A solicitação de informações ao Poder Executivo, pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, referente à modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na rede púbica local, ficou caracterizada por meio da aprovação unânime ao requerimento 49/2023. Idealizado pela vereadora Rose Frigeri/PT, o texto esteve na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (22/08). Conforme a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

A autora quer saber: índice de aprovação na EJA em 2022; alunos matriculados na EJA da rede municipal; critérios para a designação dos estudantes; ações de busca e manutenção desses estudantes, a partir da Secretaria da Educação. Outros tópicos se voltam à quantidade de escolas da rede municipal, com a modalidade EJA, num comparativo entre 2017 os dias atuais.

Rose pede, ainda, o quantitativo de turmas de EJA que havia em 2021 e em 2023. Estende às perguntas ao custeio para a rede e no Serviço Social da Indústria (SESI), ao contrato com o SESI, alunos atendidos, frequência e o aproveitamento, além da cópia do contrato com o SESI e aditivos.

A EJA é uma modalidade de ensino criada pelo governo federal. Envolve todos os níveis da Educação Básica do país, destinada a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional, na idade apropriada. Permite ao aluno retomar os estudos e concluí-los em menos tempo, a fim de se adequar às oportunidades do mercado de trabalho.

Em declarações de votos, os vereadores Adriano Bressan/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Lucas Diel/PDT, Olmir Cadore/PSDB, Rafael Bueno/PDT e Rose Frigeri/PT destacaram a redução do atendimento da modalidade na cidade. Para eles, a situação impossibilita a formação de cidadãos. Atentaram para a necessidade do estudo, para o ingresso no mercado de trabalho.

DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 49/2023

Vereador Partido Voto

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Presente

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

LUCAS DIEL PDT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Não Votou

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL PL Ausente

TATIANE FRIZZO PSDB Ausente

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Ausente