Políticas continuadas em favor dos idosos foram defendidas pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós/PSB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/07). Ele estava inscrito no grande expediente e utilizou o espaço. Atentou para necessidade de cada vez mais apoio ao fundo do setor.

O chefe do Legislativo lembrou que, no início deste ano, quando percebeu que a cidade perde R$ 20 milhões de recursos que poderiam vir de percentuais do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas, em favor do Fundo Municipal do Idoso, desenvolveram uma ação de alerta. Tratou de medida informativa e publicitária, a partir da mídia local, a fim de que mais pessoas aderissem à destinação de parte do imposto, em favor dos idosos. “Vamos o balanço da situação, em dezembro. Até então, só 12% da população estava fazendo isso com o imposto devido”, observou.

Dambrós comentou que 10% da população caxiense é idosa, o que representa 46.931 pessoas sobre o total de 463.388 habitantes. “A Fundação de Assistência Social (FAS), hoje, compra 80 vagas em lares de apoio, e não existe uma disponível. O cuidado subsidiado é uma transferência de renda. Em breve, o projeto será enviado à Câmara. Nós priorizaremos o assunto. Acredito que a votação dos vereadores será unânime”, afirmou.

O vereador ressaltou, ainda, que o Fundo do Idoso conta com recursos da ordem de R$ 4 milhões. Para ele, o chamado cuidado subsidiado precisa ser uma política de cidade, e não de prefeito, com previsão em lei.

Apresentada ontem, em audiência pública da Comissão do Idoso, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, a minuta do projeto sobre o cuidado subsidiado prevê que cada família cadastrada receberá subsídio financeiro para viabilizar a atenção à pessoa idosa, mediante termo de compromisso e acompanhamento familiar quinzenal ou mensal.

Pela proposta, o valor mensal será definido conforme o grau de dependência do idoso, sendo o grau dois correspondente a um salário mínimo e meio de referência nacional e o três a dois salários mínimos de referência nacional. Hoje, um salário mínimo equivale a R$ 1.320. O financiamento contará com recursos do Fundo Municipal do Idoso. Em termos de investimento, a meta inicial é de 25 idosos (valor médio mensal de R$ 2.640). Hoje, pelo acolhimento institucional, são R$ 4.460 por mês.