A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), promove, nesta quinta-feira (17/08), distribuição de material informativo sobre a Lei Maria da Penha. A atividade será no Centro Especializado de Saúde (CES), às 9h, e acontece em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Segundo a presidente da PEM, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, o Agosto Lilás reafirma o compromisso do combate à violência contra a mulher e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Ao promover eventos e ações que estimulam a conscientização e o diálogo, a comunidade se une para enfrentar esse problema que assola o Brasil e que demanda mobilização de todos os setores da sociedade. Essa iniciativa visa conscientizar a população sobre os direitos das mulheres e fornecer informações importantes sobre a legislação vigente para combater à violência doméstica”, destaca a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB a respeito da distribuição do informativo.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Constituição Federal.
O Agosto Lilás é um movimento de conscientização sobre a violência contra a mulher. As atividades ocorrem em diversas cidades do Brasil, promovendo a igualdade e buscando combater a violência de gênero. O mês escolhido faz referência à Lei Maria da Penha, marco legal na proteção dos direitos das mulheres. O movimento visa estimular o debate, a conscientização e as ações que promovam o fim da violência contra a mulher em todas as esferas da sociedade.
Além da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, constituem a PEM as parlamentares: Estela Balardin/PT, Gladis Frizzo/MDB, Marisol Santos/PSDB e Roselaine Frigeri/PT.

PARTICIPE DA PROGRAMAÇÃO DO AGOSTO LILÁS:

17.08.2023 | quinta-feira | 9h
Atividade de distribuição de material informativo sobre a Lei Maria da Penha no Centro Especializado de Saúde (CES).

24.08.2023 | quinta-feira | 19h
Roda de conversa na livraria Do Arco da Velha, com a participação de Geneviève Faé.

28.08.2023 | segunda-feira | 14h | Na Câmara Municipal
Encerramento do Agosto Lilás 2023, na Câmara de Vereadores, com o lançamento do projeto "Maria nas Escolas".