O plenário caxiense aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24/08), a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. O requerimento (53/2023), proposto pela vereadora Rose Frigeri/PT e subscrito por outros nove legisladores (Alberto Meneguzzi/PSB, Estela Balardin/PT, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB e Tatiane Frizzo/PSDB), narra um pouco da busca por Ensino Superior gratuito na região. Conforme o texto, a luta tem suas raízes entrelaçadas com a história da região, desde a década de 1970, com o movimento pró-federalização da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e, mais recentemente, com mobilizações pela extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Caxias do Sul.

“A Região Nordeste do Rio Grande do Sul é pujante economicamente. A base industrial e a produção agrícola são fundamentais para o Estado. Com tal importância para o desenvolvimento do RS, a região busca agora o apoio de toda a comunidade para a criação de uma universidade federal própria, um instrumento efetivo de democratização, indispensável para o acesso da população à cidadania plena”, defendem os autores.

Para embasar a reivindicação, os parlamentares apresentam alguns números. Entre os quais, que a região Nordeste do RS é constituída por 48 municípios e tem 1.257.907 habitantes, o que corresponde a 11,1% da população total do Estado. Nesse contexto, o documento considera como estimativa a existência de 68 mil jovens em idade de ingresso no Ensino Superior. Em termos de economia, informam que o produto interno bruto (PIB) dos 11 municípios mais populosos foi de R$ 51,9 bilhões em 2020, 11% do PIB estadual.

No caso de Caxias do Sul, é a principal cidade da região, tendo o 2º maior PIB do Estado, com R$ 26 bilhões, 5,5% do total estadual. Os autores ainda mencionam que o valor adicionado bruto (VAB) da indústria em Caxias do Sul é o primeiro do Estado, correspondendo a 7,4% do total, e Bento Gonçalves tem um VAB da indústria equivalente a 2,1% do total estadual. O VAB dos serviços de Caxias do Sul é o 2º do Rio Grande do Sul, com 5,4% do total.

Após citar esse potencial econômico, o requerimento revela o cenário de instituições públicas no Estado, considerando que há apenas seis universidades federais, das quais uma foi estabelecida na década de 1930, quatro na década de 1960 e uma na década de 2010. Elas abrangem a Região Metropolitana de Porto Alegre, a Zona Sul, a Campanha e o Centro do Estado.

Diante da ausência de instituição desse tipo em Caxias do Sul e região, os parlamentares relatam que, neste ano de 2023, na consulta pública do Plano Plurianual 2024-2027, várias entidades uniram forças para propor a criação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do RS. A proposta ficou em 96º lugar entre todas as sugestões apresentadas, subindo para o 20º lugar quando considera investimentos e obras. “No contexto estadual, essa ideia recebeu a 9ª maior quantidade de votos e, no que diz respeito à criação ou à expansão de instituições de Ensino Superior, essa proposta foi a 7ª mais votada do país. A luta histórica pela Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do RS ganha força não apenas como uma demanda educacional, mas como uma resposta à necessidade de equidade regional, ao desejo de promover o desenvolvimento integrado e à aspiração de transformar a realidade local por meio do conhecimento. Ela reflete uma visão coletiva de futuro, onde educação e desenvolvimento caminham de mãos dadas, capacitando as gerações presentes e futuras a moldarem um futuro mais brilhante e inclusivo”, discorrem.

Por fim, frisam que os objetivos da frente parlamentar são dialogar e mobilizar a comunidade local e regional, unindo esforços em busca da Implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Durante a apreciação do requerimento aprovado nesta manhã, quase todos os vereadores pediram a palavra. Alguns abordaram a temática na perspectiva da educação, outros sob um viés mais político-partidário, mas todos se colocaram favoráveis à implantação do grupo parlamentar.

Para Rose Frigeri/PT e Lucas Caregnato/PT, a universidade federal só vem a somar. Estela Balardin/PT considera uma instituição desse modelo sinônimo de desenvolvimento. Alberto Meneguzzi/PSB mencionou escolas públicas em que estudou e destacou a qualidade do ensino das universidades federais. O pedetista Lucas Diel disse que a educação é um tema caro e não deve ser tratado ideologicamente. O tucano Olmir Cadore sugeriu uma mobilização a Brasília em busca da instituição. Já Bressan acrescentou ser preciso acréscimo de recursos federais à Educação Básica.

No entendimento de Renato Oliveira/PCdoB, o pleito corresponde a uma necessidade da região. Tanto Renato quanto o vereador Velocino Uez/PTB relataram os desafios que enfrentam para garantir o pagamento de mensalidades do curso de Medicina a seus respectivos filhos. Na avaliação de Alexandre Bortoluz/PP, a administração federal deveria evitar gastos com viagens internacionais para direcionar ao segmento educacional. O petebista Clovis Oliveira (Xuxa) contou que ele e seus filhos desejaram fazer curso superior, mas as condições financeiras não permitiram. “Como alguém que ganha um salário mínimo, não tem casa adequada e nem sempre comida à mesa vai conseguir pagar uma universidade privada?”, indagou, ao defender o modelo público.

Os parlamentares do NOVO Maurício Scalco e Ricardo Zanchin compreendem que o acesso à universidade federal deve ser a todos e Zanchin ainda indicou a formatação de parcerias com a Universidade de Caxias do Sul (UCS). Felipe Gremelmaier/MDB foi enfático ao defender um caminho alternativo e de união, rechaçando interferências de disputas partidárias na questão da universidade federal. A vereadora Marisol Santos/PSDB considerou essencial uma mobilização comunitária em torno do assunto.