre outros. Cada estudante receberá um exemplar do livro, adquirido pela Escola do Legislativo, para que os professores possam dar continuidade ao trabalho nas salas de aula. 

A série “Em Miúdos” é uma publicação do Senado Federal, em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), e a Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG. Além da Lei Maria da Penha, a série tem publicações sobre a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Igualdade Racial.

Texto: Jornalista Samuel Rodrigues

28/08/2023 - 11:30
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul


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