A Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua de Caxias do Sul) promoveram, na tarde desta quarta-feira (23/08), uma reunião pública. No plenário da Câmara Municipal, a condução das atividades coube à vereadora Rose Frigeri/PT, presidente da comissão. Na pauta, debate sobre pessoas em situação de rua, a visibilidade e a construção de política pública municipal para a assistência social.

O presidente do Legislativo, vereador José Dambrós/PSB, parabenizou a presidente da comissão. Destacou a necessidade do desenvolvimento das políticas sociais. Disse que há grande quantidade de famílias que vivem em extrema pobreza.

Rose iniciou a reunião agradecendo às autoridades que compareceram à reunião, tais como: Cristina Souza, representante do Comitê Pop Rua de Caxias do Sul; Maria Tereza Mandelli, coordenadora da Pastoral das Pessoas em situação de Rua; Ricardo Andrade, representante dos moradores de rua; Representantes da Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Aurora (PATNA); Tatiana Minoia, representante da Secretaria de Saúde.

A representante do Comitê Pop Rua de Caxias do Sul, Cristina Souza, salientou que o órgão faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo como função promover acolhida, convivência, qualificação para trabalho e acesso a benefícios sociais, para pessoas em situação de rua.

Cristina expôs como a pandemia da Covid-19 aumentou o número de pessoas em situação de rua. Informou existir o total de 784 moradores de rua, em Caxias do Sul, sendo, em sua maioria, homens na faixa etária 25 a 39 anos. Enfatizou que agosto é o mês da luta, da visibilidade e dos direitos da população em situação de rua, tendo o seu dia comemorado em 19 de agosto de cada ano.

Maria Tereza Mandelli, coordenadora da Pastoral das Pessoas em situação de Rua, apontou a atuação da Diocese de Caxias do Sul, na busca por acolhimento dos enfermos e necessitados. Apontou o comprometimento da Pastoral, na reinserção social e no mercado de trabalho, ações em promoção a esses moradores, como a distribuição de sopas nas ruas, a hospedagem solidária, ação em conjunto com a Organização Não Governamental (ONG) Médicos do Mundo, prestando serviços estéticos e de saúde.

Ricardo Andrade, representante dos moradores de rua, ressaltou as dificuldades de ser uma pessoa em situação de rua. Ponderou para a fragilidade da reinserção social dessas pessoas. Pediu políticas públicas para a qualificação dessa parcela da população, com maior respeito à dignidade desses moradores.

Pela Secretaria Municipal da Saúde, Tatiana Minoia explanou acerca dos Consultórios na Rua, equipes de atendimento básico relacionados à saúde das pessoas de rua. Salientou que as atividades desenvolvidas são realizadas em parcerias com as demais equipes de atenção básica de Caxias, dos centros de atenção psicossocial (CAPS), da rede de urgência e dos serviços e instituições componentes do SUAS, dentre outras instituições públicas e da sociedade civil.

Ana Paula Flores, que é funcionária da Fundação de Assistência Social (FAS) observou ser fundamental incluir todas as pessoas na vida em sociedade, e não só no mercado de trabalho. Emendou que outros ambientes devem ser relevados, como a formação básica e a superior.

O vereador Lucas Caregnato/PT parabenizou os colegas pela oportunidade de debate. Comentou que está protocolando na Casa legislativa um projeto de lei, para o combate à arquitetura hostil, no município. Demostrou, ainda, descontentamento com as recentes diminuições de verbas, em serviços de assistência social. Também compartilhou das preocupações a Pastoral das Pessoas em Situação de Rua (PATNA).

Além do vereadora-presidente Rose Frigeri/PT, fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania os vereadores Estela Balardin/PT, Gladis Frizzo/MDB, Juliano Valim/PSD e Renato de Oliveira/PCdoB.