O Ministério das Comunicações (MCom) já reservou os canais de TV aberta e de rádio digital para a Câmara Municipal de Caxias do Sul, conforme divulgou o presidente Zé Dambrós/PSB durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/08). O vereador recebeu o comunicado nesta semana, via ofício assinado pelo deputado federal Jilmar Tatto, que está à frente da Secretaria de Comunicação Social da Câmara Federal. “É uma boa notícia à comunidade e já está publicada no Diário Oficial. Considero isso uma melhora porque os moradores poderão acompanhar mais de perto o papel de nosso Parlamento, que é sério e não tem hora para parar porque a cidade passa por aqui”, comemorou Dambrós. O parlamentar também recordou do apoio da deputada Denise Pessôa/PT junto ao Ministério das Comunicações.  

O presidente saudou todos que se empenharam até o momento na busca da designação dos canais, envolvendo vereadores e funcionários da Casa. O pedido de TV aberta para a Câmara Caxias vem desde 2012, quando a presidência estava a cargo da vereadora Geni Peteffi/MDB. Já a solicitação da Rádio Câmara data de maio de 2014, com o então presidente Gustavo Toigo/PDT. Ao longo dos anos, por diferentes comandos da Casa, foi sendo reafirmado o interesse em dar sequência aos encaminhamentos.

Ambos os procedimentos foram protocolados por meio da Rede Legislativa de Rádio e TV, ligada à Câmara dos Deputados e que enfatiza a relevância dos canais para aproximar o Legislativo da comunidade, “dando transparência às ações dos representantes do povo, levando informação direta e sem intermediação para a população, estimulando a cidadania e a participação política das pessoas”.

Em junho passado, Dambrós e o chefe da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo caxiense, jornalista Tales Armiliato, viajaram a Brasília para ratificar o desejo da Casa de receber os canais e reforçar o propósito de transmitir as informações à sociedade ainda com mais transparência e acesso. Eles entregaram a autoridades da área um dossiê elaborado pelo Setor de Comunicação, detalhando o trâmite dos processos desde o pedido inicial até meados deste ano.

“Tudo o que o poder Legislativo fizer em benefício da comunidade terá um alcance ainda maior, se recebermos o sinal aberto e ativarmos o canal de rádio. Agora precisamos só aguardar ser publicada a portaria de Autorização de Uso de Rádio Frequência (RF) para cadastrar os projetos de instalação no sistema MOSAICO da ANATEL. Os projetos já foram elaborados e só necessitam da Autorização de Uso de RF para serem cadastrados no MOSAICO. Após a aprovação dos projetos de instalação, pela ANATEL, podemos iniciar o processo de aquisição e instalação dos equipamentos de transmissão”, frisa Tales.

De acordo com o ofício da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, estão reservados para o Parlamento caxiense o canal 8 de TV e o canal 103,5 FM de Rádio. Para dar continuidade à consignação, agora, o Legislativo caxiense precisa confirmar o interesse via ofício, informando a disponibilidade para providenciar equipamentos de transmissão e devidas licenças exigidas dentro do prazo de dois anos, conforme estabelecido pelo MCom.