O projeto de lei (PL 108/2023) da Mesa Diretora que define atualização inflacionária da bolsa-auxílio dos estagiários lotados na Câmara Municipal de Caxias do Sul contou com o voto favorável de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (15/08). Para entrar em vigor, a matéria precisa agora da sanção do Executivo. A proposição leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde o último reajuste, em janeiro de 2022, até junho deste ano.

O acréscimo sugerido é de 8,82% sobre os atuais valores pagos mensalmente ao estudantes tanto de Ensino Superior quanto de Ensino Médio que fazem parte do quadro da Casa. Atualmente, os estagiários de Ensino Superior que possuem contratos de seis horas diárias recebem R$ 979,42 mensais e auxílio de transporte (valor equivalente a duas passagens por dia de atividade, o que soma R$ 244/mês, pois cada passagem custa R$ 6,10). Caso a atualização inflacionária virar lei, a bolsa passará a R$ 1.065,82 mais o auxílio de transporte – Ou seja: o valor que o Legislativo pagará a esse estagiário totalizará R$ 1.309,82/mês.

Para os estagiários de Ensino Médio, com carga horária diária de quatro horas, a bolsa-auxílio hoje é de R$ 592,12 mais transporte (valor equivalente a duas passagens por dia de atividade, o que corresponde a R$ 244/mês). Caso a atualização inflacionária for aprovada, a bolsa passará para R$ 644,36 mais o auxílio de transporte – Ou seja: o valor que que o Legislativo pagará a esse estagiário totalizará R$ 888,36/mês. Para a aplicação do índice mencionado, é usada a calculadora do IPCA.

Compõem a Mesa Diretora 2023 os parlamentares: José Dambrós/PSB (presidente), Olmir Cadore/PSDB (1° Vice), Renato Oliveira/PCdoB (2° Vice), Adriano Bressan/PTB (1° secretário) e Marisol Santos/PSDB (2ª secretária).

      Durante a apreciação da matéria, nesta terça-feira (15/08), os vereadores Clovis de Oliveira/PTB (Xuxa), Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno /PDT e Estela Balardin/PT elogiaram e agradeceram o empenho dos estagiários da Câmara. Também consideraram a atualização da bolsa um direito. Caregnato e Bueno recordaram de seus respectivos períodos como estagiários. O petista citou que, na Universidade de Caxias do Sul, trabalhou por 10 anos diretamente ligado ao setor de estágios. Bueno conta que foi o primeiro estagiário do Centro de Memória do Parlamento Municipal, em 2009. Já Estela externou gratidão às estagiárias que passaram por seu gabinete e conquistaram trabalho em suas áreas profissionais.