O Hospital Geral (HG) e as suas obras de ampliação são o novo foco da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na reunião da manhã desta segunda-feira (07/08), realizada na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, foram deliberados seis requerimentos, sendo dois deles sobre o HG. Outros quatro buscaram mais detalhes sobre as unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte. A condução dos trabalhos de hoje coube ao presidente do grupo de trabalho, vereador Rafael Bueno/PDT.

À Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), é solicitada a cópia do habite-se da construção do novo prédio do HG, expedido pela Secretaria Municipal do Urbanismo, e a cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), fornecido pelo Corpo de Bombeiros, com demais esclarecimentos. A segunda requisição se refere ao processo licitatório e ao edital, com aditivos contratuais, se houver.

Outros quatro documentos se voltam às UPAs Central (desde o início da gestão compartilhada) e da Zona Norte (desde a sua abertura). Ao Controle Interno do Município, são requisitados os relatórios e apontamentos do órgão, com as respectivas providências tomadas.

Os pedidos se estendem para a escala de trabalho dos profissionais da área da saúde, nos últimos três meses, com documentos que comprovem a efetividade do serviço, além do número mensal de profissionais da saúde, discriminando o cargo e a jornada de trabalho, no período dos últimos 12 meses. Indagam sobre medidas da Secretaria Municipal da Saúde e/ou gestoras das UPAs, para solucionar eventuais apontamentos do Controle Interno do Município, com a anexação de documentos comprobatórios. O último documento quer saber acerca do Plano de Metas anual das unidades.

O funcionamento da CPI está previsto para 120 dias, contados de 3 de julho passado. Além do presidente Bueno, outros 14 parlamentares assinaram o ofício 379/2023, que originou a CPI. Também fazem parte da comissão o vice-presidente dela, vereador Maurício Scalco/NOVO, e a relatora, vereadora Estela Balardin/PT. Completam a formação de dez integrantes os parlamentares Adriano Bressan/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Rose Frigeri/PT e Velocino Uez/PTB.