Informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural foram solicitadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), no Legislativo caxiense, a partir do requerimento 46/2023. O texto obteve aprovação na sessão ordinária desta terça-feira (08/08). Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas à Câmara.

Entre as perguntas, estão o recurso disponível para o fundo, a origem conforme as respectivas fontes. Abrangem a forma de aplicação de recursos do fundo no desenvolvimento de propriedades da agricultura familiar, desde 1º de janeiro de 2021.

As indagações do PT envolvem o percentual de agricultores inadimplentes com o fundo. Tratam das ações da Prefeitura, para prevenir ou minimizar a inadimplência, do incentivo de acesso do agricultor ao fundo e os critérios de atendimento, por parte da Secretaria Municipal da Agricultura.

A bancada do PT, na Casa, é liderada pela vereadora Estela Balardin. A vice-liderança está com o vereador Lucas Caregnato. Faz parte, ainda, a vereadora Rose Frigeri.

REQUERIMENTO nº 46/2023 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Não Votou

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Não Votou

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Ausente

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

LUCAS DIEL PDT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Presente

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim